DOEAM 03/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 03 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 3
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 4398/2017-FMT-HVD
(00017273/2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº. 1606/2018-CGL
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
Processo; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de
Licitação - CGL. II - ADJUDICAR em favor da empresa: L C F LIMA, para o
item: 01 com o valor total de R$ 33.400,00 (Trinta e Três Mil e Quatrocentos
Reais); WILLIAM J. L. SOBRINHO, para o item: 02 no valor de R$ 26.500,00
(Vinte e Seis Mil e Quinhentos Reais); NOGUEIRA E MENEZES LTDA para
o item: 03 com o valor total de R$ 3.790,00 (Três Mil Setecentos e Noventa
Reais). O valor total dos itens apregoados importa na quantia de R$
63.690,00 (Sessenta e Três mil, Seiscentos e Noventa Reais).
ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em Manaus, 02 de Janeiro de
2019.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesa
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 970/2018-FMT-HVD
(00038827/2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº. 1612/2018-CGL.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
Processo; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de
Licitação - CGL. II - ADJUDICAR em favor da empresa: ERIDATA
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS LTDA - EPP, com o valor
global de R$ 23.048,00 (Vinte e Três Mil e Quarenta e Oito Reais).
ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em Manaus, 02 de Janeiro de
2019.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesa
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
PORTARIA Nº 200/2018 – FVS/AM.
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FVS EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições legais; e
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais, de
formulários padronizados do uso da administração, e de edições técnicas
oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a pessoa
jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a
administração Pública, criados para esse fim específico; (incluído pela Lei nº
8.883, de 1994);
CONSIDERANDO que a PRODAM é prestadora dos serviços de cadastro e
folha de pagamento de pessoal;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante à fl.57CGL;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 52 a 56CGL está compatível com os preços praticados no
mercado, conforme os documentos presentes à fls 65 a 79CGL;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº
01.01.013102.00043940/2018CGL e 01.02.017306.00005755/2018 FVS;
R E S O L V E:
I- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso XVI, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, para contratação da
PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
valor global de R$ 151.293,93 (cinquenta e um mil, duzentos e noventa três
reais e noventa e três centavos).
À consideração do Senhor Diretor Presidente da FVS, para retificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FVS.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Administrativa Financeira da FVS, em Exercício.
RATIFICFVS.O a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE, em Manaus, 27 de dezembro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da
IDAM
PORTARIANº 191/2018-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso
II e IV do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Adomilton Montefusco Lima
Cargo/Função: Gerente
Matrícula: 157.345-4BValor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), sendo: R$
4.600.00 (Quatro Mil e Seiscentos Reais) ND: 339030 - Material de Consumo
e R$ 3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais) ND: 339039 - Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica
Município:Novo Airão
APLICAÇÃO: até 30/12/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 05 de dezembro 2018
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor-Presidente
SUHAB
RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO
ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA Nº 37451, imóvel localizado à Rua 111,
Casa 87, QD – 205, no Conjunto Habitacional Cidadão VI,com área de 33,10
m² (Trinta e Três Metros e Dez Decímetros Quadrados), Contendo: sala de
estar/jantar, cozinha, WC com banho, quarto e respectivo lote padrão de 8m x
16m, possuindo área de 128 m² (Cento e Vinte e Oito Metros Quadrados) pelo
descumprimento da Cláusula Nona,Abandono de Imóvel, datado em
28/11/2018. DATA DO TERMO: 26.05.2009. PARTES: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO – SUHAB e SR. MARCIO GREIK VASQUES DOS SANTOS.
FABIANO JOSÉ AFFONSO
Diretor-Presidente
SUHAB
RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO POR INSTRUMENTO
PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, Conjunto Viver
Melhor IV, Av. Torquato Tapajós s/nº, Rua 01, Bl. 01, Apto. 308, Qd 01, Bairro
Campos Sales, Unidade Tipo Apartamento, com área de 38,43 m² (Trinta e
Oito Metros e Quarenta e Três decímetros Quadrados), Contendo: sala de
estar/jantar, cozinha, WC com banho, 2 quartos, área de serviço, Registro de
Imóvel: Matrícula 65.896, pelo descumprimento da Cláusula Vigésima Quinta,
Inadimplência e Abandono de Imóvel, datado em 27/12/2018. DATA DO
TERMO: 27/12.2018 PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB ea Sra. ERIKA
SERRÃO FOLHADELA.
FABIANO JOSÉ AFFONSO
Diretor-Presidente
SUHAB
RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO
ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, Sistema Construtivo em Concreto
Celular, com área construída de 33,10 m² (Trinta e Três Metros e Dez
Decímetros Quadrados), lote padrão de 8m x 16m, possuindo área de 128 m²
(Cento e Vinte e Oito Metros Quadrados). Rua Conego José Monteiro de
Noronha, nº 1164, QD-04, Conjunto João Paulo II, Bairro Santa Etelvina
composta por sala, banheiro, cozinha, quarto e varanda, pelo
descumprimento da Cláusula Vigésima Quarta, Inadimplência e Abandono de
Imóvel. Datadoem 27/12/2018. DATA DO TERMO: 27/12.2018 PARTES:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB ea Sra. FRANCISCA DA SILVA
ARAÚJO.
FABIANO JOSÉ AFFONSO
Diretor-Presidente
RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO
ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, Sistema Construtivo em Concreto
Celular, com área construída de 33,10 m² (Trinta e Três Metros e Dez
Decímetros Quadrados), lote padrão de 8m x 16m, possuindo área de 128 m²
(Cento e Vinte e Oito Metros Quadrados). Rua 248, nº 49, QD-450 – Conjunto
Habitacional Cidadão VII, Bairro Cidade Nova, composta por sala, banheiro,
cozinha, quarto e varanda, pelo descumprimento da Cláusula Décima,
Abandono de Imóvel. Datadoem 26/12/2018. DATA DO TERMO: 26/12.2018
PA R T E S : E S TA D O D O A M A Z O N A S , p o r i n t e r m é d i o d a
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB ea Sra. SOFIA
TAVARES BEZERRA.
FABIANO JOSÉ AFFONSO
Diretor-President
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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