DOEAM 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 02 de janeiro de 2019 Número 33.912 • ANO CXXIV
CONVI
ÇÕR
BIÊNIO 2019-2020
O Presidente do IMED-AM – Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado
do Amazonas S/S LTDA, CNPJ nº. 04.812.092/0001-65, com base no
Capítulo V do Contrato Social, convoca todos os sócios em condições de
votar para a Assembléia Ordinária da Eleição do Conselho de Administração
(Diretoria Executiva e Conselho Administrativo) e do Conselho Fiscal para o
BIÊNIO 2019-2020, a realizar-se em 29/01/2019, no horário das 08h00 às
21h00, na sede do IMED-AM, situada na Rua Edson Bittar, nº 63, Conj. Kíssia
II, Planalto.
As inscrições das chapas serão realizadas na Secretaria da Sociedade, no
período de 02/01/2019 a 15/01/2019, no horário das 08h00 às 17h00.
O edital completo poderá ser adquirido na sede do IMED-AM, no endereço
supracitado, no horário das 08h00 às 17h00.
Manaus, 27 de dezembro de 2018.
Dr. Djalma P. P. Coelho
Diretor Presidente - IMED-AM
CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES GERAIS
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM
ESPÉCIE: 5° TERMO ADITIVO AO CT 024/2014-PMAM. DATA DE
ASSINATURA: 11 DE DEZEMBRO DE 2018. PARTÍCIPES: PMAM e
SEZION DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 025.662.625-91. OBJETO:
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM URUCURITUBA/AM; VALOR GLOBAL: R$ R$
22.440,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais). VALOR MENSAL:
R$ 1.870,00 (hum mil, oitocentos e setenta reais); PROGR. DE TRABALHO:
06.122.3263.2119.0011; NATUREZA DE DESPESA: 33903615; FONTE:
160.
Manaus, 27 de dezembro de 2017.
CEL QOPM JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUZA
Ordenador de Despesas da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM
ESPÉCIE: TERMO DE CT 013/2018-PMAM. DATA DA ASSINATURA:
26/12/2018. PARTÍCIPES: PMAM e EMPORIUM CONSTRUTORA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.163.253/0001-08.OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BAÚ PARA TRANSPORTE DE
MATERIAL; VALOR GLOBAL: R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil
reais); PROGRAMA DE TRABALHO: 06.122.3264.1216.0001; NATUREZA
DESPESA: 44905266; FONTE: 160.
Manaus, 27 de dezembro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUZA
Ordenador de Despesas da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM
ESPÉCIE: 1° TAC 029/2017-PMAM. ASSINATURA: 01 de dezembro de
2018. PARTÍCIPES: PMAM e TUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA - CNPJ:
02.441.569/0001-18. OBJETO: Serviço de Fornecimento de 11.700 (onze
mil e setecentos) lanches, conforme Projeto Básico Complementar. PRAZO:
12 meses. VALOR GLOBAL: R$67.275,00 (sessenta e sete mil, duzentos e
setenta e cinco reais); Programa de Trabalho: 06.306.3263.2204.0001;
Natureza de Despesa: 33903941; FONTE: 160.
Manaus, 19 de dezembro de 2017.
CEL QOPM JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUZA
Ordenador de Despesas da PMAM
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n°077/2018-GSEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação. Partes: Governo do
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de
Assistência Social – SEAS, e a Universidade do Estado do Amazonas -
UEA, neste ato representado por seu Reitor, o Sr. CLEINALDO DE
ALMEIDA COSTA, brasileiro, portadora do CPF n°161.407.612-04, RG nº
703087 SSP/AM, residente e domiciliado a AV. Djalma nº 3578 - Flores,
Manaus /AM. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para
a execução da segunda fase do CAPACITASUAS. Assinatura: 28/12/2018;
Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2019; Processo Administrativo: 1335/2018.
Manaus, 28 de dezembro de 2018.
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado da Assistência Social
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 001/2019 – O Diretor-Presidente da Fundação
AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30,
de 27 de dezembro de 2001, e suas alterações, no que tange a competência
para praticar atos atribuídos por esta Lei. CONSIDERANDO os princípios
jurídicos administrativos que regem os órgãos, os agentes e a atividade
pública, tendentes a realizar os fins desejados pelo Estado;
CONSIDERANDO o princípio da autotutela da Administração Pública,
mediante o qual a Administração poderá revogar os próprios atos que não
sejam convenientes ou oportunos, sDO que a autoridade competente para
aprovação de procedimentos licitatórioegundo o critério de mérito, respeitado
sempre o direito adquirido, e ressalvada em todos os casos a apreciação
judicial (Súmula 473- STF); CONSIDEnconveniente ao interesse público, em
razão de fato superveniente, devidamente comprovado, pertinente e
suficiente para justificar tal condRANs poderá revoga-lo, a qualquer tempo, se
considerado inoportuno ou iuta; CONSIDERANDO a transição administrativa
da gestão governamental que envolve a titularidade da pasta e, com isso, o
reordenamento de prioridade e projetos para o exercício de 2019.
RESOLVEU: 1. AVOCAR, a reavaliação, dos projetos de vista técnica,
financeiro e orçamentário, segundo critérios de conveniência e oportunidade
do interesse público, dos processos licitatórios em tramitação na Comissão
Geral de Licitação do Amazonas- CGL/AM para eventuais contratações de
interesse da Fundação AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas;
2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26 de dezembro de 2018.
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0183/2018-GHEMOAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS – HEMOAM, no uso
das atribuições que lhe confere as Leis Delegadas nº67/2007 e 109/2007 e;
CONSIDERANDO que as atividades de Ensino e Pesquisa do HEMOAM
concernem à promoção do desenvolvimento científico e tecnológico nas
áreas de Hematologia e Hemoterapia e gestão em saúde, de acordo com o
inciso XV do artigo 8º da Lei Delegada nº 109, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o estabelecimento do capítulo VII da Lei n.° 3.469, de
24 de dezembro de 2009 e artigo 1º da Lei 70 de 16 de julho de 2009, Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Sistema Estadual de
Saúde;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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