DOEAM 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 02 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 8
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA N.º 233/SEC/GS - CONSIDERANDO os despachos exarados
nos Processos n° 0591 e 1967 que solicita a substituição da servidora Maria
Victória Pereira Gonçalves, RESOLVE:
SUBSTITUIR a servidora Maria Victória Pereira Gonçalves, pelo servidor
Luiz Felipe Lima de Albuquerque, na função de Membro, nas Portarias n°
103/SEC/GS de 21/08/2017 e 081/SEC/GS de 02/05/2018.
PORTARIA N.º 234/SEC/GS - CONSIDERANDO o Processo n° 2102/2018
apensado ao Processo n° 2047/2018, que autoriza abertura de Sindicâncias
para apurar os fatos relatados, RESOLVE: I – INSTITUIR Comissão de
Sindicância para apurar os fatos relatado no Processo nº 2047/2018. II –
DESIGNAR os servidores Tereza Luciana Soares de Sena, Larissa Ferreira
Pereira e Vitor Alfaia da Paz, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos
citados em cada processo acima, conforme Art. 175, da Lei nº 1762,14/11/86.
PORTARIA N.º 255 /SEC/GS
CONSIDERANDO os Processos n° 1766 e 1920/2018 que autoriza abertura
de Sindicâncias para apurar os fatos relatados, RESOLVE:
I – INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados nos
Processos nº 1766 e 1920/2018 .
II – DESIGNAR os servidores Tereza Luciana Soares de Sena, Larissa
Ferreira Pereira e Vitor Alfaia da Paz, sob a presidência do primeiro, apurar os
fatos citados em cada processo acima, conforme Art. 175, da Lei nº 1762 de
14/11/1986.
PORTARIA N.º 256 /SEC/GS
CONSIDERANDO o Processo n° 1956/2018 que autoriza abertura de
Sindicâncias para apurar os fatos relatados, RESOLVE:
I – INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no
Processo nº 1956/2018.
II – DESIGNAR os servidores Tereza Luciana Soares de Sena, Luciana
Pessoa Baltar e Barbara Caterine de Oliveira, sob a presidência do primeiro,
apurar os fatos citados em cada processo acima, conforme Art. 175, da Lei nº
1762 de 14 /11/1986
PORTARIA N.º 257 /SEC/GS
CONSIDERANDO o Processo n° 2301/2018 apensado ao Processo
2081/2018 que autoriza abertura de Processo Administrativo para apurar os
fatos relatados, RESOLVE:
I – INSTITUIR Comissão Especial de Procedimento Administrativo, para
apurar os fatos relatados no Processo nº 2081/2018
II – DESIGNAR os servidores Tereza Luciana Soares de Sena, Hélio da Costa
Dantas e Galben Gabriel Lacerda de Sousa, sob a presidência do primeiro
apurar os fatos supracitados conforme Art. 5º, inciso LV da CF e da Lei de
Procedimento Administrativo Estadual nº 2.794/2003.
PORTARIA N.º 258 /SEC/GS
CONSIDERANDO os Processos n° 2203, 2299, 2295, 2296, 2297, 2300 e
2302/2018 apensados aos Processos 2071, 1652, 1916, 1919, 1918, 1973 e
2164/2018, consecutivamente, que autoriza abertura de Sindicâncias para
apurar os fatos relatados, RESOLVE:
I – INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no
Processo nº 2071, 1652, 1916, 1919, 1918, 1973 e 2164/2018
II – DESIGNAR os servidores Tereza Luciana Soares de Sena, Hélio da Costa
Dantas e Vitor Alfaia da Paz, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos
citados em cada processo acima, conforme Art. 175, da Lei nº 1762 de 14
/11/1986.
FIXAR o prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação, para a
conclusão dos trabalhos.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
PORTARIA N° 272 /SEC/GS - PRORROGAR aLicença para Tratamento de
Interesse Particulares ao servidorMarcos Roberto Silva Lima, Auxiliar de
Biblioteca, matrícula n° 224.849-2A, conforme o Art. 75 da Lei nº 1.762 de
14.11.1986, pelo prazo de 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos a contar
de 03 de dezembro de 2018
PORTARIA N° 273/SEC/GS – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n°
211/SEC/GS publicada no Diário Oficial de 25/10/2018, por motivo da viagem
não ter sido realizada.
ERRATA publicada do D.O.E. de 03.08.18, pg.16, Portaria nº 148/SEC/GS,
conceder Licença Especial ao servidor: Luiz Felipe Lima de Albuquerque.
ONDE SE LÊ: quinquênio 01.07.2012 a 30.06.2017 LEIA-SE: 02.05.2013 a
01.05.2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº. 06/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 26.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA– AM, por meio da Prefeitura
Municipal. OBJETO:Para dar continuidade ao objeto do contrato.PRAZO: O
prazo de vigência do convênio será de noventa (90) dias corridos, contados
de31.12.2018 até 31.03.2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária:28101.FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº.
01.01.028101.00031538.2018-SEDUC. Manaus, 26 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº. 37/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA:26.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e o MUNICÍPIO DE CANUTAMA– AM, por meio da Prefeitura
Municipal. OBJETO:Para dar continuidade ao objeto do contrato.PRAZO: O
prazo de vigência do convênio será de noventa (90) dias corridos, contados
de31.12.2018 até 31.03.2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária:28101.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.00031538.2018-SEDUC. Manaus, 26 de dezembro de
2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº. 57/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA:26.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e o MUNICÍPIO DE AMATURÁ– AM, por meio da Prefeitura Municipal.
OBJETO:Para dar continuidade ao objeto do contrato.PRAZO: O prazo de
vigência do convênio será de noventa (90) dias corridos, contados
de31.12.2018 até 31.03.2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária:28101.FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº.
01.01.028101.00031538.2018-SEDUC. Manaus, 26 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: *TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO
TERMO DE CONVÊNION°. 35/2018-SEDUC celebrado entre a Secretaria de
Estado de Educação e Qualidade do Ensino e o MUNICÍPIO DE PARINTINS,
publicado no DOE de 03.07.2018, Pub. Diversas, Pág. 45. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.1159/2018-SEDUC.
Manaus, 27de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº. 14/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA:26.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e o MUNICÍPIO DE ITAMARATI– AM, por meio da Prefeitura
Municipal. OBJETO: Para dar continuidade ao objeto do contrato. PRAZO: O
prazo de vigência do convênio será de noventa (90) dias corridos, contados
de31.12.2018 até 31.03.2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária:28101.FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº.
01.01.028101.00031538.2018-SEDUC. Manaus, 26 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº. 20/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA:26.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e o MUNICÍPIO DE LÁBREA– AM, por meio da Prefeitura Municipal.
OBJETO:Para dar continuidade ao objeto do contrato.PRAZO: O prazo de
vigência do convênio será de noventa (90) dias corridos, contados
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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