DOEAM 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 02 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  11
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº. 100/2018-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA:26.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE ANORI– AM, por meio da Prefeitura Municipal. 
OBJETO:Para dar continuidade ao objeto do contrato.PRAZO: O prazo de 
vigência do convênio será de noventa (90) dias corridos, contados 
de31.12.2018 até 31.03.2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária:28101.FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.00031538.2018-SEDUC. Manaus, 26 de dezembro de 2018.
 
 
 
 
 
 
 
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios – CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº. 101/2018-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA:26.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e a ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS FORTALECENDO A FAMÍLIA - 
AMAF– AM, por meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: Para dar 
continuidade ao objeto do contrato. PRAZO: O prazo de vigência do 
convênio será de noventa (90) dias corridos, contados de31.12.2018 até 
31.03.2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101. 
F U N D A M E N T O  D O  AT O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º . 
01.01.028101.00031538.2018-SEDUC. Manaus, 26 de dezembro de 2018.
 
 
 
 
 
 
 
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios – CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº. 103/2018-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA:26.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA– AM, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO:Para dar continuidade ao objeto do contrato.PRAZO: O 
prazo de vigência do convênio será de noventa (90) dias corridos, contados 
de31.12.2018 até 31.03.2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária:28101.FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.00031538.2018-SEDUC. Manaus, 26 de dezembro de 2018.
 
 
 
 
 
 
 
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios – CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº. 104/2018-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA:26.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE LÁBREA– AM, por meio da Prefeitura Municipal. 
OBJETO:Para dar continuidade ao objeto do contrato.PRAZO: O prazo de 
vigência do convênio será de noventa (90) dias corridos, contados 
de31.12.2018 até 31.03.2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária:28101.FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.00031538.2018-SEDUC. Manaus, 26 de dezembro de 2018.
 
 
 
 
 
 
 
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios – CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº. 25/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA:26.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA– AM, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO:Para dar continuidade ao objeto do contrato.PRAZO: O 
prazo de vigência do convênio será de noventa (90) dias corridos, contados 
de31.12.2018 até 31.03.2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária:28101.FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.00031538.2018-SEDUC. Manaus, 26 de dezembro de 2018.
 
 
 
 
 
 
 
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: *TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 
TERMO DE CONVÊNION°. 36/2018-SEDUC celebrado entre a Secretaria de 
Estado de Educação e Qualidade do Ensino e o MUNICÍPIO DE PARINTINS, 
publicado no DOE de 03.07.2018, Pub. Diversas, Pág. 46. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.1153/2018-SEDUC. 
Manaus, 27de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: *TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 
TERMO DE CONVÊNION°. 38/2018-SEDUC celebrado entre a Secretaria de 
Estado de Educação e Qualidade do Ensino e o MUNICÍPIO DE JAPURÁ. 
publicado no DOE de 03.07.2018, Pub. Diversas, Pág. 47. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.2678.2018-SEDUC. 
Manaus, 27de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios – CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: *TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 
TERMO DE CONVÊNION°. 51/2018-SEDUC celebrado entre a Secretaria de 
Estado de Educação e Qualidade do Ensino e o MUNICÍPIO DE TABATINGA, 
publicado no DOE de 03.07.2018, Pub. Diversas, Pág. 46. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.9649.2018-SEDUC. 
Manaus, 27de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº. 27/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA:26.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE MANAQUIRI– AM, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO:Para dar continuidade ao objeto do contrato.PRAZO: O 
prazo de vigência do convênio será de noventa (90) dias corridos, contados 
de31.12.2018 até 31.03.2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária:28101.FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.00031538.2018-SEDUC. Manaus, 26 de dezembro de 2018.
 
 
 
 
 
 
 
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº. 58/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA:26.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT– AM, por meio da 
Prefeitura Municipal. OBJETO:Para dar continuidade ao objeto do 
contrato.PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de noventa (90) 
dias corridos, contados de31.12.2018 até 31.03.2019. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:28101.FUNDAMENTO DO 
ATO:Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00031538.2018-SEDUC. 
Manaus, 26 de dezembro de 2018.







Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº. 102/2018-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA:26.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
SEDUC-OF- Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO