DOEAM 07/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 07 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da 
Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 4 de janeiro de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
RESENHAS DE PORTARIAS
0376/2018-GSEFAZ-11.10.18 FIXA o valor da quota para o mês de 
Outubro/2018, em conformidade com o § 1º, do Art. 27, da Lei nº 2.750, de 23 
de setembro de 2002, para composição das Retribuições de Produtividade 
dos servidores fazendários ativos e aposentados.0491/2018-GSEFAZ-
21.12.18 INDICA os auditores DIEGO SILVEIRA, mat. G192252, lotado na 
Subgerência de Fiscalização e VALDIR HONORATO DOS REIS, mat. 
G000281, lotado na Gerência de Fiscalização, para, a partir desta data, 
compor Grupo de Trabalho na SEFAZ, com a finalidade de atuar junto ao 
Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos-CIRA. DETERMINAR 
que o Chefe do Departamento de Fiscalização adote todos os procedimentos 
necessários ao desenvolvimento das atividades relacionadas a recuperação 
de ativos de titularidade do Estado previstos na Resolução nº 0034/2018-
GSEFAZ.0497/2018-GSEFAZ-26.12.18 FIXA o valor da quota para o mês de 
Novembro/2018, em conformidade com o § 1º, do Art. 27, da Lei nº 2.750, de 
23 de setembro de 2002, para composição das Retribuições de Produtividade 
dos servidores fazendários ativos e aposentados.0500/2018-GSEFAZ-
27.12.18 LOTA FRANCIS BOTINELLY ASSUMPÇÃO, Assessor III, AD-3, 
mat. G224219, no Gabinete do Secretário da Fazenda-GSEFAZ, a contar de 
27.12.2018.0501/2018-GSEFAZ-27.12.18 LOTA LOURINILDA MARIA 
ALVES FERNANDES, TFE, mat. 190661, no Gabinete do Secretário da 
Fazenda-GSEFAZ, a contar de 27.12.2018.0502/2018-GSEFAZ-27.12.18 
LOTA ANA PAULA DUARTE CADAIS, Assessor II, AD-2, mat. 173388, no 
Gabinete do Secretário da Fazenda-GSEFAZ, a contar de 
27.12.2018.0503/2018-GSEFAZ-27.12.18 LOTA ALICE FREIRE DUARTE 
VITAL, Assessor III, AD-3, mat. 244226, no Gabinete do Secretário da 
Fazenda-GSEFAZ, a contar de 27.12.2018.0505/2018-GSEFAZ-28.12.18 
FIXA o valor da quota para o mês de Dezembro/2018, em conformidade com o 
§ 1º, do Art. 27, da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, para composição 
das Retribuições de Produtividade dos servidores fazendários ativos e 
aposentados.0506/2018-GSEFAZ-28.12.18 DESIGNA MARIA DO 
SOCORRO DA SILVA LIMA, ATE, mat. 106.907-1A, para responder pela 
Chefia do Departamento de Encargos Gerais, Dívidas e Haveres-DEDIV, em 
virtude de concessão de férias ao titular, Rodolfo Pinto Bentes, mat. 190.479-
5A, no período de 02.01 a 11.02.2019.0507/2018-GSEFAZ-28.12.18 
DESIGNA HIRAN DE SOUZA QUEIROZ, AFTE, mat. 125.386-7A, para, sem 
prejuízo de suas atribuições à frente do Departamento de Fiscalização-
DEFIS,responder pela Secretaria Executiva da Receita-SER, em virtude de 
concessão de férias ao titular, José Ricardo de Freitas Castro, mat. 102.309-
8C, no período de 26 a 31.12.2018.0508/2018-GSEFAZ-28.12.18 DESIGNA 
LILLIAM YVONNE ABOZAGLO UMANA, TFE, mat. 131.720-2B, para 
responder pelaAgência da Fazenda em Presidente Figueiredo-APRE-GARD, 
em virtude de concessão de férias ao titular, Valmir Cetauro Raposo, mat. 
000.789-7A, no período de 02 a 31.01.2019.0509/2018-GSEFAZ-28.12.18 
DESIGNA WEBER LUIZ FAÇANHA COSTA, TATE, mat. 115.183-5A, para 
responder pela Gerência de Arrecadação de Unidades Descentralizadas-
GARD-DEARC, em virtude de concessão de férias ao titular, Jackson Leda 
Canindé Corrêa, mat. 000.543-6A, no período de 26.12.2018 a 
24.01.2019.0510/2018-GSEFAZ-28.12.18 LOTA GILMAR JARDIM 
FONSECA, TFE, mat. 000.322-0A, no Departamento de Fiscalização-DEFIS, 
a contar de 17.12.2018.0511/2018-GSEFAZ-28.12.18 LOTA CLARICE 
RAMOS MESQUITA, TFE, mat. 000.148-1A, no Departamento de 
Arrecadação-DEARC, a contar de 17.12.2018.
GABINETE DO SECRETÁRIODE ESTADO DA FAZENDA,em Manaus,07de 
janeiro de 2019.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A – AFEAM
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2017 – AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A – AFEAM.
CONTRATADA: RONIN VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI – ME
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar pela primeira vez 
o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato Original.
PRAZO: De 22.12.2018 a 22.12.2019.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 1.278.478,56 (um milhão, duzentos e 
setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis 
centavos), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais, sucessivas e 
estimadas de R$ 106.539,88 (cento e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais 
e oitenta e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 21.12.2018
  ANA LÚCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Diretora de Administração, Finanças e Tecnologia, no exercício da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO