DOEAM 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 2
Leia-se:
ESPÉCIE: Contrato nº 016/2018. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2018.
Manaus/AM, 19 de dezembro de 2018.
Atenciosamente,
SERGIO ROCHA MUNIZ
Diretor-Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº 373/2018 – ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09
de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de
29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a necessidade do Diretor-Presidente de se ausentar da
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas – ADAF, durante o
período de 21 a 31 de dezembro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, neste ato administrativo, o servidor Luiz Antônio da Silva,
engenheiro agrônomo, 050.338–0G, para substituir o Diretor-Presidente da
ADAF, durante o período supramencionado.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Manaus/AM, 19 de dezembro de 2018.
SERGIO ROCHA MUNIZ
Diretor-Presidente
ADAF
EXTRATO N.º 039/18 – GC-INMETRO/AM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 020/2017. DATA DA
ASSINATURA: 02-08-2018. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Amazonas – IPEM/AM e ALTERDATA TECNOLOGIA EM
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Implantação e
Manutenção de Programa para Emissão de Folha de Pagamento dos
Servidores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$
.
3.360,00 (Três mil, trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.51.00 Fonte: 281 - Nota
-
de Empenho n.º NE 483, de 26/07/2018, no valor de R$ 720,00 (Setecentos e
vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 63.403/2018-IPEM/AM.
GABINETE DO CHEFE DO INMETRO/AM, em Manaus, 18 de dezembro de
2018.
Engº Márcio André Oliveira Brito
Chefe do INMETRO/AM
EXTRATO N.º 040/2018– GC-INMETRO/AM
ESPÉCIE: Contrato n.º 9912450234. DATA DA ASSINATURA: 08-11-2018.
PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM/AM e
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Serviços de
correspondências (pré-postagem, malote, sedex) e venda de produtos dos
Correios, conforme anexo do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
n.º 266916/2018 - IPEM/AM. GABINETE DO CHEFE DO INMETRO/AM,
Manaus, 18 de dezembro de 2018.
Engº. Márcio André Oliveira Brito
Chefe do INMETRO/AM
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA.
Espécie: 4º Termo Aditivo Termo de Colaboração nº 001/2016 Processo nº:
01.01.030101.00000690.2018. Data da Assinatura: 10/11/2018. Partes:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e a Fundação de Apoio
Institucional Muraki. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar por mais
08 (oito) meses a vigência do Termo de Colaboração nº 001/2016, que tem
como objetivo a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes,
para a execução do programa de implementação do Parque Estadual
Sucunduri na área de influência do empreendimento da Usina Hidrelétrica
Teles Pires, de acordo com o Projeto Básico que passa a integrar este
instrumento. Vigência: 08 (oito) meses, contados da data da assinatura, com
sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.
Dotação e Empenho: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão
à conta da mesma dotação orçamentária consignada no Termo de
Colaboração Primitivo. Secretária Executiva da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente – SEMA, em Manaus, 10 de novembro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA.
Espécie: 4º Termo Aditivo Termo de Colaboração nº 002/2016 Processo nº:
01.01.030101.00000691.2018. Data da Assinatura: 10/11/2018. Partes:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e a Fundação de Apoio
Institucional Muraki. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar por mais
08 (oito) meses a vigência do Termo de Colaboração nº 002/2016, que tem
como objetivo a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos participes,
para a execução do programa de implementação da Área de Proteção
Ambiental – APA Nhamundá na área de influência do empreendimento Linhão
de Tucuruí (LT 500KV Oriximiná-Silves-Eng. Lechuga, Lote C), de acordo com
o Projeto Básico que passa a integrar este instrumento. Vigência: 08 (oito)
meses, contados da data da assinatura, com sua eficácia após a publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado. Dotação e Empenho: As despesas
decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da mesma dotação
orçamentária consignada no Termo de Colaboração Primitivo. Secretária
Executiva da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em
Manaus, 10 de novembro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Alvaro
Felipe
Amande
Nogueira
101.783-7A
2012 a 2017
05.11.18
a
05.02.19
Gabinete
do
Secretario
Cinthia
Vivianne
Carvalho
dos Santos
171.212-8C
2010 a 2015
01.12.18
a
28.02.19
Deptº
Politica
Estrategica
Maria Jane
Lira de Lima
114.907-5B
2010 a 2015
04.02.19
a
04.05.19
Complexo
Regulador
do
Amazona
s
Heloisa da
Silva Gomes
003.128-3B
2012 a 2017
01.12.18
a
28.02.19
Maternida
de Nazira
Daou
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO , em
Manaus,
18
Dezembro
de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 907/2018 – SUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos de LICENÇA
ESPECIAL nos Processos N.º 32750/2018; 30690/2018; 29470/2018;
27352/2018 - RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores abaixo, LICENÇA ESPECIAL, conforme
exercícios e períodos especificados:
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n.º 01/2018-SECOM. DATA DA
ASSINATURA: 13.12.2018. PARTES: Secretaria de Comunicação Social -
SECOM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.
OBJETO: serviços de rede, compreendendo o acesso gerenciado à internet
através da rede de governo e serviço de firewall, compreendendo a prestação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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