DOEAM 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 20 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
de serviços de gestão continuada em segurança de tecnologia da informação, 
mediante a disponibilização de appliance (conjunto de equipamentos e 
softwares). PRAZO: de 13/12/2018 a 12/12/2019. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO – UO 37101, Programa de Trabalho 
24.131.3229.2569.0001; Natureza da Despesa 33904004, Fonte do Recurso 
01450000. Tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 
2018NE00643, datada de 13/12/2018, no valor de R$ 4.977,20 (quatro mil 
novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos), ficando o restante a ser 
empenhado à conta de dotação específica consignada no orçamento 
vindouro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO – DOE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de dezembro de 2018
PAULO DE SOUZA CASTRO
Secretário de Estado de Comunicação Social
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Contrato n.º 02/2018-SECOM. DATA DA 
ASSINATURA: 13.12.2018. PARTES: Secretaria de Comunicação Social - 
SECOM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 
OBJETO: serviços de informática correspondente a licença de uso de sistema 
de informação, compreendendo a disponibilização de gestor de conteúdo web 
à SECOM, para publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via 
website, de acordo com o padrão de comunicação visual do governo do 
estado e a disponibilização de recursos de infraestrutura tecnológica 
possibilitando que usuários com deficiência visual tenham acesso aos sítios 
eletrônicos integrantes do portal oficial do Governo do Estado do Amazonas. 
PRAZO: de 13/12/2018 a 12/12/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO – UO 37101, Programa de Trabalho 24.131.3229.2569.0001; 
Natureza da Despesa 33904003, Fonte do Recurso 01450000. Tendo sido 
emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2018NE00644, datada 
de 13/12/2018, no valor de R$ 2.841,37 (dois mil oitocentos e quarenta e um 
reais e trinta e sete centavos), ficando o restante a ser empenhado à conta de 
dotação específica consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de dezembro de 2018
PAULO DE SOUZA CASTRO
Secretário de Estado de Comunicação Social
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n.º 03/2018-SECOM. DATA DA 
ASSINATURA: 13.12.2018. PARTES: Secretaria de Comunicação Social - 
SECOM e SIGRID FABIOLA LEAO DE MATOS – EPP. OBJETO: 
AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS 
AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. PRAZO: de 13/12/2018 a 
12/12/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO – Programa de 
Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Fonte 01450000 e Naturezas das 
Despesas 33903301 e 33903302 , tendo sido emitida pela CONTRATANTE 
em 13/12/2018 as Notas de Empenho 2018NE00645, no valor de R$ 3.000,00 
(três mil reais)  para cobrir despesas com passagens aéreas nacionais e 
2018NE00646 no valor de R$ 258,45 (duzentos e cinquenta e oito reais e 
quarenta e cinco centavos) para cobrir despesas com passagens aéreas 
internacionais, ficando o restante a ser empenhado à conta de dotação 
específica consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de dezembro de 2018
PAULO DE SOUZA CASTRO
Secretário de Estado de Comunicação Social
NOME 
CARGO  
MATRÍCULA  PERÍODO  
LOTAÇÃO
 
Andressa 
Cabral 
Bezerra 
Enfermeiro  
240.938-0A  01.11.18 a 
31.10.20  
Maternidade 
Dona Nazira 
Daou
 
Ingred 
Ramos de 
Moura 
Ag. 
Administrativo  
202.001-7A  
01.11.18 a 
31.10.20  
Icam
 
Luciane 
Hounsell 
Correa
 
Aux. de Serv. 
Gerais
 
192.744-2A
 
01.02.19 a 
31.12.23
 
SPA São 
Raimundo
 
Simoni 
Gomes 
Lobo
 
190.841-3A
 
190.841-3A
 
01.09.16 a 
02.01.19
 
HPS João 
Lúcio Pereira 
Machado
 
 
NOME 
CARGO  
MATRÍCULA  PERÍODO  
LOTAÇÃO
 
Cristiane 
Geraldini 
de Lima 
Villacorta 
Enfermeiro  
189.932-5C  
02.11.18 a 
20.11.20  
Inst. Da Mulher 
Dona Lindu
 
Magali 
Schmidt 
Téc. de 
Enfermagem  
192.525-3A  
03.09.18 a 
02.09.20  
SPA e Pol. Dr. 
José Lins
 
Helenize 
Araújo 
Sena
 
Aux.de 
Serv.Gerais
 
192.589-0A
 
17.01.19 a 
16.01.21
 
Caimi André 
Araújo
 
 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 901/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; 
e,                                                                                                     
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de Licença para 
os 
Tratamento de Interesses Particulares nos Processos de N
20382/2018; 
32029/2018; 29966/2018 27169/2017 – SUSAM;
R E S O L V E:
CONCEDER,  aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 18  de  
Dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO DE GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 890/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; 
e,                                                                                                     
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de Licença para 
os 
Tratamento de Interesses Particulares nos Processos de N
4613/2018 – 
SUSAM;
R E S O L V E:
CONCEDER,  aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 12  de  
Dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO DE GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 893/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; 
e,                                                                                                                                                                                                       
o
CONSIDERANDO o que consta no processo N  031457/2018 - SUSAM;
CONSIDERANDO, ainda, o Parecer Nº 2798/2018-ASUJR.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR O CÔNJUGE a servidora 
FABIANE RODRIGUES BESSA, cargo de ENFERMEIRA, sob matrícula nº 
245.619-2 A, lotada na UNIDADE SANIT. S. A. DO ICA EFET, de acordo com o 
artigo 65, IV, c/c art. 74 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e artigo 226, caput, 
da Constituição Federal de 1988, a contar de 01/12/2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA, em Manaus, 14 de Dezembro de 
2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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