Diário Oficial do Estado do Amazonas Manaus, quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 3 de serviços de gestão continuada em segurança de tecnologia da informação, mediante a disponibilização de appliance (conjunto de equipamentos e softwares). PRAZO: de 13/12/2018 a 12/12/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO – UO 37101, Programa de Trabalho 24.131.3229.2569.0001; Natureza da Despesa 33904004, Fonte do Recurso 01450000. Tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2018NE00643, datada de 13/12/2018, no valor de R$ 4.977,20 (quatro mil novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos), ficando o restante a ser empenhado à conta de dotação específica consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE E CUMPRA-SE. Manaus, 18 de dezembro de 2018 PAULO DE SOUZA CASTRO Secretário de Estado de Comunicação Social SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ESPÉCIE: Extrato de Termo de Contrato n.º 02/2018-SECOM. DATA DA ASSINATURA: 13.12.2018. PARTES: Secretaria de Comunicação Social - SECOM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: serviços de informática correspondente a licença de uso de sistema de informação, compreendendo a disponibilização de gestor de conteúdo web à SECOM, para publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via website, de acordo com o padrão de comunicação visual do governo do estado e a disponibilização de recursos de infraestrutura tecnológica possibilitando que usuários com deficiência visual tenham acesso aos sítios eletrônicos integrantes do portal oficial do Governo do Estado do Amazonas. PRAZO: de 13/12/2018 a 12/12/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO – UO 37101, Programa de Trabalho 24.131.3229.2569.0001; Natureza da Despesa 33904003, Fonte do Recurso 01450000. Tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2018NE00644, datada de 13/12/2018, no valor de R$ 2.841,37 (dois mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), ficando o restante a ser empenhado à conta de dotação específica consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE E CUMPRA-SE. Manaus, 18 de dezembro de 2018 PAULO DE SOUZA CASTRO Secretário de Estado de Comunicação Social SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n.º 03/2018-SECOM. DATA DA ASSINATURA: 13.12.2018. PARTES: Secretaria de Comunicação Social - SECOM e SIGRID FABIOLA LEAO DE MATOS – EPP. OBJETO: AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. PRAZO: de 13/12/2018 a 12/12/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO – Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Fonte 01450000 e Naturezas das Despesas 33903301 e 33903302 , tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 13/12/2018 as Notas de Empenho 2018NE00645, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cobrir despesas com passagens aéreas nacionais e 2018NE00646 no valor de R$ 258,45 (duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) para cobrir despesas com passagens aéreas internacionais, ficando o restante a ser empenhado à conta de dotação específica consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE E CUMPRA-SE. Manaus, 18 de dezembro de 2018 PAULO DE SOUZA CASTRO Secretário de Estado de Comunicação Social NOME CARGO MATRÍCULA PERÍODO LOTAÇÃO Andressa Cabral Bezerra Enfermeiro 240.938-0A 01.11.18 a 31.10.20 Maternidade Dona Nazira Daou Ingred Ramos de Moura Ag. Administrativo 202.001-7A 01.11.18 a 31.10.20 Icam Luciane Hounsell Correa Aux. de Serv. Gerais 192.744-2A 01.02.19 a 31.12.23 SPA São Raimundo Simoni Gomes Lobo 190.841-3A 190.841-3A 01.09.16 a 02.01.19 HPS João Lúcio Pereira Machado NOME CARGO MATRÍCULA PERÍODO LOTAÇÃO Cristiane Geraldini de Lima Villacorta Enfermeiro 189.932-5C 02.11.18 a 20.11.20 Inst. Da Mulher Dona Lindu Magali Schmidt Téc. de Enfermagem 192.525-3A 03.09.18 a 02.09.20 SPA e Pol. Dr. José Lins Helenize Araújo Sena Aux.de Serv.Gerais 192.589-0A 17.01.19 a 16.01.21 Caimi André Araújo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA Nº 901/2018 – SUSAM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de Licença para os Tratamento de Interesses Particulares nos Processos de N 20382/2018; 32029/2018; 29966/2018 27169/2017 – SUSAM; R E S O L V E: CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES: CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 18 de Dezembro de 2018. FRANCISCO DEODATO DE GUIMARÃES Secretário de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA Nº 890/2018 – SUSAM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de Licença para os Tratamento de Interesses Particulares nos Processos de N 4613/2018 – SUSAM; R E S O L V E: CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES: CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 12 de Dezembro de 2018. FRANCISCO DEODATO DE GUIMARÃES Secretário de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA Nº 893/2018 – SUSAM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; e, o CONSIDERANDO o que consta no processo N 031457/2018 - SUSAM; CONSIDERANDO, ainda, o Parecer Nº 2798/2018-ASUJR. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR O CÔNJUGE a servidora FABIANE RODRIGUES BESSA, cargo de ENFERMEIRA, sob matrícula nº 245.619-2 A, lotada na UNIDADE SANIT. S. A. DO ICA EFET, de acordo com o artigo 65, IV, c/c art. 74 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e artigo 226, caput, da Constituição Federal de 1988, a contar de 01/12/2018. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA, em Manaus, 14 de Dezembro de 2018. FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES Secretário de Estado de Saúde VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar