DOEAM 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 20 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 679, de 14 de dezembro de 2018.
PORTARIA GS Nº 1081/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 818/2018/DEGESC e OFÍCIO 
538/2018-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR, a pedido, da função de Coordenador Regional de Educação 
(Simbologia - FGC-1), município de São Gabriel da Cachoeira, a servidora 
JEANA ALICE DA SILVA DE MEDEIROS, PROFESSOR P12056 e 
PF20.LPL-IV, matrícula 166431-0A/B, a partir de 14 de dezembro de 2018.
II. DESIGNAR para a função o servidor WALTER ANTONIO BENJAMIN 
LUCIANO, PROFESSOR P12056 e PF40.ESP-III, matrícula 166440-9A/C, a 
partir de 14 de dezembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de dezembro de 2018.
GEDEÂO TIMÓTEO AMORIM
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 680, de 14 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, 
no uso de suas atribuições, 
PORTARIA GS Nº 1082/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 816/2018/DEGESC/ Memo. 536/2018-
GSEAI/Seduc, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR, a pedido da interessada, da função de Coordenador Regional 
de Educação (Simbologia - FGC 2), município de Maués, a servidora 
VALQUIRIA DA SILVA MONTEIRO, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 
207082-0C, a partir de 17 de dezembro de 2018; 
II. DESIGNAR para a função o servidor PAULO ALEGRIA BATISTA FILHO, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 132939-1B, a partir de 17 de dezembro 
de 2018. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de dezembro de 2018.
GEDEÃO TIMÓTEO AMORIM
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 681, de 14 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, 
no uso de suas atribuições, 
PORTARIA GS Nº 1083/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 815/2018/DEGESC/ Memo. 535/2018-
GSEAI/Seduc, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR, a pedido do interessado, da função de Diretor da Escola 
Estadual Professora Isabel Barroncas (Tipologia III - FGD 3), município de 
Nova Olinda do Norte, o servidor ELIAS PINHEIRO VIEIRA, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula nº 147833-8A, a partir de 12 de novembro de 2018; 
II. DESIGNAR para a função o servidor ALCIMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 124361-6F, a partir de 12 de novembro 
de 2018. 
PORTARIA GS Nº 1084/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 817/2018/DEGESC/ Memo. 537/2018-
GSEAI/Seduc, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Engenheiro Abílio 
Nery (Tipologia III - FGD 3), município de Nova Olinda do Norte, a servidora 
ROSARIA MARINHO PAES, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 028465-
3B, a partir de 18 de novembro de 2018; 
II. DESIGNAR para a função o servidor ADRIANO CARDOSO FIGUEIRA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 185596-4/B, a partir de 18 de novembro 
de 2018. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de dezembro de 2018.
GEDEÃO TIMÓTEO AMORIM
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 172/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 13.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL 
LTDA-EPP. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: o acréscimo de 
serviços no percentual aproximado de 36,65% (trinta e seis, sessenta e 
cinco por cento) para dar continuidade no objeto do contrato, de acordo com 
Projeto Básico e Parecer da Assessoria Jurídica/SEDUC, partes integrantes 
do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 403.480,06 (quatrocentos e três mil, 
quatrocentos e oitenta reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte 
D o t a ç ã o  O r ç a m e n t á r i a :  2 8 1 0 1 ;  P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o : 
12.361.3283.1323.0011; Natureza da Despesa: 44905103; Fontes de 
Recurso: 01464704; 0100; tendo sido emitidas em 10.12.2018 a Nota de 
Empenho nº. 08582 no valor de R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove 
mil) e Nota de Empenho nº. 08584 no valor de R$ 24.480,06 (vinte e quatro 
mil, quatrocentos e oitenta reais e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 011.003783/2018-SEDUC. Manaus, 13 de 
dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
                                                                                                                                                                                                                                    
Resenha GS Nº 680, de 19 de dezembro de 2018.
Portaria GS Nº 1085/2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 050/2018-DEINFRA/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para responder pelo Departamento de Infraestrutura 
/DEINFRA/SEDUC, pelo período de 15 (quinze) dias a partir de 18/12/2018, o 
servidor ANTONIO ALGECKSON DOS SANTOS, Assessor I AD-I, em 
substituição à servidora Georgete Grangeiro Pinheiro, Assessor I AD-I, que se 
encontra afastada por motivo de licença médica. 
CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 19 de dezembro de 2018.
GEDEÃO TIMÓTEO AMORIM
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha GSEAG 692, de 14 de dezembro de 2018.
Portaria GSEAG 1388/2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial de 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO o disposto no art. 24 da Lei nº 8.883/1994 sobre compra ou 
locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da 
administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a 
sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, 
condicionado à avaliação prévia; 
CONSIDERANDO o parecer técnico para justificar a necessidade de 
localização e instalação, às fls. 72-SEDUC e 73-CGL do processo;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO