DOEAM 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 15
(cem) Kits Ferramentas, 250 (duzentos e cinquenta) Rabetas Completas e 01
(um) Tratorito. VIGÊNCIA: 12 meses.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 18 de dezembro de 2018.
José Aparecido dos Santos
Secretário de Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 664/2018-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador
do Estado ALBERTO BEZERRA DE MELO, matricula n. 154.883-2C,
referente ao 1º período do exercício de 2019, para serem usufruídas em outra
oportunidade.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 679/2018-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador
do Estado RAFAEL LINS BERTAZZO, matricula n. 211.254-0 B, referente ao
1º período do exercício de 2019, para serem usufruídas em outra
oportunidade.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de dezembro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DO EXTRATODO CONVÊNIO Nº. 14/2018-SEDUC,celebrado
entre aSecretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC e a
prefeitura municipal do MUNICÍPIO DE ITAMARATI.
ONDE SE LÊ:DATA DA ASSINATURA: 02.07.2018.
LEIA-SE:DATA DA ASSINATURA: 06.07.2018.
ONDE SE LÊ:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e
oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da assinatura do
convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018.
LEIA-SE:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e setenta
e oito (178) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com
início em 06.07.2018 até 31.12.2018.
ONDE SE LÊ:CONTRAPARTIDA: O valor deR$ 36.842.41 (trinta e seis mil,
oitocentos e quarenta e dois mil e quarenta e centavos).
LEIA-SE:CONTRAPARTIDA: O valor de R$ 36.043,29 (trinta e seis mil,
quarenta e três reais e vinte e nove centavos),
Manaus, 14 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 66/2017-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 28.03.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino, e do outro lado,a empresaCONSTRUTORA BRILHANTE LTDA-
EPP. OBJETO:Prorrogar a vigência do contrato por mais doze (12) meses,
contados de 30.03.2018 até 30.03.2019, para serviços diversos de
manutenção e conservação, incluindo fornecimento de materiais, em
proveito, às necessidades das Escolas Estaduais da Capital e Interior do
Estado do Amazonas, para dar continuidade no objeto do contrato, de acordo
com Projeto Básico e Parecer da Assessoria Jurídica, partes integrantes do
ajuste.VALOR GLOBAL: R$ 51.026.945,19 (cinquenta e um milhões, vinte e
seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.361.3285.2550.0001; Natureza da Despesa:
33903916.FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº.
01.01.028101.005362.2018-SEDUC.Manaus, 28 de março de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 99/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 19.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresaMENS'SANA COMERCIO IMPORTAÇÃO E
REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO:aquisição de cento e vinte e nove mil
e duzentos (129.200) exemplares de Livros Didáticos “Guias e Recursos
Didáticos de Português e Matemática”, sendo: Aprova Brasil Matemática
Fundamental I – 4º ano – 11.300 exemplares, Aprova Brasil Português
Fundamental I – 4º ano – 11.300 exemplares, Aprova Brasil Matemática
Fundamental I – 5º ano – 11.300 exemplares, Aprova Brasil Português
Fundamental I – 5º ano – 11.300 exemplares, Aprova Brasil Matemática
Fundamental II – 8º ano – 21.000 exemplares, Aprova Brasil Português
Fundamental II – 8º ano – 21.000 exemplares, Aprova Brasil Matemática
Fundamental II – 9º ano – 21.000 exemplares e Aprova Brasil Português
Fundamental II – 9º ano – 21.000 exemplares destinados a apoiar o
trabalho pedagógico do Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Básica - SAEB, para atender estudantes do Ensino Fundamental – anos
iniciais e anos finais das Escolas da Rede Estadual da Capital e do Interior do
Estado do Amazonas, conforme solicitação do Memo. n°. 1269/2018 -
DEPPE/SEDUC, Termo de Referência e especificações da Nota de
Empenho, que passam a integrar o presente Termo.MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação – Ata de Registro de
Inexigibilidade n°. 012/2018 - Portaria GSEAG n°. 1373/2018/SEDUC –
com Despacho de homologação Publicado no Diário Oficial do Estado do
Amazonas em 14.12.2018. PRAZO:O prazo de vigência e entrega será de
sessenta (60) dias, contados de 19.12.2018 a 17.02.2019,podendo ser
prorrogado mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL:R$ 13.974.428,00
(treze milhões, novecentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e oito
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001; Natureza da Despesa:
33903204; Fonte de Recurso nº. 0100, tendo sido emitida em 18.12.2018 a
Nota de Empenho nº. 08769 no valor de R$ 13.974.428,00 (treze milhões,
novecentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e oito
reais).FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº
013.0042776/2018 – CGL e 011.00022705/2018-SEDUC.Manaus, 19 de
dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.102/2013. DATA DA
ASSINATURA: 07.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino eALDENIR LIMA DA SILVA. OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência
por mais doze (12) meses, contados de 07.12.2018 até 07.12.2019,
reajustado no percentual de 2,06% (dois, zero seis por cento) de acordo com
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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