DOEAM 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 20 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  17
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no 
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 
1994.
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0922/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção 
Especializada da Capital; CONSIDERANDO a necessidade de contratação 
emergencial de Pessoa Jurídica especializada em serviços médicos em 
nefrologia, implantes de cateter e terapia renal substitutiva, a serem prestados 
no Hospital da Zona Norte (Delphina Rinaldi Abdel Aziz); CONSIDERANDO o 
que preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os 
preços propostos pela contratada são compatíveis com os valores praticados 
no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 0549/18 – SUSAM apresentada pela 
Gerência de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta 
no Processo Administrativo n.º 17101.033954/2018-SUSAM (Processo 
Administrativo n.º 01.01.013102.00044120.2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, inciso 
IV, da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa CENTRO DE HEMODIÁLISE ARI GONÇALVES 
LTDA., CNPJ 13.536.655/0001-20, para o item cotado, cujo valor total 
importou em R$ 283.500,00 (Duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
Manaus, 19 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0923/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção 
Especializada da Capital; CONSIDERANDO a necessidade de contratação 
emergencial de Pessoa Jurídica especializada em serviços laboratoriais, para 
atender as necessidades do Hospital da Zona Norte (Delphina Rinaldi Abdel 
Aziz); CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93; 
CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são compatíveis 
com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA 
DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 0553/18 – SUSAM 
apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO 
o que mais consta no Processo Administrativo n.º 17101.033961/2018-
SUSAM (Processo Administrativo n.º 01.01.013102.00044123.2018 – 
CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, inciso 
IV, da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa MICRO-LAB LTDA, CNPJ 15.792.732/0001-39, 
para o item cotado, cujo valor total importou em R$ 96.968,70 (noventa e seis 
mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta centavos).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
Manaus, 19 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0925/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção 
Especializada da Capital; CONSIDERANDO a necessidade de contratação 
emergencial de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Enfermagem 
(Técnicos de Enfermagem), em regime de plantões, a serem prestados no 
Hospital da Zona Norte (Delphina Rinaldi Abdel Aziz), pelo período de 90 
(noventa) dias; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei 
8.666/93; CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são 
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a 
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 
0542/2018 – SUSAM apresentada pela Gerência de Compras desta 
Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no Processo 
Administrativo n.º 17101.033878/2018-23-SUSAM (Processo 
Administrativo n.º 01.01.013102.00043159.2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, inciso 
IV, da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa 
NURSES SERVIÇOS DE SAÚDE DA 
AMAZÔNIA LTDA., CNPJ 11.374.000/0001-78, para os itens 01, 02, 03 E 04, 
cujo valor total importou em R$ 1.902.340,00 (Um milhão, novecentos e dois 
mil, trezentos e quarenta reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
Manaus, 19 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0926/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção 
Especializada da Capital; CONSIDERANDO a necessidade de contratação 
emergencial de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Clinica Médica 
de Urgência e Emergência, em regime de plantões ininterruptos, a serem 
prestados no Hospital da Zona Norte (Delphina Rinaldi Abdel Aziz), pelo prazo 
de 90 (noventa) dias; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, inciso IV, da 
Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são 
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a 
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 
0543/18 – SUSAM apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria; 
CONSIDERANDO o que mais consta no Processo Administrativo n.º 
17101.032800/2018-91-SUSAM (Processo Administrativo n.º 
01.01.013102.00043163.2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, inciso 
IV, da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa SOCIEADADE DE CLÍNICA MÉDICA DO 
AMAZONAS S/S LTDA., CNPJ 00.766.728/0001-29, para o item cotado, cujo 
valor total importou em R$ 1.294.650,00 (um milhão, duzentos e noventa e 
quatro mil e seiscentos e cinquenta reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo / SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
Manaus, 19 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO