DOEAM 13/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 4
Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa TREVO
TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo:
21/10/2018 a 20/10/2019.Valor: Valor Global estimado em R$ 66.074,40 e
Valor Mensal estimado em R$ 5.506,20, com exceção dos meses de
Outubro/2018 e 2019 cujos valores estão estimados respectivamente em R$
1.769,85 e R$ 3.736,35. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
10.571.3231.2606.0001. Fonte de Recurso: 01210000: Natureza da
Despesa: 33903980, emitida pelo CONTRATANTE a Nota de Empenho nº
2018NE00582 no valor de R$ 12.782,25 e dotação consignada no orçamento
vindouro. Fundamentação: Processo Administrativo nº 00254/2018-FUAM.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”,
em Manaus 11/11/2018.
JÚLIO CÉSAR DE CASTRO CABRAL DOS ANJOS
Diretor-Presidente em exercício
EXTRATO Nº 131/2018-FUAM
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017-FUAM.
Assinatura: 05/11/2018. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a
empresa MPS DE SOUZA GOMES MATUTE-ME. Objeto: Prorrogação do
prazo contratual e acréscimo de 25% no valor unitário do lanche.
Prazo:09/11/2018 a 08/11/2019.Valor: Valor Global estimado em R$
129.030,00 e Valor Mensal estimado em R$ 10.752,50, com exceção dos
meses de Novembro/2018 e 2019 cujos valores estão estimados
respectivamente em R$ 8.479,24 e R$ 2.273,26. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 10.302.3276.2069.0001. Fonte de Recurso:
01210000: Natureza da Despesa: 33903941, emitida pelo CONTRATANTE a
Nota de Empenho nº 2018NE00655 no valor de R$ 19.231,74 e dotação
consignada no orçamento vindouro. Fundamentação: Processo
Administrativo nº 00691/2018-FUAM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus 11/11/2018.
JÚLIO CÉSAR DE CASTRO CABRAL DOS ANJOS
Diretor–Presidente em exercício
EXTRATO Nº 132/2018-FUAM
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2015-FUAM.
Assinatura: 15/10/2018. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a
empresa ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01/12/2018 a 30/11/2019. Valor:
Valor Global de R$ 17289,96 e Valor Mensal de R$ 1.440,83. Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001. Fonte de
Recurso: 01000000: Natureza da Despesa: 33903916, emitida pelo
CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2018NE00573 no valor de R$
1.440,83 e dotação consignada no orçamento vindouro. Fundamentação:
Processo Administrativo
nº
00622/2018-FUAM. GABINETE
DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus
11/11/2018.
JÚLIO CÉSAR DE CASTRO CABRAL DOS ANJOS
Diretor–Presidente em exercício
FUNTEC
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2018 - FUNTEC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2018 - FUNTEC.
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2018.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS-FUNTEC e INSTITUTO EUVALDOLODI - IEL.
OBJETO Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao
CONTRATANTE os serviços de recrutamento e seleção de estagiários para a
FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS -
FUNTEC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas
no Edital de Credenciamento e Projeto Básico, ambos constando do
Processo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar
o presente instrumento como se nele estivessem transcritos.
VALOR: O valor global do contrato para doze meses é de R$84.820,80
(oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e oitenta centavos) e o valor
mensal é de R$7.068,40 (sete mil, sessenta e oito reais e quarenta centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária:
28301, Programa de Trabalho: 24.722.3257.2094.0001, Natureza da
Despesa: 33903915, Fonte: 02010000, tendo sido emitida a Nota de
Empenho N° 2018NE00521, em 07/12/2018, no valor de R$7.068,40 (sete
mil, sessenta e oito reais e quarenta centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, Lei nº 3.012/2005, Lei Delegada nº
1 1 2 / 2 0 0 7 . P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º 0 0 5 7 5 / 2 0 1 8 -
FUNTEC/01.01.013102.00042189.2018-CGL.
CELES CALPÚRNIA BORGES MELO
Diretora Presidente da FUNTEC
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA 176/2018-GHEMOAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições leais que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art.
10 da Lei Delegada 109/2007 e;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Complementar nº 63, Art 2º, de 14 de
julho de 2008;CONSIDERANDO, o afastamento temporário da Diretora desta
Fundação, MYUKI ALFAIA ESASHIKA CRISPIM , matrícula funcional Nº
121.546-9 E, por 60 (sessenta) dias, no período de 10.12.2018 a 07.02.2019
que se encontra de Férias;CONSIDERANDO, que as atividades do referido
setor não podem sobre solução de continuidade;
RESOLVE:DESIGNAR,nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de
novembro de 1986, a servidora ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO,
matrícula funcional nº 149.800-2 D, Chefe de Departamento, para exercer em
substituição, por 60 (sessenta) dias, no período de 10.12.2018 a 07.02.2019o
cargo de Diretora da Fundação HEMOAM, durante o afastamento legal da
Titular.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 12 de Dezembro de 2018.
NELSON ABRAHIM FRAIJI - Diretor Presidente
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA 177/2018-GHEMOAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições leais que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art.
10 da Lei Delegada 109/2007 e;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Complementar nº 63, Art 2º, de 14 de
julho de 2008;CONSIDERANDO, o afastamento temporário da
SUBGERENTE desta Fundação, MARILIA REGINA PACHECO
FERNANDES, matrícula funcional Nº124.965-7 B, por 90 (noventa) dias, no
período de 01.12.2018 a 28.02.2019 que se encontra de Licença
Especial;CONSIDERANDO, que as atividades do referido setor não podem
sobre solução de continuidade;
RESOLVE:DESIGNAR,nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de
novembro de 1986, a servidora MIRIAM MAIA DE SOUZA, matrícula funcional
nº160.303-5 C, Agente Administrativo, para exercer em substituição, por 90
(noventa) dias, no período de 01.12.2018 a 28.02.2019 o cargo de
SUBGERENTE da Fundação HEMOAM, durante o afastamento legal da
Titular.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 12 de Dezembro de 2018.
NELSON ABRAHIM FRAIJI - Diretor Presidente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.857/2018 - GDG/PC
O Delegado-Geral Adjunto de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
D i s c i p l i n a r n ° 5 4 . 1 7 . 0 8 . 0 3 . 7 8 3 2 / 2 0 1 7 , P r o c e s s o n °
2485.0013888.2017/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para
apurar a conduta do servidor ELIZEU ARAÚJO DO NASCIMENTO FILHO,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia do Quadro Permanente de
Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 171.664-6-A.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04/12/2018. IVO
HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil,
Matrícula nº 211.133-0-A.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.858/2018 - GDG/PC
O Delegado-Geral Adjunto de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
D i s c i p l i n a r n ° 1 8 2 . 1 5 . 0 8 . 0 3 . 1 3 3 6 9 / 2 0 1 5 , P r o c e s s o n °
2485.22453.2015/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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