DIÁRIO OFICIAL MUNICIPALIDADES Manaus, quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Número 33.899 • ANO CXXIV PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2018 RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2018 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; ESPECIE: Ata de Registro de Preços Nº. 049/2018, resultante do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº. 068/2018-CPL, realizado em 23/11/2018; PARTES: Município de Manaquiri, através da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD e fornecedor listado no quadro abaixo; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTORES 5.5 HP, ACOPLADOS COM RABETA, OBJETO DO CONVÊNIO 013/2018-SEPROR. As despesas decorrentes da contratação do objeto desta Ata correrão a conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesa específico constarão na respectiva Nota de Empenho; FUNDAMENTO LEGAL: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº. 080/2010. Item FRANK DA COSTA NOGUEIRA – ME - CNPJ: 07.363.900/0001-42 Descrição do Produto/Serviço Unidade Quant. Valor Unitário Valor Total 1 MOTORES 5.5 HP, ACOPLADO COM RABETA. UND 40 770,00 30.800,00 Total do Proponente 30.800,00 Manaquiri-AM, em 29 de novembro de 2018. WAGNER DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração JAIR AGUIAR SOUTO Prefeito Municipal de Manaquiri PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2018 RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2018 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; ESPECIE: Ata de Registro de Preços Nº. 048/2018, resultante do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº. 067/2018-CPL, realizado em 23/11/2018; PARTES: Município de Manaquiri, através da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD e fornecedor listado no quadro abaixo; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRICICLOS COM CARROCERIA A GASOLINA, objeto do convênio 013/2018-SEPROR. As despesas decorrentes da contratação do objeto desta Ata correrão a conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesa específico constarão na respectiva Nota de Empenho; FUNDAMENTO LEGAL: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº. 080/2010. Item GLOBAL COMERCIO DE ELETROMESTICOS LTDA CNPJ: 15.177.971/0001-89 Descrição do Produto/Serviço Unid. Quant Valor Unitário Valor Total 1 AQUISIÇÃO DE TRICICLO COM CARROCERIA A GASOLINA UND 3 10.950,00 32.850,00 Total do Proponente 32.850,00 Manaquiri-Am, em 29 de novembro de 2018. WAGNER DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração JAIR AGUIAR SOUTO Prefeito Municipal de Manaquiri PREFEITURA MUNICÍPAL DE MANAQUIRI DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº 068/2018, elaborada pela Comissão Municipal de Licitação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; RESOLVE: I – ADJUDICAR à FRANK DA COSTA NOGUEIRA - ME. Apresentou o menor preço para os itens:1. FRANK DA COSTA NOGUEIRA - ME. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). III – HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 068/2018, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE MOTORES 5.5 HP, ACOPLADOS COM RABETA, OBJETO DO CONVÊNIO 013/2018-SEPROR. No Valor Global 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) IV – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Manaquiri-Am, 28 de novembro de 2018. JAIR AGUIAR SOUTO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICÍPAL DE MANAQUIRI GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº 067/2018, elaborada pela Comissão Municipal de Licitação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; RESOLVE: I – ADJUDICAR à GLOBAL COMERCIO DE ELETROMESTICOS LTDA, CNPJ: 15.177.971/0001-89. Apresentou o menor preço para o item:1. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 32.850,00 (trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). III – HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar