DOEAM 12/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 8
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 484/2018-PREME/SEDUC
1. ESPÉCIE: Contrato n.º 484/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eANA FLÁVIA MELO DE OLIVEIRA, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 5.250,00 (Cinco mil e duzentos e cinquenta reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de
assinatura até dia 31 de dezembro de 2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo
correrão à contar da seguinte dotação: Programa de Trabalho:
12.361.3135.1079.0001; Natureza de Despesa: 33903053; Fonte: 0100,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2018NE01289, em 10/12/2018, no
valor de R$ 1.660,00(Um mil, seiscentos e sessenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01.01.018502.00000239/2018-
ADS. Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 3.454/2009.
Manaus, 07 de Dezembro de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
RESENHA Nº43/2018–EXTRATOS DOS CONTRATOS
PREME - SEDUC
1. ESPÉCIE: Contrato n.º 473/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eA CHAVES COIMBRA EPP, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 561.456,00(Quinhentos e sessenta e um mil e quatrocentos e
cinquenta e seis reais).
2. ESPÉCIE: Contrato n.º 474/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES
RURAIS DO PURUPURU, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais).
3. ESPÉCIE: Contrato n.º 475/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO
NORTE - ASPRONORTE, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 9.201,60 (Nove mil e duzentos e um reais e sessenta centavos).
4. ESPÉCIE: Contrato n.º 476/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eCOOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO
BANCO E ÁGUA BRANCA – COOMPRAB, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais).
5.ESPÉCIE: Contrato n.º 477/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eFLORIANO GUILHERME KELLER, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 63.168,00 (Sessenta e três mil, cento e sessenta e oito reais).
6.ESPÉCIE: Contrato n.º 478/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eFRANCISCO HELDER DE OLIVEIRA PEIXOTO, como
contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 554.403,20 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos
e três reais e vinte centavos).
7.ESPÉCIE: Contrato n.º 479/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eGRL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA, como
contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 20.820,00 (Vinte mil e oitocentos e vinte reais).
8. ESPÉCIE: Contrato n.º 480/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eK S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME,
como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 1.560,000,00 (Um milhão e quinhentos e sessenta mil reais).
9. ESPÉCIE: Contrato n.º 481/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eMANAOS INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA EPP,
como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 126.819,00 (Cento e vinte e seis mil, oitocentos e dezenove
reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Processo: 018502.000239.2018. Credenciamento
nº 001/2017, Publicado no DOE em 09/03/2018, Portaria de Inexigibilidade nº
014/2018-GAB/ADS, publicado no DOE em 12/03/2018. Art. 25, caput da Lei
nº 8.666/93. Lei nº 3.454/2009.
Manaus, 07 de Dezembro de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 017/2018.
DATA DA ASSINATURA: 03.12.18. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO
AMAZONPREV e UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA OBJETO:
Prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação na forma do art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93, conforme Portaria n° 593/2018, publicada no DOE
de 22.11.18. VIGÊNCIA: 03.12.2018 a 03.12.2019. VALOR GLOBAL: R$
494.640,00. DESPESAS: Gestora- 013301, Programa de Trabalho-
09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-02010000, Natureza da
Despesa-33903915, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2018NE00895,
no valor de R$ 41.220,00, emitida em 03.12.2018. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário oficial do Estado.
Manaus, 03 de dezembro de 2018
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor Presidente da AMAZONPREV
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS –
ARSAMEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOCONTRATO N°
003/2016PROCESSO Nº 245/2018 DAF/ARSAM, celebrado entre a
AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO
ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM e oBANCO DO BRASIL
S.A;OBJETO:Serviços de Arrecadação de Tributos e demais Receitas
Públicas Estadual sob responsabilidade da ARSAM;VALOR GOBAL: R$
4.000,00 (quatro mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Natureza da
Despesa 339039.81; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte
de Recursos 02010000.No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta
da dotação que for consignada no orçamento vindouro.VIGENCIA: 12 (doze)
meses, a contar de 10.12.2018 à 09.12.2019.
Manaus,12dedezembrode 2018.
MIGUEL DE HOLANDA VITAL
Diretor Presidente
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 012/2018PROCESSO Nº
0207/2018 DAF/ARSAM, celebrado entre a AGENCIA REGULADORA DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS –
ARSAM e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A
OBJETO: Serviços Execução de Sistema de Informação - Protocolo Web
(SPROWEB). VALOR GOBAL: R$ 18.709,20 (dezoito mil setecentos e nove
reais e vinte centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa
339040.01; Programa de Trabalho 04.122.0001.2643.0001; Fonte de
Recursos 02010000.No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da
dotação que for consignada no orçamento vindouro. VIGENCIA: 12 (doze)
meses, a contar de 14.11.2018 à 13.11.2019.
Manaus,12dedezembrode 2018.
MIGUEL DE HOLANDA VITAL
Diretor Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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