DOEAM 12/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 12
Pagamento de prestação de serviços de conservação e limpeza no mês de
Outubro/2018, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 71, emitida
em 10.11.2018. VALOR GLOBAL: R$ 125.746,31. Dotação Orçamentária:
10.302.3276.2245.0011; Fonte: 0100; ND: 33909301; Nota de Empenho
2018NE00171, em Manaus, 12 de Dezembro de 2018.
Dr. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO
PEREIRA MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 026/2018; PARTES: GOVERNO DO
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa INVICTA
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA - ME; pessoa jurídica de direito
privado, inscrita n° 19.801.651.0001- 09; OBJETO: prestação de serviços de
engenharia para execução de serviços manutenção preventiva e corretiva
predial, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Dr. João
Lúcio Pereira Machado, conforme especificado no Projeto Básico, presente
nos autos do PROCESSO de nº 000045/2018 - HPSJLPM, os quais se
encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente
instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses,
a contar de 07/12/2018 a 07/12/2019; VALOR GLOBAL: R$ 721.728,00
(setecentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e oito reais) Dotação
Orçamentária: UG 17113; UO 17701; Programa de Trabalho:
10.302.3276.2240.0011; Fonte Recurso 119; Natureza Despesa: 33903916
NE: 00587, Data Emissão: 07/12/2018; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 000045/2018.
DR. ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA,
Diretor Geral – HPSJLPM
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 00081/2018
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 00081/2018. DATA DE
ASSINATURA: 07/12/2018. PARTES: HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO
BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa ELISANGELA DA S. BRUCO. OBJETO:
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR.
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de
serviços de Lavanderia Hospitalar, referente ao mês de Agosto de 2018,
nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da DANFE Nº
041 emitida em 01/09/2018, no valor de R$ 147.949,41 (cento e quarenta e
sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos).
D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P r o g r a m a d e T r a b a l h o :
10.302.3276.2240.0011; Fonte: 160; Elemento de Despesa: 33909301.
Processo Administrativo: 017101.032118/2018 – SUSAM; Fundamento
do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 07 de dezembro de 2018.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 00082/2018
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 00082/2018. DATA DE
ASSINATURA: 07/12/2018. PARTES: HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO
BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa R. R. COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS
DE INFORMÁTICA LTDA-EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA
DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de Manutenção em
Equipamentos de Informática, referente ao mês de Julho de 2018, nesta
Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da NFS-e Nº 212
emitida em 06/08/2018, no valor de R$ 32.000 (trinta e dois mil reais).
D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P r o g r a m a d e T r a b a l h o :
10.302.3276.2240.0011; Fonte: 119; Elemento de Despesa: 33909301.
Processo Administrativo: 017101.029504/2018 – SUSAM; Fundamento
do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 07 de dezembro de 2018.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 00083/2018
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 00083/2018. DATA DE
ASSINATURA: 07/12/2018. PARTES: HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO
BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa CONNECCTION TECNOLOGIA
TERCEIRIZAÇÃO E MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Liquidação do valor
devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO
BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de Manutenção
de Câmeras de Monitoramento Interno e Externo, preventivo e corretivo com
fornecimento de material, referente ao mês de Junho de 2018, nesta Unidade
de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da NFS-e Nº 49 emitida em
07/06/2018, no valor de R$ 28.715,64 (Vinte e oito mil setecentos e quinze
reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 119; Elemento de
Despesa: 33909301. Processo Administrativo: 017101.024932/2018 –
SUSAM; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964.
Manaus, 07 de dezembro de 2018.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
INSTITUTO DE PESOS E PEDIDAS – IPEM/AM
Portaria nº 034/2018 – GDP- IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DO AMAZONAS – IPEM/AM, no uso de atribuições legais que lhes
confere a Lei Delegada nº 101, de 18/05/2007, CONSIDERANDO o que
prescreve o Art. 78, sessão VIII, da Lei nº 1.762/86, de 14 de novembro de
1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 08140/2018,
de 23/10/2018 (201810621);
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NONATO SOUTELO DA SILVA, cargo
de Vigia, lotado neste IPEM/AM, matrícula n.º 154.274-5A, LICENÇA
ESPECIAL, correspondente ao período trabalhado de 1996/2016, pelo prazo
legal de 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2018 a 26/10/2019.
SPA DANILO CORRÊA
ESPÉCIE:TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº037/2018
DATA DE ASSINATURA:12/12/2018
PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR.DANILO CORRÊA CNPJ:
00.697.295/0095-87 E FM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI-EPP CNPJ: 34577379/0001-19.OBJETOS: liquidação do valor
devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de
Prestação de Serviços de Portaria/Porteiro em área hospitalar,
correspondentes aoperíodo de 01 a 30 de setembro de 2017, referente ao
Reconhecimento de dívidasda NFS-e nº 193emitida em 05/10/2017, no valor
R$ 106.205,91 (Cento e seis mil duzentos e cinco reais e noventa e um
c e n t a v o s ) . D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P r o g r a m a d e
trabalho10302327622400011, natureza da despesa 339092, fonte de
recursos 01190000. Processo Administrativo: 17132.000288/2017-
SPAPDC (017101.0370023/2017-SUSAM); Fundamento do ato: Artigos 58
a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 3721/2017-
ASJUR/SUSAM emitido em 07/12/2017. Manaus, 12 de dezembro de 2018.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
DIRETORA GERAL- SPAPDC
PORTARIA Nº 072/2018-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da
competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0065/2018-GSE/SSP que instituiu Comissão
Especial para apurar fatos e responsabilidades no que tange à prestação de
serviços da PRODAM à SSP/AM.
CONSIDERANDO o Memorando nº 03 /COMISSÃO ESPECIAL/
PORT65.2018.GSE/SSP-AM, solicitando prorrogação de prazo para a
apresentação de relatório final;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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