DOEAM 11/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 11 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática com 
fornecimento de locação de impressoras e suprimentos, nos meses de 
JUNHO a NOVEMBRO de 2017; 2018RD00044. VALOR GLOBAL: R$ R$ 
90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida 
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 – FES; 17133 – INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33904009; Fonte: 
160. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 042/2018-IMDL.
Manaus - AM, 07 de dezembro de 2018
MSc. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral
ERRATA
ESPÉCIE: Errata que se faz a PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DE 
INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2018-GIMDL, publicado no DOE nº 
33.882, em 13 de novembro de 2018, Publicações Diversas, página 3.
Onde se lê: 
Manaus, 06 de agosto de 2018.
Leia-se: 
Manaus, 08 de novembro de 2018.
Manaus - AM, 07 de dezembro de 2018
MSc. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral
INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU
PORTARIA Nº 042/2018-GIMDL
A DIRETORA DO INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU - IMDL, no uso de 
suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial, 
para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis, de sua 
localização, bem como de sua utilização e estado de conservação;
CONSIDERANDO o disposto no Capítulo II, art 4° da Instrução Normativa n° 
0006/2018- GS/SEAD, de 16 de agosto de 2018;
R E S O L V E:
I- 
Constituir a Comissão de Inventário de Bens Móveis, do Instituto da 
Mulher Dona Lindu, com os seguintes servidores;
a) Tiago Soares Borges, matrícula 246.423-3 A.
b) Valcimeiri de Souza Gomes, matrícula 241.934-9 B.
c) Daniel Castro dos Santos, matrícula 207.593-8 C. 
II- A comissão de Inventário de Bens Móveis tem por finalidade coordenar a 
realização do inventário de bens Patrimoniais, apresentar relatório quanto aos 
resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos bens permanentes em 
uso na Instituição.
III- Para execução dos trabalhos e atividades previstas nesta Portaria, os 
membros da comissão de Inventário terão as mesmas atribuições e 
competências.
IV- Fica vedada a movimentação de bens permanentes, até que seja 
cumprido prazo estabelecido para a execução dos trabalhos da Comissão de 
Inventário.
V- Fica estabelecido o prazo de 60 dias para a realização dos trabalhos da 
comissão de Inventário.
VI- Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO IMDL, em Manaus, 01 de 
novembro de 2018.
MSc. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral
PORTO  AUTOS S/A
CNPJ/MF 09.541 .651/0001-63  NIRE 13300012030
Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 30 de Novembro de 
2018, lavrada sob a forma de sumário. Data, Hora e Local: 30 de novembro de 
2018, às 10:00 horas, na sua sede social da PORTO AUTOS S/A. 
(“Companhia”), na cidade de Manaus/AM, situada na Av. Constantino Nery, 
4580, Bloco “A”, Bairro Flores, CEP 69.058-795. Presença: acionistas 
representando a totalidade do capital social. Mesa: Dr. Pedro Everton 
Schwambach, Presidente; e a Sra. Patrícia Maria Schwambach Lins, 
Secretária. Convocação: dispensada nos termos §4º, do artigo 124 da Lei nº 
6.404/76, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do 
capital social da Companhia. Ordem do Dia: deliberar sobre: i) a redução do 
capital social da Companhia, por excesso de capital em relação ao seu objeto; 
Deliberações: considerando a Ordem do Dia, os acionistas resolveram por 
unanimidade de votos, aprovar: i) a redução do capital social da Companhia, 
atualmente de R$ 10.879.642,00,  correspondente a 5.439.821 ações 
ordinárias nominativas, com direito a voto, e 5.439.821  ações preferenciais, 
sem direito a voto, sendo todas sem valor nominal, totalmente subscritas e 
integralizadas, para R$ 10.509.142,00, dividido em 5.254.571 de ações 
ordinárias nominativas, com direito a voto, e 5.254.571  de ações 
preferenciais, sem direito a voto, sendo todas sem valor nominal, pelo valor de 
emissão de R$ 1,00 por ação, diminuídas as ações, proporcionalmente a cada 
acionista e, por consequência, a respectiva alteração do artigo 5º do Estatuto 
Social da Companhia de forma a refletir tal redução (Anexo I). Encerramento e 
Lavratura da Ata: nada mais tendo sido tratado ou ocorrido, foi a sessão 
suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reabertos os 
trabalhos, foi a presente lida e achada conforme por todos os presentes que a 
assinam, a final. Manaus/AM, 30 de Novembro de 2018. Ass. PEDRO 
EVERTON SCHWAMBACH – Presidente; e PATRÍCIA MARIA 
SCHWAMBACH LINS - Secretária.
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e 
Financeira n. 037/2012 – UGPE. 
: 04/12/2018. 
 UGPE e
DATA
PARTES:
 o 
MUNICÍPIO DE MAUÉS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
Convênio por mais 183 dias. 
23/06/2019 a 23/12/2019. 
VIGÊNCIA: 
F U N D A M E N T O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º 
01.01.039102.00001703.2018–UGPE, Parecer Jurídico nº 0158/2018-
SUBJUR/UGPE. 
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 04 de dezembro de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO – CGL
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS  DE MANAUS
PROSAMIM
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE –
Data: 10 de dezembro de 2018.
Contrato de Empréstimo N  2676 – OC/BR (BR-L1279)
o
Referência Nº. 4.41 – PA Versão 16.
MI Nº: 003/2018-CEL
O Estado do Amazonas recebeu um financiamento do Banco 
Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o PROGRAMA SOCIAL E 
AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS - PROSAMIM e pretende utilizar 
parte dos recursos para a seleção e contratação de Serviços de Consultoria 
para a AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE REASSENTAMENTO E 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO