DOEAM 11/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 11 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 5
PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA – PROSAMIM III, EM MANAUS/AM,
objetivando o suporte técnico especializado para apoiar o Governo do Estado
do Amazonas no cumprimento das normas e especificações em vigor.
Os serviços de consultoria técnica especializada a serem contratados deverá
contribuir com as ações do Governo do Estado de Amazonas nas
intervenções dos igarapés na Bacia do São Raimundo. Esta contribuição
consistirá no apoio à UGPE do PROSAMIM, na avaliação do processo de
reassentamento e participação comunitária, com prazo de execução
estimado de 12 (doze) meses.
A Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE, por intermédio da
Subcomissão Especial de Licitação (CEL) convida empresas e/ou
instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de
interesse em prestar os Serviços citados. As empresas e/ou instituições
interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são
qualificadas e possuem experiência para executar os Serviços (mediante
apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar a
descrição de serviços similares realizados, experiência em condições
semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com
conhecimentos necessários).
A lista curta será formada por seis empresas com ampla distribuição
geográfica, não contendo mais que duas de cada país membro do Banco.
As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos
estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores
Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN
, e
2350-9
está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas.
As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma
joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações.
Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do
país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint
venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como
representante.
A empresa será selecionada de acordo com Seleção Baseada na Qualidade e
Custo – SBQC definido nas Políticas.
Maiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário
de expediente, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das
13h00min às 17h00min (horário de Manaus).
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita,
(pessoalmente, por correio, por correio eletrônico/e-mail) até 27 de dezembro
de 2018 nas instalações da:
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL)
Jáberson Jairo Silva Simas - Presidente da CEL
Rua Jonathas Pedrosa, nº 659, Centro. Parque do Igarapé Bittencourt
(próximo a Av. Sete de Setembro)
CEP 69020-255, Manaus, Amazonas, Brasil.
Fone: 55 (92) 3878-7222
E-mail: prosamimlicitacao@gmail.com
Manaus/Amazonas/Brasil, 10 de dezembro de 2018.
..................................................................
Jáberson Jairo Silva Simas
Presidente da CEL
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2018 – ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 015/2018. DATA DA ASSINATURA: 23.11.2018.
PARTES CONTRATANTES: ADAF e P E G – Comércio e Serviços de
Informática LTDA – ME. OBJETO: a aquisição de material de informática, para
atender apoio à reestruturação e implementação do sistema unificado de
atenção à sanidade agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações de
defesa agropecuária. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de duração dos
serviços ora contratados é de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato. DO VALOR: O valor do presente contrato é R$
375.480,00 (trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais) em
parcela única e valor da contrapartida R$ 39.359,57 (trinta e nove mil trezentos
e cinquenta e nove cinquenta e sete centavos). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2017-CBMAM; Partícipes:
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa:
ENGEFORT CNPJ 17.862.703/0001-21; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses e reajuste de valor de 20%; Valor Global: R$
315.761,33 e Valor Mensal: R$ 26.313,44; Assinatura: 01/12/18; Fundamento
do Ato: Processo Administrativo nº 324/2018-CBMAM. CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus–AM, 01 de dezembro de 2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMAM
contrato correrão, no presente exercício, a contar do seguinte: Programa de
Trabalho 20.609.3277.2524.0001, Fonte de Recursos: 02801272 – Convênio,
Fonte de Recursos: 01601272 – Contrapartida, e Natureza da Despesa
44905235, tendo sido emitidas pelo CONTRATANTE, em 23/11/2018 a Nota
de Empenho do Convênio n° 2018NE01440, no valor de R$ 375.480,00
(trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais) e a Nota de
Empenho Contrapartida n° 2018NE01441, no valor de R$ 39.359,57 (trinta e
nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta de sete centavos)
F U N D A M E N T O D O A T O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º
01.03.018202.00001486.2018 - ADAF.
Manaus/AM, 07/12/2018.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0252/2018-GS/SSP
OSecretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, resolve:
I –
DISPENSARos
servidores
abaixo nominados
da função gratificada da
Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, bem como os seus valores
nos termos do artigo 14, Anexo I, Parte 16, Funções Gratificadas, da Lei nº
4.163, de 09 de março de 2015, conforme abaixo:
Ord
Dispensado
FG
Unidade
administrativa
A contar
de
01
Renato Pereira Alves
FG-2
SSP
01/01/2019
02
Myrza Cunha de
Vercosa
FG-2
SSP
15/12/2018
II – DESIGNAR os servidoresmencionados para exercer a fun
ção
gratificada abaixo:
Ord
Dispensado
FG
Unidade
administrativa
A contar
de
01
Maria Edileusa
Correa Facanha
FG-2
SSP
01/01/2019
02
Andre Santos de
Franca
FG-2
SSP
15/12/2018
III – À Gerência de Recursos Humanos e aos
servidores para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ,
em Manaus, 07 de dezembro de 2018.
Cel QOPM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Secretário de Estado de Segurança Pública
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
DO PODER EXECUTIVO - CGL
EXTRATO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2012-CGL; DATA DA
ASSINATURA: 05 de dezembro de 2018; PARTES CONTRATANTES: O
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da COMISSÃO GERAL DE
LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO - CGL, e a Sra. GEOVANA MARIA
PAULA DOS SANTOS CHAVES; OBJETO: Prestação de serviços de
locação de imóvel onde funciona o Arquivo desta CGL, localizado na Rua
Eduardo Ribeiro nº 07 - Chapada. VIGÊNCIA: 10/12/2018 a 09/06/2019.
PROCESSO: 013102.037103/2018-CGL; VALOR GLOBAL: R$ 31.152,00
(Trinta e um mil, cento e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 339036, Programa de Trabalho
04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 121, tendo sido emitida pelo
contratante em 05/12/2018 a Nota de Empenho nº 2018NE00386 no valor de
R$ 3.635,00; O restante do valor deverá ser empenhado à conta da dotação
orçamentária e financeira que for consignada.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO - CGL, em Manaus, 10 de dezembro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n° 008/2018.
VIGENCIA: 22/11/2018 a 21/11/2019.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Podium
Comércio de Pneus Auto Center Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de
fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel) para abastecer
os veículos oficiais da JUCEA. Valor Global: R$ 16.344,00 (dezesseis mil,
trezentos e quarenta e quatro reais) Valor Mensal: R$1.362,00 (hum mil,
trezentos e sessenta e dois reais). NOTA DE EMPENHO: n°. 2018NE00345,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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