DOE 06/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 06 de setembro de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº168 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 15,72
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.213 de 03 de Maio
de 2017, e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Maio de 2017,
RESOLVE NOMEAR, AMANDA MARTINS MELO DE PAULA, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
Comissão de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) COORDE-
NADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS IDOSOS E
AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, a partir de 27 de Agosto de 2018.
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 31 de agosto de 2018.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do
Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015,
publicado no D.O.E, em 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor BRUNO BEZERRA MONTE, ocupante do cargo de Assessor
Executivo, matrícula nº 800075.1-5, símbolo SS-1, a viajar às cidades de
Xangai e Pequim (China); Bra, Costigliole d’Asti e Turim (Itália); Barcelona
e San Sebastian (Espanha) e Lisboa (Portugal), no período de 30 de agosto a
19 de setembro do ano em curso, com a finalidade de participar, em Xangai,
de reuniões com o Novo Banco de Desenvolvimento - NDB e com o Grupo
de Investimento da FOSUN; em Pequim, reuniões com embaixadores, com
o Grupo Hanergy, com o Ex-Ministro do Turismo Alessandro Teixeira, com
a Qingdao Xinyutian Petrochemical Co., com Grupo de Trabalho Especial
da Powerchina Nuclear, com engenheiros da CNPC Eastchina Design Insti-
tute e visita à fábrica de manta fotovoltaica; em Bra, visitas à sede do Slow
Food e à Universidade de Ciências Gastronômicas (UNISG); em Costigliole
d’Asti, visita ao ICIF – Italian Culinary Institute For Foreigners; em Turim,
visita à Eataly Headquarter; em Barcelona, visita à Fundação Alicia; em
San Sebastian, visita à BCC – Basque Culinary Center; em Lisboa, visita
às instalações da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, reuniões com a
Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, com o Embaixador do Brasil em
Lisboa e com a Secretaria de Cultura e Relações Internacionais de Lisboa.
Serão concedidas 20 (vinte) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.070,95
(dois mil, setenta reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total
de R$ 42.454,48 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais
e quarenta e oito centavos) e 8 (oito) ajudas de custo no valor unitário de R$
2.070,95 (dois mil, setenta reais e noventa e cinco centavos), no valor total
de R$ 16.567,60 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta
centavos), perfazendo o valor total de R$ 59.022,08 (cinquenta e nove mil,
vinte e dois reais e oito centavos), cálculos efetuados com base na cotação
do dólar do dia 24/08/2018, de R$ 4,27 (quatro reais e vinte e sete centavos),
passagens aéreas no valor de R$ 48.906,79 (quarenta e oito mil, novecentos
e seis reais e setenta e nove centavos) e seguro de viagem no valor de R$
1.746,60 (hum mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos),
perfazendo um valor total de R$ 109.675,47 (cento e nove mil, seiscentos e
setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o art. 3º; § 1º
do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 10º, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro
de 2011, classe I, do anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº745/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria
nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de
2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DEMITRI NÓBREGA CRUZ,
ocupante do cargo de Coordenador Especial, matrícula nº 300101.1-6, deste
Gabinete, a viajar à cidade de Canindé - CE, no dia 16 de agosto do ano
em curso, com a finalidade de atender trabalhadores resgatados em situação
análoga a de escravo, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo o valor total de R$
38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “a”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe
III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador.
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 16 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº776/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da
Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02
de julho de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTIDES DE
MESQUITA ALENCAR, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrí-
cula nº 300205.1-0, deste Gabinete, a viajar a cidade de Canindé – CE, no
período de 30 de agosto a 01 de setembro do ano em curso, com a finalidade
de montagem e realização do evento de inauguração da Areninha, conce-
dendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 192,75 (cento e noventa e
dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,
§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE
DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 22 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº793/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por
intermédio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada
no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004,
regulamentada pelo Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, em atendimento
aos interesses da Secretaria da Secretaria de Educação - SEDUC, conforme
Processo nº 7168660/2018 e Ofício GAB Nº 5530/2018 de 30 agosto de 2018,
aos Senhores do(a)s SENHORES(A): Ana Eugênia da Silva, trecho: Quixadá/
fortaleza; Evandro Clementino Ferreira, trecho: Baturité/Fortaleza/Baturité;
Maria Michelly Gomes Oliveira, trecho:Crateús/fortaleza/Crateús; Natalia
da Silva Pereira, Francisco Anacelio Rodrigues de Oliveira e João Paulo
Sousa Vieira, no trecho: Tamboril/Fortaleza/Tamboril; Silvana Terezinha da
Silva e Maria do Socorro Jesus, no trecho: Campos Sales/Fortaleza/Campos
Sales; Cícera Maria da Silva, trecho:Porteiras/Fortaleza/Porteiras; Ana Rejane
Coelho de lima e Aurila Maria de Sousa Sales, no trecho: Itapipoca/Fortaleza/
Itapipoca, Antônio Rodrigues Alves, trecho: Redenção/Fortaleza/Itapipoca;
Tatiana Ramalho da Silva, trecho: Redenção/Fortaleza/Horizonte; Clarice
Cordeiro Bernardo Jorge e Joseli do Nascimento Cordeiro, no trecho:Pacujá/
Fortaleza/Pacujá; Antoniza Matheus do Nascimento, no trecho:Croatá/Forta-
leza/Croatá; Lorena Lira Batista, no trecho: Trairi/Fortaleza/Trairi; Maria
Riane da Silva, trecho: Morrinhos/ Fortaleza/Morrinhos; João Luis Joventino
do Nascimento, no trecho: Aracati/Fortaleza/ Aracati e José Renato Ferreira
dos Santos, no trecho: Fortaleza/Tamboril, para, na qualidade de colabora-
dores eventuais, participarem da VI Reunião Técnica sobre Educação Escolar
Quilombola, que acontecerá em Fortaleza-CE, sendo o transporte terrestre,
no período de 05 a 06 de setembro do ano em curso, conforme solicitação em
anexo. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros
de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer
tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR,, em
Fortaleza, 31 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº159/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 159/2018,
FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DO GABINETE
DO GOVERNADOR, E A EMPRESA CASABLANCA TURISMO E
VIAGENS LTDA; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, POR
MEIO DO GABINETE DO GOVERNADOR; III - ENDEREÇO: Av. Barão
de Studart, nº 505, bairro Meireles, CEP. 60.120-000; IV - CONTRATADA:
CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Osvaldo Cruz nº 2040, Aldeota, CEP 60.125-150, Fortaleza-CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem por fundamento
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