DOEAM 03/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 3
FUNTEC
PORTARIA N° 080/2018-GDP/FUNTEC
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
e;CONSIDERANDO os autos do Processo n° 00614/2018-FUNTEC;
RESOLVE: I – CONCEDER, a pedido, licença especial ao servidor
RAMILSON RODRIGUES ALVES, Assistente Administrativo, Mat. n°
208.590-9A,pelo período de 90(noventa) dias, observando os seguintes
períodos: 01 a 30/12/2018, de 01 a 31/05/2019 e de 01a 30/08/2019,
conforme previsão legal no artigo 78 da Lei n° 1.762/86;
II – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 29/11/2018.
CELES CALPÚRNIA BORGES MELO
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 207/2018. PE Nº 1481/2018-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL.
II–Adjudicação das empresas pelo menor preço por item, de equipamentos
hospitalares (Oxímetro de Pulso e Desfibrilador), p/ atender as necessidades
do HEMOAM: K E COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, p/ o item 01 c/ valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil
reais) e R S HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, p/ o item 02,
c/ valor de R$ 19.116,00 (Dezenove mil cento e dezesseis reais). Manaus,
30/11/2018.
NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
RICARDO MAIA – Gerente da Assessoria Jurídica
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO
LÚCIO PEREIRA MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 020/2018; PARTES: GOVERNO DO
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa CC BATISTA - ME;
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 18.368.807/0001-47;
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada, em serviços de
técnico de enfermagem, em regime de plantão ininterrupto, visando atender
as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira
Machado, conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do
PROCESSO de nº 000673/2018 - HPSJLPM, os quais se encontram
rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se
nele estivessem transcritos; PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de
22/11/2018 à 19/02/2019; VALOR GLOBAL: 1.258.560,00 (um milhão e
duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e sessenta reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UG 017113; UO 17701; Programa de Trabalho:
10.302.3276.2250.0001; Fonte Recurso: 0160; Natureza Despesa:
33903401; NE: 00525; DATA EMISSÃO: 22/11/2018; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 000673/2018.
Manaus, 28 de novembro de 2018.
Dr. ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA,
Diretor Geral – HPSJLPM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 128/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, em exercício,no uso de suas
atribuições legais, autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12
dezembro de 2006 o deslocamento dos seguintes servidores: 01.Giuliano
Piotto Guimarães – Analista Ambiental, Katowice-Polônia – 06 à 12/12/2018;
Acompanhar o Diretor Presidente na 24ª Conferência das Partes (COP) da
Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC);
02.Uziel Sevalho da Silva– Assistente Técnico, e Franklin Ramos da Silva –
Colaborador,Borba-AM– 03 à 07/12/2018; Realizar fiscalização atendendo
solicitação da PGE, conforme denúncias; Manaus, 30 de novembro de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor Presidente do IPAAM.
PORTARIA Nº 1814/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR ELISETE PINTO BARRETO,
Inv., mat. nº 212.329-0 A, da FG-3, da DEHS, a contar de 07/11/2018 e
DESIGNAR PAULO SICSU DA CRUZ, Escrivão, mat. nº 211.001-6 A, para
FG-3, da DEHS, a contar de 07/11/2018. FREDERICO DE SOUSA
MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4 C.
Manaus, 28 de novembro de 2018.
PORTARIA Nº 1815/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR TARCISIO FERREIRA
ALVES, Inv. mat. nº 211.325-2 A, da FG-3, do 3ºDIP, a contar de 01/11/2018. II
– DESIGNAR ALCICARLOS MORAES DA SILVA, Inv. mat. nº. 154.724-0 A,
para a FG-3, do 3º DIP, a contar de 01/11/2018. FREDERICO DE SOUSA
MARINHO MENDES, Delegado Geral de Polícia Civil, Mat. nº 108.761-4 C.
Manaus, 28 de novembro de 2018.
PORTARIA Nº 1816/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR NILDO RAMOS DE SOUZA,
Inv., mat. nº 211.460-7 A, da FG-3, do 26º DIP, a contar de 26/10/2018 e
DESIGNAR ITAMAR DOS SANTOS MATOS, Inv., mat. nº 212.326-6 A, para
FG-3, do 26º DIP, a contar de 26/10/2018. FREDERICO DE SOUSA
MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4 C.
Manaus, 28 de novembro de 2018.
PORTARIA Nº 1818/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I –DISPENSAR HARYTON BATISTA
CARVALHO, Inv., mat. nº 154.348-2 A, da FG-3, do 30º DIP, a contar de
06/11/2018 e II –DESIGNAR ANDREW PEREIRA NAZARE, Inv., mat.
171.454-6 A, para a FG-3, do 30º DIP, a contar de 06/11/2018. FREDERICO
DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº
108.761-4 C. Manaus, 28 de novembro de 2018.
EXTRATO – POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Ajuste de Contas N° 14/2018. Partes: Estado do
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa
AXTRON Serviços Tecnológicos Ltda. Objeto: Liquidação do valor devido.
Data da Assinatura: 29.11.2018. Fundamento do ato: Processo
Administrativo n.º 01.01.022102.00003599.2018-PC. Valor Global:
R$60.000,00 (sessenta mil reais). Manaus, 29 de novembro de 2018. IVO
HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado Geral Adjunto, Mat. 211.133-
0A.
PRODAM S.A.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 014/2018
FUNDAMENTO: LEILÃO N.º 001.2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL DO ESTADO
DO AMAZONAS, SR. VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO
– JUCEA-AM Nº 016/2012, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE LEILÃO
PÚBLICO ON-LINE E/OU PRESENCIAL, PARA 4 (QUATRO) VEÍCULOS GM
CHEVROLET ZAFIRA EXPRESSION 2.0 FLEX 2011/2012 CÂMBIO
AUTOMÁTICO (7 LUGARES).
CONTRATANTE: PRODAM -PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS.A;
CONTRATADO: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO;
DA COMISSÃO DO LEILOEIRO: SERÁ PAGO PELO(S) ARREMATANTE(S)
DOS BENS LEILOADOS, NA TAXA DE 5% (OITO POR CENTO),
CONFORME O ARTIGO 24 DO DECRETO LEI 21.931/1932;
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DA DATA DA
ASSINATURA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A REMUNERAÇÃO DO LEILOEIRO
CORRERÁ POR CONTA DO(S) ARREMATANTE(S).
MANAUS, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
FÁBIO GOMES NAVECA
DIRETOR-PRESIDENTE
PRODAM S.A.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
015/2016
FUNDAMENTO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONSTANTE DA OS Nº 075/2016 – DIRAF E PORTARIA Nº 250/2016.
OBJETO: O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR FINALIDADE:
A) REAJUSTAR OS VALORES MENSAL E GLOBAL EM 3,9732%%, COM
BASE NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO PRIMITIVO.
B) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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