Diário Oficial do Estado do Amazonas Manaus, segunda-feira, 03 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 5 15.244.3166.1085.0011, Fonte: 02757126, ND: 44905116, conforme Nota de Empenho n. 2018NE00477,emitida em 01/11/2018 no valor R$ 9.474,00. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.039102.0001335.2018 –UGPE e Parecer Jurídico nº 0147/2018-SUBJUR/UGPE.CIENTIFIQUE- SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 01 de novembro de 2018. CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP PORTARIA Nº 605/2018 – A Diretora de Administração e Finanças, no exercício da Presidência da Fundação AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei. RESOLVE: 1. REGISTRAR a concessão de licença para tratamento de saúde, à servidora MARIA LUCIA LIMA DUTRA, matrícula 187.630-9B, no período de 31/10 a 14/11/2018, conforme Laudo Médico n.º 125.053/2018, de 13/11/2018, emitido pela Junta Médica Pericial do Estado - JMPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de novembro de 2018. MARIA ADELAIDE RIBEIRO CRUZ Diretora de Administração e Finanças, no exercício da Presidência FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2016. DATA DA ASSINATURA: 07.11.18. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por doze meses, com base no artigo 57, II da Lei n° 8666/93. VIGÊNCIA: 07.11.2018 a 07.11.2019. VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00. DESPESAS: Unidade Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-02010000, Natureza da Despesa-33913929, Nota de Empenho n. 2018NE00777, no valor de R$ 60.000,00, emitida em 22.10.2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de novembro de 2018. MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES EVENTUAIS DO CETAM, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas considera autorizado o seguinte deslocamento: 1 – Nome:TATIANE BARBOSA GOMES. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus – 19/11 a 18/12/2018. Objetivo: Ministrar as Disciplinas Aspectos Gerais do Sistema Tributário Nacional, Fundamentos da Legislação Trabalhista do Curso Técnico em Serviços Jurídicos. 2 – Nome: ANDERSON LAMONGI MOURA. Destino e Período: Manaus/Urucurituba/Manaus – 25/11 a 19/12/2018. Objetivo: Ministrar Atividades Práticas II do Curso Técnico em Agropecuária. 3 – Nome: LEDYANE PINHEIRO DE SOUSA Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus – 27/11 a 16/12/2018. Objetivo: Ministrar Estágio Profissional Supervisionado do Curso Técnico em Enfermagem. 4 – Nome: RAFAELY DOS SANTOS SIQUEIRA. Destino e Período: Manaus/Careiro/Manaus – 28/11 a 21/11/2018.Objetivo: Ministrar Estágio Profissional Supervisionado do Curso Técnico em Enfermagem. 5 – Nome:ANA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA.Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus – 26/11 a 22/12/2018. Objetivo: Ministrar Estágio Profissional Supervisionado do Curso Técnico em Enfermagem. 6 – Nome:AURINETE DE JESUS NUNES FERREIRA.Destino e Período: Manaus/Autazes/Manaus – 26/11 a 22/12/2018. Objetivo: Ministrar Estágio Profissional Supervisionado do Curso Técnico em Enfermagem. 7 – Nome:MANOEL REINEL DE SOUZA FILHO. Destino e Período: Manaus/Careiro/Manaus – 26/11 a 22/12/2018. Objetivo: Ministrar as Disciplinas Aspectos Gerais do Sistema Tributário Nacional, Fundamentos da Legislação Trabalhista do Curso Técnico em Serviços Jurídicos. 8 – N o m e : N A I A R A N E Y T O L K S D O R F . D e s t i n o e P e r í o d o : Manaus/Uarini/Manaus /Campinas – 26/11 a 22/12/2018. Objetivo: Acompanhar e Orientar o Estágio no Curso Técnico em Enfermagem. 9 – Nome:NELTHON SOUZA DE NORONHA.Destino e Período: Manaus/Codajás/Manaus – 27/11 a 20/12/2018. Objetivo: Ministrar as Disciplinas Serviços Jurídicos de Redes de Computadores.10 – Nome: JOÃO DE JESUS PORTUGAL. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus – 27/11 a 12/12/2018. Objetivo: Ministrar as Disciplinas Protocolos e Serviços de Redes.Proc.3167/18. Manaus, 29 de Novembro de 2018. JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO Diretor-Presidente RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES EVENTUAIS DO CETAM, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas considera autorizado o seguinte deslocamento: 1 – Nome:ANA CLÁUDIA DE ARAÚJO SILVA. Destino e Período: Manaus/Itapiranga/Manaus – 27/11 a 10/12/2018. Objetivo: Ministrar a Disciplina Desenho Técnico Curso Técnico em Eletrotécnica. 2 – Nome:LUCIANA DE SOUZA SPERRY. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus – 29/11 a 22/12/2018. Objetivo: Ministrar Técnicas em Massoterapia IV do Curso Técnico em Massoterapia. 3 – Nome: M A R L I S O N B A R R A L D E A Z E V E D O D e s t i n o e P e r í o d o : Manaus/Iranduba/Manaus – 26/11 a 15/12/2018. Objetivo: Ministrar a Disciplina em Interpretação de Libras do Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras. 4 – Nome: RONALD ALMEIDA FONSECA. Destino e Período:Manaus/Novo Airão/Manaus – 29/11 a 21/12/2018.Objetivo: Ministrar as Disciplinas Fitos Sanidade Florestal, Uso e Fertilidades dos Solos do Curso Técnico em Florestas. 5 – Nome:LEONARDO CAMPOS GARCIA.Destino e Período: Manaus/Caapiranga/Manaus – 27/11 a 18/12/2018. Objetivo: Ministrar as Disciplinas Manutenção Avançada de Computadores e Servidores, Atividades Práticas III do Curso Técnico em Manutenção. 6 – Nome:ELISANGELA ASSAYAG NEVES.Destino e Período: Manaus/Japurá/Manaus – 02/12 a 04/12/2018. Objetivo:Houve Alterações de Datas das Embarcações de Japurá para Tefé, Sendo Assim a Data de Volta da Colaboradora Foi Alterada para o dia 02/12/2018 de Japurá e de Tefé para Manaus dia 04/12/2018 Tefé para Manaus. Por Este Motivo Foi Feita Esta Solicitação de Complementação para a Mesma. 7 – Nome:CLAUDIA RENATA DA SILVA. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus – 30/11 a 02/12/2018. Objetivo: Houve Alterações na Data da Viagem por Imprevistos Ocorridos Não Haverá Transporte Fluvial que Faça com que a Mesma Chegue a Tefé a Tempo de Pegar o Voo para Manaus no dia 30/11/2018. 8 – Nome:DANIEL LUCAS DE MATOS CARVALHO. Destino e Período: Manaus/Porto Velho/Manaus – 26/11 a 28/11/2018. Objetivo: Essa Solicitação é uma Complementação da Solicitação nº367306. O Funcionário da Empresa de Two Táxi Aéreo Não Atendeu o Colaborador e Despachou a Aeronave sem Embarcar o Passageiro. 9 – Nome:ANGELA CRISTINA LANZA DA SILVA.Destino e Período: Manaus/Porto Velho/Manaus – 26/11 a 28/11/2018. Objetivo:Essa Solicitação é uma Complementação da Solicitação nº367314. O Funcionário da Empresa de Two Táxi Aéreo Não Atendeu o Colaborador e COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS CNPJ: 00.624.964/0001-00 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 024/2018 Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I – RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atividades de mensageiro motorizado - Motoboy; II – ADJUDICAR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 054/2018 – CIGÁS, à DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS DE SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO- DE-OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 08.681.050/0001-93, localizada à Avenida Tefé, nº 204 - Bairro Japiim, CEP 69.068-000, Manaus/AM, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias. Manaus, 23 de novembro de 2018. Heraldo Beleza da Câmara José Ricardo dos S. Neto Diretor Presidente Diretor Adm./Financeiro COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS CNPJ: 00.624.964/0001-00 DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 004/2014 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses ao Termo de Contrato n. 004/2014, cujo objeto consiste na prestação de serviços de agente de portaria. Contratada: POLONORTE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Valor: R$ 45.480,96 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). Prazo de vigência: 03 (três) meses. Manaus, 09 de novembro de 2018. Heraldo Beleza da Câmara José Ricardo dos Santos Neto Diretor Presidente Diretor Administrativo e Financeiro VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar