DOEAM 03/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
15.244.3166.1085.0011, Fonte: 02757126, ND: 44905116, conforme Nota de 
Empenho n. 2018NE00477,emitida em 01/11/2018 no valor R$ 9.474,00. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.039102.0001335.2018 
–UGPE e Parecer Jurídico nº 0147/2018-SUBJUR/UGPE.CIENTIFIQUE-
SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – 
DOE.Manaus, 01 de novembro de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 605/2018 – A Diretora de Administração e Finanças, no 
exercício da Presidência da Fundação AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, 
de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e 
alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei. RESOLVE: 1. REGISTRAR a concessão de 
licença para tratamento de saúde, à servidora MARIA LUCIA LIMA 
DUTRA, matrícula 187.630-9B, no período de 31/10 a 14/11/2018, 
conforme Laudo Médico n.º 125.053/2018, de 13/11/2018, emitido pela Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE.  Manaus, 28 de novembro de 2018.
MARIA ADELAIDE RIBEIRO CRUZ
Diretora de Administração e Finanças,
no exercício da Presidência
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2016. 
DATA DA ASSINATURA: 07.11.18. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por doze meses, 
com base no artigo 57, II da Lei n° 8666/93. VIGÊNCIA: 07.11.2018 a 
07.11.2019. VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00. DESPESAS: Unidade 
Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do 
Recurso-02010000, Natureza da Despesa-33913929, Nota de Empenho n. 
2018NE00777, no valor de R$ 60.000,00, emitida em 22.10.2018. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de novembro 
de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA 
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO 
DE COLABORADORES EVENTUAIS DO CETAM, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017.
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
considera autorizado o seguinte deslocamento:
1 – Nome:TATIANE BARBOSA GOMES. Destino e Período: Manaus/Novo 
Airão/Manaus – 19/11 a 18/12/2018. Objetivo: Ministrar as Disciplinas 
Aspectos Gerais do Sistema Tributário Nacional, Fundamentos da Legislação 
Trabalhista do Curso Técnico em Serviços Jurídicos. 2 – Nome: ANDERSON 
LAMONGI MOURA. Destino e Período: Manaus/Urucurituba/Manaus – 25/11 
a 19/12/2018. Objetivo: Ministrar Atividades Práticas II do Curso Técnico em 
Agropecuária.  3 – Nome: LEDYANE PINHEIRO DE SOUSA Destino e 
Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus – 27/11 a 16/12/2018. Objetivo: 
Ministrar Estágio Profissional Supervisionado do Curso Técnico em 
Enfermagem. 4 – Nome: RAFAELY DOS SANTOS SIQUEIRA. Destino e 
Período: Manaus/Careiro/Manaus – 28/11 a 21/11/2018.Objetivo: Ministrar 
Estágio Profissional Supervisionado do Curso Técnico em Enfermagem. 5 – 
Nome:ANA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA.Destino e Período: 
Manaus/Novo Aripuanã/Manaus – 26/11 a 22/12/2018. Objetivo: Ministrar 
Estágio Profissional Supervisionado do Curso Técnico em Enfermagem. 6 – 
Nome:AURINETE DE JESUS NUNES FERREIRA.Destino e Período: 
Manaus/Autazes/Manaus – 26/11 a 22/12/2018. Objetivo: Ministrar Estágio 
Profissional Supervisionado do Curso Técnico em Enfermagem. 7 – 
Nome:MANOEL REINEL DE SOUZA FILHO. Destino e Período: 
Manaus/Careiro/Manaus – 26/11 a 22/12/2018. Objetivo: Ministrar as 
Disciplinas Aspectos Gerais do Sistema Tributário Nacional, Fundamentos da 
Legislação Trabalhista do Curso Técnico em Serviços Jurídicos.  8 – 
N o m e : N A I A R A  N E Y  T O L K S D O R F .  D e s t i n o  e  P e r í o d o : 
Manaus/Uarini/Manaus /Campinas – 26/11 a 22/12/2018. Objetivo: 
Acompanhar e Orientar o Estágio no Curso Técnico em Enfermagem. 9 – 
Nome:NELTHON SOUZA DE NORONHA.Destino e Período: 
Manaus/Codajás/Manaus – 27/11 a 20/12/2018. Objetivo: Ministrar as 
Disciplinas Serviços Jurídicos de Redes de Computadores.10 – Nome: JOÃO 
DE JESUS PORTUGAL. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus – 27/11 
a 12/12/2018. Objetivo: Ministrar as Disciplinas Protocolos e Serviços de 
Redes.Proc.3167/18.
Manaus, 29 de Novembro de 2018.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO 
DE COLABORADORES EVENTUAIS DO CETAM, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017.
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
considera autorizado o seguinte deslocamento:
1 – Nome:ANA CLÁUDIA DE ARAÚJO SILVA. Destino e Período: 
Manaus/Itapiranga/Manaus – 27/11 a 10/12/2018. Objetivo: Ministrar a 
Disciplina Desenho Técnico Curso Técnico em Eletrotécnica. 2 – 
Nome:LUCIANA DE SOUZA SPERRY. Destino e Período: 
Manaus/Tabatinga/Manaus – 29/11 a 22/12/2018. Objetivo: Ministrar 
Técnicas em Massoterapia IV do Curso Técnico em Massoterapia.  3 – Nome: 
M A R L I S O N  B A R R A L  D E  A Z E V E D O D e s t i n o  e  P e r í o d o : 
Manaus/Iranduba/Manaus – 26/11 a 15/12/2018. Objetivo: Ministrar a 
Disciplina em Interpretação de Libras do Curso Técnico em Tradução e 
Interpretação de Libras. 4 – Nome: RONALD ALMEIDA FONSECA. Destino e 
Período:Manaus/Novo Airão/Manaus – 29/11 a 21/12/2018.Objetivo: 
Ministrar as Disciplinas Fitos Sanidade Florestal, Uso e Fertilidades dos Solos 
do Curso Técnico em Florestas. 5 – Nome:LEONARDO CAMPOS 
GARCIA.Destino e Período: Manaus/Caapiranga/Manaus – 27/11 a 
18/12/2018. Objetivo: Ministrar as Disciplinas Manutenção Avançada de 
Computadores e Servidores, Atividades Práticas III do Curso Técnico em 
Manutenção. 6 – Nome:ELISANGELA ASSAYAG NEVES.Destino e Período: 
Manaus/Japurá/Manaus – 02/12 a 04/12/2018. Objetivo:Houve Alterações de 
Datas das Embarcações de Japurá para Tefé, Sendo Assim a Data de Volta da 
Colaboradora Foi Alterada para o dia 02/12/2018 de Japurá e de Tefé para 
Manaus dia 04/12/2018 Tefé para Manaus. Por Este Motivo Foi Feita Esta 
Solicitação de Complementação para a Mesma. 7 – Nome:CLAUDIA 
RENATA DA SILVA. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus – 30/11 a 
02/12/2018. Objetivo: Houve Alterações na Data da Viagem por Imprevistos 
Ocorridos Não Haverá Transporte Fluvial que Faça com que a Mesma 
Chegue a Tefé a Tempo de Pegar o Voo para Manaus no dia 30/11/2018.  8 – 
Nome:DANIEL LUCAS DE MATOS CARVALHO. Destino e Período: 
Manaus/Porto Velho/Manaus – 26/11 a 28/11/2018. Objetivo: Essa Solicitação 
é uma Complementação da Solicitação nº367306. O Funcionário da Empresa 
de Two Táxi Aéreo Não Atendeu o Colaborador e Despachou a Aeronave sem 
Embarcar o Passageiro. 9 – Nome:ANGELA CRISTINA LANZA DA 
SILVA.Destino e Período: Manaus/Porto Velho/Manaus – 26/11 a 28/11/2018. 
Objetivo:Essa Solicitação é uma Complementação da Solicitação nº367314. 
O Funcionário da Empresa de Two Táxi Aéreo Não Atendeu o Colaborador e 
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 024/2018
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I – RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de atividades de mensageiro 
motorizado - Motoboy; II – ADJUDICAR o objeto da referida Dispensa de 
Licitação, conforme Processo Administrativo n. 054/2018 – CIGÁS, à DPL 
CONSULTORIA E SERVIÇOS DE SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO-
DE-OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 08.681.050/0001-93, localizada 
à Avenida Tefé, nº 204 - Bairro Japiim, CEP 69.068-000, Manaus/AM, no valor 
de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias. 
Manaus, 23 de novembro de 2018.
                                                          
Heraldo Beleza da Câmara              José Ricardo dos S. Neto
      Diretor Presidente                        Diretor Adm./Financeiro      
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 004/2014
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses ao 
Termo de Contrato n. 004/2014, cujo objeto consiste na prestação de serviços 
de agente de portaria.
Contratada: POLONORTE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.
Valor: R$ 45.480,96 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e 
noventa e seis centavos).
Prazo de vigência: 03 (três) meses.
Manaus, 09 de novembro de 2018.
                                                        
Heraldo Beleza da Câmara      José Ricardo dos Santos Neto
        Diretor Presidente             Diretor Administrativo e Financeiro
    
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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