DOEAM 03/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 12
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br, a partir do dia 05/12/2018.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online pela INTERNET,
através do portal de Compras Governamentais – Comprasnet-SIASG, com
endereço eletrônico “www.comprasgovernamentais.gov.br”.
Manaus, 03 de dezembro de 2018.
MARCO AURÉLIO MARTINS DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação da Defensoria Pública do Estado do
Amazonas – CL/DPE/AM
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas –
DPE/AM torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte
procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2018 – CL/DPE/AM
OBJETO:Registro de preço para eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de materiais e serviços de infraestrutura de
rede com manutenção corretiva, instalações, desinstalações remanejamento
de pontos de lógica, de acordo com as necessidades identificadas e em
conformidade com as características dos equipamentos da rede local e seus
respectivos padrões, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento
convocatório.
Data e horário de início de recebimento das propostas: a partir do dia
05/12/2018 às 10:00 horas. (horário de Brasília).
Data e horário da abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 17/12/2018 às
11:00 horas. (horário de Brasília).
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br, a partir do dia 05/12/2018.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online pela INTERNET,
através do portal de Compras Governamentais – Comprasnet-SIASG, com
endereço eletrônico “www.comprasgovernamentais.gov.br”.
Manaus, 03 de dezembro de 2018.
MARCO AURÉLIO MARTINS DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação da Defensoria Pública do Estado do
Amazonas – CL/DPE/AM
INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU - IMDL
GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - IMDL, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
I – TORNAR SEM EFEITO o extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Contrato
n° 015/2017-IMDL, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de novembro
de 2018, edição n° 33.885, pág. 05.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO IMDL, em Manaus, 29 de
novembro de 2018.
JOMHARA DE SOUZA COSTA
Gerente Administrativa e Financeira
MSC. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 625/18-GSPGE
DESIGNA a servidora que nomina para receber e movimentar recursos por
adiantamento, proveniente do Fundo Especial da Procuradoria Geral do
Estado-FUNDPGE.
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n. 13522/2018-PGE;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei n. 8.666/93
alterada pelo Decreto Federal n.9.412, de 18 de junho de 2018.
CONSIDERANDO, ainda, o que consta do art. 4º, inciso I, do Decreto n.
16.396, de 22.12.94,
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR a liberação de adiantamento em nome da servidora CÁSSIA
MAÍSA BEZERRA DA SILVA, matrícula n. 153.622-2 B, no valor de R$
4.000,00, no elemento de despesa (339039) Outros Serviços Terceiros
Pessoa Jurídica, a fim de suprir as necessidades com despesas de pronto
pagamento.
II – ESTABELECER de acordo com o Decreto de n. 16.396 de 22.12.94, art.
7º o prazo de até o dia 31/12/2018 para aplicação do adiantamento, a contar
da data de entrega do numerário, e conforme o art. 9º, quinze dias, para
apresentação de prestação de contas, contados da data imediata ao final do
prazo de aplicação, sujeitando-se à tomada de contas, se não o fizer nesse
prazo.
III – ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a prestação de contas
deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos:
1.
Cópia do Ato de Concessão de Adiantamento;
2.
Cópia da Nota de Empenho;
3.
Comprovante da data de entrega do numerário;
4.
Extrato da Conta Corrente bancária, se for o caso;
5.
Comprovante do recolhimento de saldo, quando houver;
6.
Relação discriminativa da despesa;
7.
Comprovante original das despesas realizadas, devidamente
classificadas e numeradas seguidamente, observando-se para sua
apresentação o disposto no art. 10 do Decreto n. 16.396, de 22 de
dezembro de 1994.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORA GERAL DO ESTADO,
Manaus, 30 de novembro de 2018
Heloysa Simonetti Teixeira
Subprocuradora-Geral do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 63/2014-SEC. Data: 28.11.2018.
PARTES: Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura/SEC e a empresa PRODAM-Processamento de Dados Amazonas
S.A. OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 063/2014-SEC, referente aos
serviços de Hospedagem de site, consoante Projeto Básico que integra este,
para os devidos fins legais. PRAZO: 31.12.2018 a 25.04.2019. Manaus, 30 de
novembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Contrato n° 13/2018-SEC. Data: 28.11.2018. PARTES: Estado do
Amazonas/Secretaria de Estado de Cultura-SEC e a empresa PRODAM-
Processamento de Dados Amazonas S.A. OBJETO: A CONTRATADA obriga-
se a prestar à CONTRATANTE os serviços de Internet Dedicada e Rede
Privada de Dados via Fibra Óptica, consoante proposta n° 265/2018, datada
de 15 de outubro do corrente ano constante no Processo e do Projeto Básico,
os quais passam a integrar o presente instrumento para os devidos fins legais.
VALOR GLOBAL: R$ 1.603.286,16 (hum milhão seiscentos e três mil
duzentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). PRAZO: 03.12.2018 a
03.12.2019. Dot. Orç: UO: 20101. Programa de Trabalho:
13.122.0001.2643.0001. Natureza da Despesa: 33904004. Fonte: 01000000,
tendo sido emitida a Nota de Empenho 2018NE00503, em 26.11.2018, no
valor de R$ 29.496,10 (vinte e nove mil quatrocentos noventa e seis reais e
dez centavos); Dot. Orç: UO: 20101. Programa de Trabalho:
13.122.0001.2643.0001. Natureza da Despesa: 33904004. Fonte: 01210000,
tendo sido emitida a Nota de Empenho 2018NE00504, em 26.11.2018, no
valor de R$ 40.343,93 (quarenta mil trezentos e quarenta e três reais e
noventa e três centavos); Dot. Orç: UO: 20101. Programa de Trabalho:
13.122.0001.2643.0001. Natureza da Despesa: 33904004. Fonte: 01450000,
tendo sido emitida a Nota de Empenho 2018NE00505, em 26.11.2018, no
valor de R$ 63.767,15 (sessenta e três mil setecentos e sessenta e sete reais
e quinze centavos). Manaus, 30 de novembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 235/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE
DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 088/2018 entre a
AMAZONASTUR ea ASSOCIAÇÃO CANTO DA MATA DOS INTERPRETES
E COMPOSITORES DO ESTADO DO AMAZONAS, tendo como objetoa
concessão de apoio financeiro da Concedente Amazonastur para
aAssociação Canto da Mata dos Interpretes e Compositores do Estado do
Amazonas, para realização do evento “ 39ª Festa do Guaraná de Maués, que
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar