DOEAM 03/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 11
Contratante, eMARIA LUIZA CARVALHO DA COSTA, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 114.000,00 (Cento e quatorze mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de
assinatura até dia 31 de dezembro de 2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo
correrão à contar da seguinte dotação: Programa de Trabalho:
12.361.3135.1079.0001; Natureza de Despesa: 33903053; Fonte: 0100,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2018NE01063, em 07/11/2018, no
valor de R$ 59.000,00(Cinquenta e nove mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01.01.018502.00000239/2018-
ADS. Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 3.454/2009.
Manaus, 07 de Novembro de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS S. A. - AFEAM
ATO PRESIDENCIAL Nº 200/2018
A Diretora de Administração, Finanças e Tecnologia, no exercício da
Presidência da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S. A. - AFEAM,
em razão do afastamento temporário, por motivo de Licença Médica pelo
período de 15 (quinze) dias, do Diretor de Crédito, no exercício da
Presidência, Sr. Luiz José da Silva Fernandes, conforme Ato Presidencial nº
197/2018, de 28.11.2018 usando das atribuições que lhe são
estatutariamente conferidas, e considerando o exposto no Parecer GERAD
n° 589/2018 de 12.11.2018, e no Parecer Jurídico nº 87/2018, de 13.11.2018,
que dão respaldo ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2016,
celebrado com a empresa TOCANTINS RÁDIO TÁXI LTDA, sob o amparo do
artigo 71 da Lei nº 13.302/2016 e da Cláusula Quarta do contrato original,
R E S O L V E "ad referendum" da Diretoria
1. AUTORIZAR o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2016, mantido
com a empresa TOCANTINS RÁDIO TÁXI LTDA, CNPJ nº 15.820.681/0001-
01, para a prestação de serviços de rádio táxi nas atividades externas
desenvolvidas pelos empregados da AFEAM, nos seguintes termos: a)
Alterar a Cláusula Sexta - Da Forma de Pagamento, do contrato original,
quanto à forma de controle das corridas executadas no período de Boleto para
Relatório mensal; b) Alterar, consequentente, o item "6.3" do Projeto Básico,
adequando ao novo controle implantado através de Voucher Eletrônico; c)
Prorrogar, pela segunda vez, o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de
1º.12.2018 a 1º.12.2019; d) Do valor: mantido o valor global estimado de R$
236.648,86 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e
oitenta e seis centavos); e) Forma de Pagamento: em 12 (doze) parcelas
mensais e sucessivas de R$ 19.720,74 (dezenove mil, setecentos e vinte
reais e setenta e quatro centavos);
2. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes da
presente decisão;
3. DETERMINAR ao GADIR, a inclusão da matéria na pauta da próxima
Reunião da Diretora, para homologação.
Manaus, 29 de novembro de 2018.
ANA LÚCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Diretora de Administração, Finanças e Tecnologia,
no exercício da Presidência
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 217/18 – CGL DATA: 03/12/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1649/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais
(Sistema de PCR em Tempo Real e Espectrofotômetro), para atender as
necessidades da FMT-HVD.
2) PE n° 1650/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos de Informática
(Nobreak), para atender o Programa de Apoio às Despesas de Capital -
PRODECAP da SSP.
3) PE n° 1651/2018–CGL: Contratação de Serviços de Locação de
Equipamentos Hospitalares, com fornecimento de Bolsas de Sangue e Filtros,
para atender as necessidades da FHEMOAM.
4) PE n° 1652/2018–CGL: Contratação de Serviço de Fornecimento de
Alimentação Preparada (Lanche, Buffet, Coquetel e Almoço Executivo), para
atender as necessidades do DETRAN.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 20 de dezembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão:
dia 20 de dezembro de 2018 às 10:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1410/2018–CGL: Aquisição de Gêneros de Nutrição (Fórmula
Alimentar em Pó e Nutrição Enteral Líquida), através da realização de
Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos do Amazonas -
CEMA – SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 11 de dezembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão:
dia 11 de dezembro de 2018 às 10:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 684/2018-CGL, dia 04/12/2018 às 13:00 horas de Brasília.
2) PE n° 743/2018-CGL, dia 04/12/2018 às 13:00 horas de Brasília.
3) PE n° 1133/2018-CGL, dia 04/12/2018 às 12:30 horas de Brasília
4) PE n° 1264/2018-CGL, dia 04/12/2018 às 12:00 horas de Brasília
5) PE n° 1326/2018-CGL, dia 04/12/2018 às 14:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br
Convocação para Abertura da Nova Proposta de Preços
1) TP n° 055/2018-CGL, tendo em vista que a empresa RED ENGENHARIA
LTDA, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, protocolou
Nova Proposta de Preços em envelope lacrado, a Abertura da mesma será dia
04/12/2018 às 10:30 horas de Manaus/AM, na CGL.
Resultado do Julgamento do Recurso da Proposta de Preços
Resultado do Julgamento do Recurso da Proposta de Preços interposto pela
empresa AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI, provido por esta
CGL, referente à Tomada de Preços n° 028/2018-CGL.
Empresas Classificadas:
1º lugar: Amazoncreto Construções, Comércio de Materiais de Construção e
Instalações Elétricas Eireli
2º lugar: Cotrap Construtora e Transportadora pioneiro ltda
Empresa Desclassificada:
- CVD Projetos e Construções Ltda
Resultado do Julgamento da Proposta Técnica
CC n° 093/2018 – CGL:
Empresas Classificadas:
- OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, com IRT = 1,00 (um) pontos ITF =
0,6 (zero vírgula seis) pontos.
- ALLIANSAT TELECOM EIRELI, com IRT = 0,11 (zero vírgula onze) e ITF =
0,1 (zero vírgula um) pontos.
A abertura da Proposta de Preços referente a CC nº 006/2018-CGL, ocorrerá
em sessão pública a ser realizada no dia 11/12/2018 às 10:30 horas de
Manaus/AM, na Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas –
DPE/AM torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte
procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2018 – CL/DPE/AM
OBJETO:Registro de preço para eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos em telecomunicações de
forma integrada através do fornecimento de circuitos ponto a ponto entre o
Data Center da Contratada e as unidades da Defensoria Pública do Estado do
Amazonas, com saída compartilhada para a rede mundial de computadores
(internet), equipamento de controle e segurança de dados do tipo firewall e
disponibilização de servidores com máquinas virtuais, pelo período de 12
(doze) meses.
Data e horário de início de recebimento das propostas: a partir do dia
05/12/2018 às 10:00 horas. (horário de Brasília).
Data e horário da abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 17/12/2018 às
11:00 horas. (horário de Brasília).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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