DOEAM 03/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 03 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  17
(ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da 
Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II - Das 
Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de 
Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as 
normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais 
(UBSF), do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo 
XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, 
que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema 
Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Resolução nº 007/2018 de 25 de julho de 2018, 
CMS/Fonte Boa, que dispõe sobre Aprovação do credenciamento da Unidade 
Básica de Saúde Fluvial, Equipe de Saúde da Família Fluvial Ampliada e 
Equipe de Saúde Bucal Mod. I;
CONSIDERANDO o consenso na 295ª Reunião, 238ª Ordinária, de 
28.5.2018, que os processos referentes ao credenciamento de Unidade 
Básica de Saúde Fluvial e Equipes, não passarão na reunião da CIB, desde 
que tenha parecer favorável do Departamento de Atenção Básica e Ações 
Estratégicas - DABE/SUSAM, garantindo que o município seja contemplado e 
tenha o cadastro.
RESOLVE: 
CONSENSUAR pela aprovação do Credenciamento de 1 (uma) Unidade 
Básica de Saúde Fluvial e 1 (uma) Equipe de  Saúde da Família Fluvial 
Ampliada e 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal Mod. I, vinculada ao CNES 
9586466 para o município de Fonte Boa/AM.
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 
29 de outubro de 2018.
Januário Carneiro da C. Neto              Orestes Guimarães de Melo Filho
Presidente do COSEMS/AM                                   Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 150/2018 
datada de 29 de outubro de 2018, nos termos do Decreto de 04.10.2017.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO 
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 151/2018 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
 
 
Dispõe sobre Credenciamento de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde Fluvial e 
1 (uma) Equipe de  Saúde da Família Fluvial com Saúde Bucal, vinculada ao 
CNES 6930864 para o município de Caapiranga/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO 
AMAZONAS - CIB/AM, no uso de suas atribuições e competências 
regimentais e;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta 
no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro 
de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do 
Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha 
(ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da 
Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II - Das 
Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de 
Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as 
normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais 
(UBSF), do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo 
XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, 
que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema 
Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Resolução nº 002/2018 de 15 de outubro de 2018, 
CMS/Caapiranga, que dispõe sobre Aprovação do credenciamento da 
Unidade Básica de Saúde Fluvial e uma Equipe de Saúde da Família Fluvial 
com Saúde Bucal;
CONSIDERANDO o consenso na 295ª Reunião, 238ª Ordinária, de 
28.5.2018, que os processos referentes ao credenciamento de Unidade 
Básica de Saúde Fluvial e Equipes, não passarão na reunião da CIB, desde 
que tenha parecer favorável do Departamento de Atenção Básica e Ações 
Estratégicas - DABE/SUSAM, garantindo que o município seja contemplado e 
tenha o cadastro.
RESOLVE: 
CONSENSUAR pela aprovação do Credenciamento de 1 (uma) Unidade 
Básica de Saúde Fluvial e 1 (uma) Equipe de  Saúde da Família Fluvial com 
Saúde Bucal, vinculada ao CNES 6930864 para o município de 
Caapiranga/AM.
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 
29 de outubro de 2018.
Januário Carneiro da C. Neto              Orestes Guimarães de Melo Filho
Presidente do COSEMS/AM                                   Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 151/2018 
datada de 29 de outubro de 2018, nos termos do Decreto de 04.10.2017.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO 
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 152/2018 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
 
 
Dispõe sobre Credenciamento de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde Fluvial e 
2 (duas) Equipes de Saúde da Família Fluvial Ampliadas, vinculadas ao CNES 
9518924 para o município de Manaus/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO 
AMAZONAS - CIB/AM, no uso de suas atribuições e competências 
regimentais e;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), 
disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de 
setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de 
saúde do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha 
(ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da 
Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II - Das 
Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de 
Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as 
normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais 
(UBSF), do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo 
XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, 
que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema 
Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Resolução nº 042/2018 de 19 de setembro de 2018, 
CMS/Manaus, que dispõe sobre Aprovação do projeto de credenciamento da 
Unidade Básica de Saúde Fluvial Dr. Ney Lacerda;
CONSIDERANDO o consenso na 295ª Reunião, 238ª Ordinária, de 
28.5.2018, que os processos referentes ao credenciamento de Unidade 
Básica de Saúde Fluvial e Equipes, não passarão na reunião da CIB, desde 
que tenha parecer favorável do Departamento de Atenção Básica e Ações 
Estratégicas - DABE/SUSAM, garantindo que o município seja contemplado e 
tenha o cadastro.
RESOLVE: 
CONSENSUAR pela aprovação do Credenciamento de 1 (uma) Unidade 
Básica de Saúde Fluvial e 2 (duas) Equipes de Saúde da Família Fluvial 
Ampliadas, vinculadas ao CNES 9518924 para o município de Manaus/AM.
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 
06 de novembro de 2018.
Januário Carneiro da C. Neto                   Francisco Deodato Guimarães
Presidente do COSEMS/AM                                  Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 152/2018 
datada de 06 de novembro de 2018, nos termos do Decreto de 05.11.2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 144/2018 DE 27 DEAGOSTO DE 2018.
 
 
Dispõe sobre Credenciamento de 1 (uma) Equipe de  Saúde da Família 
Ribeirinha com Saúde Bucal Mod. I, vinculada ao CNES 5499313 para o 
município de Iranduba/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 298ª Reunião 241ª (Ordinária), realizada no 
dia 27.08.2018, e;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta 
no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro 
de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do 
Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha 
(ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da 
Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II - Das 
Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de 
Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as 
normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais 
(UBSF), do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo 
XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, 
que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema 
Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Resolução nº 20/2018 de 31 de julho de 2018, 
CMS/Iranduba, que dispõe sobre Aprovação do credenciamento de 1 (uma) 
Equipe de Saúde da Família Ribeirinha com Saúde Bucal Mod. I - CNES: 
5499313, localizada no Parque Caboclo - Distrito Cacau Pirêra,  no município 
de Iranduba/AM;
CONSIDERANDO que as necessidades em saúde da população são 
dinâmicas, as políticas públicas da área precisam se organizar para 
responder a elas, ampliar e qualificar o acesso das populações e a 
apresentação da Sra. Andréia Rejane Rodrigues Ferreira, visto os 
benefícios voltados à promoção da saúde da população.
RESOLVE: 
CONSENSUAR pela aprovação do Credenciamento de 1 (uma) Equipe de  
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO