DOEAM 27/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 27 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
01.01.028101.0001738/2018-SEDUC,referente à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 1034/2018-CGL, para aquisição de materiais de 
expedientes (borracha, apagador, extrator de grampos, fita adesiva e outros), 
pelo menor preço por item, para atender às necessidades da Secretaria de 
Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC;
II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço por item às empresas T DA 
S. LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 10.847.885/0001-12, para os 
itens: 06, 11, 21 e 24, com valor de R$ 217.680,00 (Duzentos e dezessete mil, 
seiscentos e oitenta reais);LEONORA COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, 
CNPJ 03.064.692/0003-91, para os itens: 02, 09, 13, 18, 20 e 28, com valor de 
R$ 339.100,00 (Trezentos e trinta e nove mil e cem reais); e ETCP 
MONTEIRO EIRELLI, CNPJ 14.773.111/0001-45, para os itens: 01, 07, 22, 
23, 25, 29 e 30 no valor de R$ 302.195,00 (trezentos e dois mil, cento e 
noventa e cinco reais). O Valor total dos itens apregoados importa a quantia 
deR$ 858.975,00(Oitocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e 
cinco reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos de art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pela Comissão Geral de 
Licitação nos processos nº 01.01.013102.00035610.2018-CGL e 
01.01.028101.0030147.2017-SEDUC,referente à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 1491/2018-CGL; 
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e 
norteadoresdo procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93, 
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005,
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento 
licitatório, e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder 
Executivo, constante nos processos nº 01.01.013102.00035610.2018-CGL e 
01.01.028101.0030147.2017-SEDUC,referente à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 1491/2018-CGL, para aquisiçãopelo menor preço 
global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de 
fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), em atendimento 
aos CETI'S Centros de Educação de Tempo Integral e ETI'S Escolas de 
Tempo Integral da Capital - Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino - SEDUC;
II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço global à empresa RSG 
COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E ORGANIZADOR LOGÍSTICO 
LTDA, CNPJ 03.349.444/0001-25, com valor de R$ 43.664.720,00 (quarenta 
e três milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte 
reais). 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos de art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 642, de 26 de novembrode 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
PORTARIA GSEAG Nº 1292/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 123042/2018, de 16/10/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00028715/2018/Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o servidor BENVINDO UCHOA DO NASCIMENTO, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula 197.386.0A, lotada na Escola Estadual Santo 
Agostinho, município de Lábrea, para atuar como auxiliar de biblioteca, 
turnomatutino, a contar de 16.10.2018;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 1293/2018
CONSIDERANDOo teor do laudo médico nº 119081/2018, de 28/08/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00028422.2018/Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora EDILZA RODRIGUES LIMA, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula 125.005-1C, lotada na Escola Estadual Cid Cabral, 
município de Manaus, para atuar como Apoio Pedagógico, turno noturno, a 
contar de 28.08.2018;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 1294/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 122835/2018, de 11/10/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00027988.2018/Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora MAYARA NOGUEIRA DE MOURA MAGALHÃES, 
Professor PF40.ESP-III, matrícula 218.552-0A, lotada na Escola Estadual de 
Tempo Integral João dos Santos Braga, município de Manaus, para atuar 
como auxiliar de biblioteca, turno matutino e vespertino, no período de 
11.10.2018 a 08.04.2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 1295/2018
CONSIDERANDOo teor do laudo médico nº 123479/2018, de 23/10/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00029164.2018/Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora MARIA LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula 208.799-5B, lotada na Escola Estadual 
Arlindo Vieira, município de Manaus, para atuar como apoio pedagógico, 
turno matutino e vespertino, a contar de 23.10.2018;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 1296/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 123859/2018, de 30/10/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00029161.2018/Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora NADIA REGINA LARANJEIRA 
MENDES,Professor PF40.LPL-IV, matrícula 211.835-1D, lotada na Escola 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO