DOE 06/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 11402018,
até o dia 20/09/2018, às 9h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20180004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a TOMADA DE PREÇOS
Nº 20180004 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos
– COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO
PARA CONTRATAÇÃO DE ESTUDO QUALIQUANTITATIVO DO
AQUÍFERO DUNAS, NO ENTORNO DA VILA DE JERICOACOARA,
JIJOCA DE JERICOACOARA /CE Realização: às 09 horas do dia 11 de
outubro de 2018, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Av Dr.
José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz – CEP 60811-520 – Fortaleza
– Ceará. Fornecimento do Edital: no endereço acima, ou na Internet no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018.0007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº
861.2018 – Comprasnet, da ETICE, cujo OBJETO é o Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de subscrição de produtos de software
da linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red
Hat Cloud Suite, contratação de treinamentos oficiais e serviços, no valor
global de R$ 16.890.419,90. A íntegra da ata do certame, com os valores e
demais informações, poderá ser consultada no link https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 08642018 - Comprasnet da COGERH, cujo OBJETO é Contra-
tação de Serviços de teste de bombeamento em 200 (duzentos) poços
tubulares visando a realização de estudos em aquíferos estratégicos, para
captação de água subterrânea, em todo estado do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, no valor global de R$ 967.998,00. A íntegra da ata do certame, com
os valores unitários e demais informações, poderá ser consultada no sistema
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº 9862018 Comprasnet da Secretaria da Fazenda, cujo OBJETO é Aqui-
sição de água mineral sem gás (só o líquido), envasada em garrafões de
policarbonato, aspecto transparente, com capacidade para 20(vinte) litros, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital. Cumpridas todas as formalidades legais, não acudiram
interessados, resultando DESERTA a licitação. A íntegra da ata do certame
com as informações poderá ser consultada no link https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180049
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº
– 8002018 comprasnet da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE,
cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais AQUISIÇÕES
DE PRÉ-MOLDADOS, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$
979.558,84. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações,
poderá ser consultada no(s) sistema(s) https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de
setembro de 2018.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180776
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
eletrônico nº 7762018 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde – SESA
cujo OBJETO é Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(AGULHA DE PUNÇÃO FEMORAL), PARA O HOSPITAL DE MESSE-
JANA – DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital, no valor global de R$ 79.740,00. A íntegra da ata do certame, com
os valores unitários e demais informações poderão ser consultados no sistema
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180837
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº 08372018 do sistema Comprasnet da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO
é: Serviço de locação de tenda, medindo 5m x 5m (área de 25m2), para
Fortaleza e Região Metropolitana, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do Edital. No valor global de R$24.298,40. A íntegra da ata do certame,
com os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO em Fortaleza, 04 de setembro de 2018. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Nº20180017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado do RDC
PRESENCIAL Nº 20180017 – SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO
MAIOR DESCONTO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE,
em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA
do certame licitatório a empresa RAIMUNDO NONATO FERREIRA
DE ARAUJO com um percentual de desconto de 34,10%(trinta e quatro
vírgula dez por cento), perfazendo um valor global de R$ 1.143.645,94 (Hum
milhão, cento e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e
noventa e cinco centavos) e as demais empresas ficaram com suas propostas de
percentuais de desconto na seguinte classificação: 2º lugar – ZONA NORTE
CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto de 32,20%; 3º lugar –
CONSTRUTORA ASTRAL LTDA com percentual de desconto de 28,00%;
4º lugar- BWS CONSTRUÇÕES LTDA com percentual de desconto de
25,00%; 5º lugar-RADIER ENGENHARIA LTDA com percentual de desconto
15,00%; 6º lugar- CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI com
percentual de desconto 0,90%; 7º lugar- KG CONSTRUÇÕES LTDA com
percentual de desconto 0,50%. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habili-
tação, da Concorrência Pública Nacional n° 20180006, de interesse do DAE,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 10 CENTROS DE ESPORTE PARA
FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, comuni-
cando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos
habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 04/09/2018,
o seguinte resultado: licitantes inabilitados – CONSÓRCIO CJANSA
(CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI e CJ EMPREEN-
DIMENTOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA) e VIP CONSTRUÇÕES
REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA; e licitantes habilitados –
AMP ENGENHARIA EIRELI, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BWS
CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO ENGEPLAN / TOTAL GRASS
(L.G.B. EIRAS) (ENGEPLAN ENGENHARIA LTDA e L.G.B. EIRAS
– EIRELI), CONSÓRCIO LOMACON & MORAIS VASCONCELOS
(LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e CONSTRUTORA
MORAIS VASCONCELOS LTDA), CONSTRUMAIA ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA, CONSTRUTORA CETRO LTDA, CONSTRUTORA
PORTO LTDA, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, KG CONSTRUÇÕES
LTDA, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e
TARCON ENGENHARIA, PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI. Registre-se que (1) a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA,
conforme Receita Bruta Operacional apresentada no Balanço Patrimonial,
enquadra-se como Microempresa, contudo não apresentou Declaração de
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, concorrendo em igualdade de
condições com as demais licitantes, conforme dispõe o subitem 5.3 do edital;
(2) a empresa TARCON ENGENHARIA, PROJETOS, CONSTRUÇÕES E
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº168 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
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