DOEAM 22/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 22 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
Onde se lê: TERMO DE CONTRATO Nº 04/2018 
          
Leia-se: PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 04/2018
              
DR. ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA,
Diretora Geral – HPSJLPM
Manaus, 14 de novembro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 051/2018-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato de nº. 019/2018-CORREIOS/SEJUSC; Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC e a 
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; 
Objeto:Prestação de serviços de postagem, remessa expressa e venda de 
produtos para a SEJUSC; ValorGlobal:R$ 12.000,00 (doze mil 
reais);Prazo:12 (doze) meses, a contar de sua assinatura;Data da 
Assinatura:09/11/2018; Dotação Orçamentária:Elemento de Despesa: 
33903947; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2167.0001; Fonte 0145, 
tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 09/11/2018 a Nota de 
Empenho n° 2018NE00565, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil 
reais)Processo Administrativo: 676/2018-SEJUSC; Fundamento do ato: 
Artigo 24, inciso II da lei 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana 
Vieira Amorim - Assessora Jurídica. Manaus, 14 de novembro de 2018.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Secretária de Estado da SEJUSC
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 021/2018
ESPECIE: TAC nº 021/2018. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2018 PARTES: 
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY e a Empresa HOSPITALAR 
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS - LTDA. OBJETO: 
Liquidação do valor devido pelo SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY, 
relativo ao fornecimento deserviços deManutenção preventiva e corretiva em 
equipamentos médicos hospitalares, no mês deJunho/2018 em caráter 
indenizatório da Nota Fiscal nº57 de 04 de julho de 2018, no valor de R$ R$ 
12.112,94 (doze mil, cento e doze reais e noventa e quatro 
centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10302327622400011; Fonte: 01000000; Elemento de Despesa: 339093. 
Processo Administrativo: 17101.24459/2018 – SUSAM: Fundamento do 
Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
           Manaus, 21 de novembro de 2018.
Karim Mohamed Tarayra
Diretor Geral

SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 022/2018
ESPECIE: TAC nº 022/2018. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2018PARTES: 
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY e a Empresa HOSPITALAR 
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS - LTDA. OBJETO: 
Liquidação do valor devido pelo SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY, 
relativo ao fornecimento deserviços deManutenção em equipamentos de 
refrigeração e climatização, no mês deJunho/2018 em caráter indenizatório 
da Nota Fiscal nº60 de 10 de julho de 2018, no valor de R$ R$ 25.000,00 (vinte 
e cinto mil reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10302327622400011; Fonte: 01000000; Elemento de Despesa: 339093. 
Processo Administrativo: 17101.24457/2018 – SUSAM: Fundamento do 
Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
           Manaus, 21 de novembro de 2018.
Karim Mohamed Tarayra
Diretor Geral
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
EXTRATO 
ESPECIE: Termo de Contrato nº 002/2018. DATA DE ASSINATURA: 
22/10/2018 PARTES: SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY e a EMPRESA 
P.H.A RODRIGUES - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva em rede de gases, rede de vácuo e compressor de ar 
comprimido com fornecimento de peças e acessórios. MODALIDADE: PE nº 
1108/18, conforme Portaria nº 05/18, publicada no DOE de 05/10/2018. 
VIGÊNCIA: 22/10/2018 a 22/10/2019. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00. 
DESPESAS: UG 17126. PT 10.122.0001.2001.0001, Fonte: 012100. 
Natureza de Despesa 339039. NE nº 130 no valor de R$ 4.000,00 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
           Manaus, 08 de novembro de 2018.
Karim Mohamed Tarayra
Diretor Geral
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2017 – UGPE. 
ASSINATURA: 05/11/2018. PARTES: UGPE e a empresa QUANTA 
CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Alterar a planilha dos serviços contratuais, 
aumentando o valor global do Contrato n. 007/2017-UGPE em mais 14,18% 
(catorze vírgula dezoito por cento). DESPESAS: UO: 039102, PT: 
15.512.3287.1256.0002, Fonte: 01607125, ND: 44905116, conforme Nota de 
Empenho n. 2018NE00412, emitida em 16/08/2018 no valor R$ 1.655.667,34. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.039102.0000956.2018 – 
UGPE e Parecer Jurídico nº 0125/2018-SUBJUR/UGPE, CBR-3572/2018, de 
05/11/2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 05 de novembro de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA 162/2018-GHEMOAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições leais que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 
10 da Lei Delegada 109/2007 e;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Complementar nº 63, Art 2º, de 14 de 
julho de 2008;CONSIDERANDO, o afastamento temporário da 
SUBGERENTE desta Fundação, MARIA GORETE SIMÕES DE MATOS, 
matrícula funcional Nº 003.192-5 B, por 90 (noventa) dias, no período de 
01.11.2018 a 30.01.2019 que se encontra de Licença Especial; 
CONSIDERANDO, que as atividades do referido setor não podem sobre 
solução de continuidade;
RESOLVE: DESIGNAR,nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986, a servidora MARIA NAZARÉ PINHEIRO DA SILVA, 
matrícula funcional nº 008.575-8H, Téc. de Hemoterapia, para exercer em 
substituição, por 90 (noventa) dias, no período de 01.11.2018 a 30.01.2019 o 
cargo de SUBGERENTE da Fundação HEMOAM, durante o afastamento 
legal da Titular.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 21 de Novembro de 2018.
NELSON ABRAHIM FRAIJI - Diretor Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA 
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2013/CREA-AM
PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO 
ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e a empresa AMAZONAS COPIADORA 
LTDA.. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2018. OBJETO: Fica 
alterada a Cláusula Terceira (Da Vigência) prorrogando-se o prazo do 
supracitado contrato por mais 6 (seis) meses, com início em 20/10/2018 e 
término em 19/4/2019.
Manaus, 18 de outubro de 2018.
Eng. Civ. AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR
Presidente do CREA-AM
Modern Transporte Aéreo de Cargas S.A - CNPJ nº 
03.887.831/0004-68 - Concessão de Licença de Acordo - 
com a Lei Estadual nº 3.785/2012- Modern Transporte Aéreo de 
Cargas S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 
454/18, que autoriza o transporte rodoviário e o armazenamento de produtos 
químicos e/ou perigosos, localizada na Av. Torquato Tapajós, nº 7503, 
Tarumã, Condomínio Distribution Park, Galpão 2, Módulo 6, Manaus-AM, 
para transporte rodoviário e armazenamento de produtos químicos e/ou 
perigosos, com validade de 02 anos.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO