DOEAM 22/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 22 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 16
aos objetivos ali estabelecidos.0417/2018-GSEFAZ-31.10.18 INSTITUIR
Comissão de Transição no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda-
SEFAZ, em face do resultado do último pleito eleitoral.0419/2018-GSEFAZ-
05.11.18DESIGNARMARCELO DELDUQUE PADILHA, TFE, mat. 190.573-
2A, para responder pela Gerência de Recursos Humanos-GERH, em virtude
de concessão de férias à titular, Maria do Socorro Santos Oliveira, mat.
000.139-2A, no período de 5 a 14.11.2018.0420/2018-GSEFAZ-
05.11.18DESIGNAR MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTAL, TFE, mat.
108.587-5A e FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Subgerente,
mat.244.620-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta de Contrato nº
0 8 / 2 0 1 8 - S E FA Z e M U S E R V I Ç O S . 0 4 2 1 / 2 0 1 8 - G S E FA Z -
07.11.18DESIGNARALESSANDRO RIBEIRO, ATE, mat. 190.489-2A, para,
sem prejuízo de suas atribuições à frente da Gerência de Pagamentos-GPAG,
responder pela Chefia do Departamento de Finanças-DEFIN, em virtude de
concessão de férias ao titular, Marcos André Pontes Cavalcante, mat.
190.400-0A, no período de 25.10 a 03.11.2018.0422/2018-GSEFAZ-
07.11.18DESIGNARWESLEY GONÇALVES DE SOUZA,AAFE, mat.
190.438-8A, para responder pela Gerência de Orçamento e Finanças-GORF,
em virtude de concessão de férias ao titular, Raimundo Marques dos Santos
Júnior, mat. 192.257-2A, no período de 29.10 a 17.11.2018.0423/2018-
GSEFAZ-07.11.18 DESIGNAR VERA LÚCIA PICANÇO DE LIMA, AFTE, mat.
127.430-9A, para, sem prejuízo de suas atribuições à frente da Gerência de
Revisão Fiscal-GERF, responder pela Chefia do Departamento de Análise e
Revisão da Ação Fiscal-DEARF, em virtude de concessão de férias ao titular,
Francisco Evaldo Dias Magalhães, mat. 130.417-8A, no períodode 29.10 a
07.11.2018.0424/2018-GSEFAZ-07.11.18 LOTAR SHIRLEY NAZARÉ DE
OLIVEIRA ASSIS, TFE, mat. 125.340-9A, no GABINETE DO SECRETÁRIO-
GSEFAZ, a contarde 31.10.2018.0425/2018-GSEFAZ-09.11.18AUTORIZAR
a averbação do Tempo de Contribuição abaixo, prestado em atividade pública
e privada, pelo servidor HIRAN DE SOUZA QUEIROZ, AFTE, mat. 125.386-
7A, desta Secretaria: STEMIL SOCIEDADE TÉCNICA DE MONTAGENS
INDUSTRIAIS LTDA; Período; 10.03.80 a 06.11.80; Tempo de Contribuição:
07 meses e 27 dias; MINISTÉRIO DA FAZENDA; Período: 21.01.84 a
24.01.86; Tempo de Contribuição: 02 anos e 04 dias e MINISTÉRIO DA
FAZENDA; Período: 06.02.86 a 24.08.89; Tempo de Contribuição: 03 anos, 06
meses e 21 dias; no Total de: 2.267 dias, correspondentes a 06 anos, 02
meses e 17 dias.0426/2018-GSEFAZ-09.11.18DESIGNAR JOSÉ RIBAMAR
AGUIAR SILVA, TATE, mat. 000.421-9A e KÁTIA PEREIRA DE ANDRADE
SIQUEIRA, TATE, mat. 115.197-5A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
Termo de Contrato nº 15/2018-SEFAZ e FUNDAÇÃO INSTITUTO DE
P E S Q U I S A S E C O N Õ M I C A S - F I P E . 0 4 2 9 / 2 0 1 8 - G S E FA Z -
14.11.18AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição abaixo,
prestado em atividade privada pelo servidor MÁRIO DE NAZARÉ OLIVEIRA
COSTA, TFE, mat. 108.367-8A, desta Secretaria: COMPANHIA FIAT LUX DE
FÓSFOROS DE SEGURANÇA; Período de 28.08.79 a 28.02.80; Tempo de
Contribuição: 06 meses e 01 dia; HE ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA COML E
INDL. LTDA; Período de 02.02.81 a 25.09.81; Tempo de Contribuição: 07
meses e 24 dias; PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA;
Período de 01.10.81 a 28.02.84; Tempo de Contribuição: 02 anos, 04 meses e
28 dias; ROBERT BOSCH DO BRASIL AMAZÔNIA S.A.; Período de 25.02.86
a 17.03.86; Tempo de Contribuição: 23 dias; GRADIENTE INDUSTRIAL S.A.;
Período de 28.04.86 a 25.08.86; Tempo de Contribuição; 03 meses e 28 dias e
TECNOMONT; Período de 18.07.79 a 28.07.79; Tempo de Contribuição: 11
dias; Total de 1.450 dias, correspondentes a 03 anos, 11 meses e 25
dias.0430/2018-GSEFAZ-21.11.18 DESIGNAR RODRIGO BELÉM LIMA,
Chefe da Assessoria Jurídica-ASSEJ,mat. 192.422-2A, para responder pela
Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, em virtude de
concessão de férias à titular, Camilla Maria Edwiges Montenegro e Souza
Soares, mat. 171.623-9B, no período de 26/11 a15/12/2018.0431/2018-
GSEFAZ-21.11.18 DESIGNAR BRUNO DA SILVA DE SANTANA, AAFE, mat.
192.447-8A, para responder pela Assessoria Juridica-ASSEJ, em virtudede
encontrar-se o titular, Rodrigo Belém Lima, mat. 192.422-2A, à frente da
Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, no período de 26/11 a
15/12/2018.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus,22de novembro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica N° 03/2018 Data: 08/11/2018.
Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, o Instituto de
Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM e o Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.
Objeto: O presento Termo tem por objeto o estabelecimento de cooperação
técnica entre SEMA, IPAAM e o IDAM, com o objetivo de execução do projeto
para implementação do Cadastro Ambiental Rural no Amazonas, que visa a
inscrição de 55.588 mil imóveis rurais no CAR, de até 04 (quatro) módulos
fiscais e análise de 79.552 cadastros de imóveis rurais em 36 municípios do
Amazonas. Vigência: O presente TERMO entrará em vigor, contados da data
de sua assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado e terá vigência de 03 (três) anos, admitida
prorrogação nos termos da Lei, mediante assinatura de termo aditivo
devidamente justificado. Recursos Financeiros: Haverá um único repasse
de recurso financeiro no valor de R$ 431.640,00 (quatrocentos e trinta e um
mil, seiscentos e quarenta reais) para a execução deste Termo de
Cooperação no que tange a atividade de mobilização nos 36 municípios
contemplados no projeto, a ser realizada pelo IDAM, o qual está condicionado
à celebração do contrato de contribuição financeira a ser firmado junto ao
BNDES. Para os demais partícipes, eventuais despesas com deslocamento,
comunicações, garantias, envio e recebimento de materiais necessários ao
desenvolvimento do presente instrumento, serão custeadas por cada
partícipe, as demais atividades que visem o cumprimento do objeto serão
financiadas pelo BNDES no âmbito do Fundo Amazônia.
Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em
Manaus, 08 de novembro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS –
FERH/SEMA
Resenha nº 067/2018 – ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s)
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro
de 1986 (diárias): Nomes e Cargos: Alberto Cristiano Souza de Moraes
Colaborador PCD 117/18 Maycon Douglas de Oliveira Castro Assessor
PCD 116/18 Destino: Manaus/Brasília/Manaus Período: 20/11 a 22/11/18.
Objetivo: Participar do Seminario de Sala de Situações Estaduais.
Manaus 12 de Novembro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –
SEMA
Resenha nº 068/2018 – ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s)
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro
de 1986 (diárias): Nomes e Cargos: Antônia Lucia Fernandes Barraso
Assessora PCD 122/2018. Período: 21/11 a 25/11/2018. Destino:
Manaus/Itacoatiara/Manaus Objetivo: Apresentar o projeto de manejo do
jacaré nas comunidades rurais do Rio Arari, município de Itacoatiara-AM.
Manaus 14 de Novembro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
PORTARIA Nº 109/2018 – SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – SEPROR,
nomeado por meio do Decreto de 05 de novembro de 2018, publicado no
Diário Oficial do Estado, de 05 de novembro de 2018, pág. 11, Poder
Executivo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 11, inciso lV, da Lei nº. 4.163, de 09 de
março de 2015;
RESOLVE:
I – TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO do 10º Termo Aditivo ao Convênio Nº
07/2013-SEPROR, firmando entre a SEPROR e a Prefeitura Municipal de
Envira,que instituiu a prorrogação do prazo de vigência do convênio primitivo
por mais 180 (cento e oitenta) dias, publicado no DOE de 23 de julho de 2018,
pág. 21, Publicações Diversas.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 21 de novembro de 2018.
José Aparecido dos Santos
Secretário de Estado
SSP
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 045/2017-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 03.09.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
empresa CLARO S.A.; OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses; VALOR TOTAL: R$ 954.780,60 (novecentos e cinquenta e quatro mil,
setecentos e oitenta reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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