DOEAM 21/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 21 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 4
novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de
abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas. RESOLVE: I – CONCEDER – FÉRIAS, para o servidor AYUB
BORGES MARQUES, matrícula 223.840-3C, 15(quinze) dias, referente ao
exercício de 2018, no período de 15/10/2018 à 29/10/2018. CONCEDER-
FÉRIAS, para a servidora WALDELICE HOLANDA SALGADO, matrícula
209.378-2C, 15(quinze) dias, referente ao exercício de 2018, no período de
15/10/2018 à 29/10/2018. CONCEDER- FÉRIAS para o servidor AKIS
ALVES DA SILVA matrícula 206.054-0E, 12(doze) dias, referente ao
exercício de 2018, no período de 09/07/2018 à 20/07/2018 e 18(dezoito) dias,
referente ao exercício de 2018, no período de 10/12/2018 à 27/12/2018,
CONCEDER- FÉRIAS para o servidor BOSCO MIRANDA DE MATOS
JÚNIOR, matrícula 238.867-9B, 14(quatorze) dias, referente ao exercício de
2018, no período de 15/10/2018 à 28/10/2018. CONCEDER- FÉRIAS, para a
servidora JÚLIA DE MOURA LINHARES, matrícula 227.999-1C, 10(dez)
dias, referente ao exercício de 2018, no período de 26/11/2018 à 05/12/2018 e
10(dez) dias, referente ao exercício de 2018, no período de 17/12/2018 à
26/12/2018. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
Manaus 08 de Novembro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA-SEAP
PORTARIA Nº 142/2018-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a exoneração da servidora
Rosa Ester Barbosa Dabela; CONSIDERANDO a necessidade de designar
um substituto para responder pelas atribuições do setor de Contabilidade
desta SEAP; RESOLVE:
DESIGNARa servidora MICHELLE SOARES DOS SANTOS, como
responsável pelo setor de Contabilidade, a contar de 22/10/2018. Manaus, 14
de novembro de 2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Estado de Administração Penitenciária.
SEPLANCTI
PORTARIA N° 111/2018 – GS
ORDENADOR DE DESPESAS DA SEPLANCTI, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI, da Lei 8.666/93, preceitua ser
dispensável a licitação para a contratação da PRODAM para prestação de
serviços de informática de forma eventual;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls.54;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº
01.01.013102.00036210.2018 – CGL. (01.01.016101.001655/2018-97-
SEPLANCTI)
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, referente a contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de informática de forma eventual;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da PRODAM –
Processamento de Dados Amazonas S/A pelo valor global de R$ 36.407,04
(trinta e seis mil, quatrocentos e sete reais e quatro centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
ORDENADOR DE DESPESAS, em Manaus,13 de novembro de 2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação.
Portaria Nº 077/2018- GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, COM SEDE EM BRASÍLIA-DF, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
I – TRANFERIR por necessidade de serviço, 20 (vinte) dias de férias
regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, do servidor
ADRIANO MENDONÇA PONTE, previstas na Portaria nº 028/2018-GS, para
o período de 03/12 a 22/12/2018, passando para o período de 11/03 a
30/03/2019 (vinte dias), tendo em vista os 10 primeiros dias, terem sido
usufruídos no período de 09/07 a 18/07/2018.
II – DETERMINAR que a Gerência de Pessoal efetue os registros na ficha
funcional do servidor.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO, DA SECRETARIA DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em 19 de novembro de 2018.
NAFICE BÁCRY VALOZ
Secretária de Relações Institucionais
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Manaus – SRMM
ESPÉCIE:PrimeiroTermo Aditivo aoContrato nº 010/2018-SRMM. DATA
ASSINATURA: 13/11/2018. PARTES:SRMM e MABOLE CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA.OBJETO:Alteração da planilha orçamentária do Contrato,
sem acréscimo ao valor globall. DESPESAS:UO: 039101;
PT:15.451.3297.1207.0011; Fonte: 160; ND: 44905117; NE: 2018NE00188;
emitida em 09/08/2018, no valor de R$ 11.400.000,00.FUNDAMENTO:
Processo Administrativo nº 01.01.025101.0005569.2018e Parecer
nº074/2018-JURÍDICO-SRMM.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 13 de
novembrode 2018.
ELÂNIO GOUVÊA DE OLIVEIRA
Secretário Executivo da SRMM
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Manaus – SRMM
ESPÉCIE:PrimeiroTermo Aditivo aoContrato nº 007/2018-SRMM. DATA
ASSINATURA: 13/11/2018. PARTES:SRMM e CONSÓRCIO
D&M.OBJETO:Alteração da planilha orçamentária do Contrato, sem
a c r é s c i m o a o v a l o r g l o b a l . D E S P E S A S : U O :
039101;PT:15.451.3297.1207.0011; Fonte: 160; ND: 44905117; NE:
2 0 1 8 N E 0 0 2 1 3 ; e m i t i d a e m 1 2 / 0 9 / 2 0 1 8 , n o v a l o r d e R $
29.000.000,00.FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº
01.01.025101.0005628.2018e Parecer nº076/2018-JURÍDICO-
SRMM.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 13 de novembrode 2018.
ELÂNIO GOUVÊA DE OLIVEIRA
Secretário Executivo da SRMM
Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM
RESENHA Nº.037/2018-GSUSAM.
Resenha de autorização do Secretário Executivo de que
trata o Art. 4º do Decreto N.º 26.337, de 12 de dezembro de
2006.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO autoriza o(s) deslocamento(s) do(s)
interessado(s) abaixo:
01. Nome e Cargo: WCLEY ALVES SANTOS – Agente Administrativo.
N° do Processo: 17101.030326/2018 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Rio Preto da Eva-AM / Manaus-AM de
12/11 à 14/11/2018.
Objetivo: Dar continuidade a reestruturação das informações da Atenção
Básica em nível nacional, estratégia do departamento de Atenção Básica em
referência ao Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC).
02. Nome e Cargo: WCLEY ALVES SANTOS – Agente Administrativo.
N° do Processo: 17101.030331/2018 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Presidente Figueiredo-AM / Manaus-AM
de 27/11 à 30/11/2018.
Objetivo: Dar continuidade a reestruturação das informações da Atenção
Básica em nível nacional, estratégia do departamento de Atenção Básica em
referência ao Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC).
03. Nome e Cargo: ROSANGELA MARIA BARBOSA DE MELO – Terapeuta
Ocupacional.
N° do Processo: 17101.030067/2018 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Iranduba-AM / Manaus-AM em 10/10,
11/10 e 17/10/2018.
Objetivo: Realizar visita técnica às comunidades pertencentes ao município
de Iranduba/AM.
04. Nome e Cargo: HELEN IVINA FREITAS DE SOUZA – Farmacêutica
Bioquímica.
N° do Processo: 17101.030065/2018 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Iranduba-AM / Manaus-AM em
10/10/2018.
Objetivo: Realizar visita técnica às comunidades pertencentes ao município
de Iranduba/AM.
05. Nome e Cargo: WCLEY ALVES SANTOS – Agente Administrativo.
N° do Processo: 17101.030058/2018 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Iranduba-AM / Manaus-AM de 15/10 à
23/10/2018.
Objetivo: Dar continuidade a reestruturação das informações da Atenção
Básica em nível nacional, estratégia do departamento de Atenção Básica em
referência ao Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC).
ITENS 06 E 07 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Manacapuru-AM /
Manaus-AM de 09/10 à 10/10/2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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