DOEAM 21/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 21 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 6
DATA: 05 à 14/11/2018.
Leia-se
DATA: 19 à 28/11/2018.
Manaus, 14 de novembro de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF – Presidente da ADS.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS–ADS
PORTARIA N.º 064/2018-GP-ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, a publicação da PORTARIA N.º 062/2018-GP-ADS, no
D.O.E. AM de 22.10.2018, às fls. 23 do Caderno Publicações Diversas;
CONSIDERANDO, teor do MEMORANDO n.º 004/2018-CP/ADS,
protocolado em 12.11.2018, o qual solicita prorrogação de prazo para
conclusão das atividades da Comissão instituída pela Portaria supra, por mais
30 (trinta) dias, em virtude de feriados e pontos facultativos decretados no
curso do prazo estipulado inicialmente.
RESOLVE:
I-PRORROGAR o prazo, por mais 30 (trinta) dias, para conclusão das
atividades objeto da PORTARIA N.º 062/2018-GP-ADS, de 22.10.2018;
II-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus 14 de novembro de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 031/2018
OBJETO: Contratação de Escritório Jurídico para prestação de serviços
consistentes na defesa da CIGÁS perante a 2ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos autos do Mandado de
Segurança nº 0713037-91.2017.8.07.0000, atualmente em sede de agravo
interno.
Contratante: Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS.
Contratada: BARBOSA, MÜSSNICH E ARAGÃO ADVOGADOS.
Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Manaus, 10 de outubro de 2018.
Heraldo Câmara
José Ricardo dos S. Neto
Diretor Presidente Diretor Administrativo/Financeiro
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 025/2018
OBJETO: Contratação de Escritório Jurídico para prestação de serviços de
contencioso cível junto ao Superior Tribunal de Justiça - STJ e ao Supremo
Tribunal Federal – STF para prestação de serviços consistentes no
acompanhamento e defesa da CIGÁS no Agravo em Recurso Especial nº
1166401 e em todos os seus desdobramentos jurisdicionais.
Contratada: CAPUTO BASTOS E FRUET ADVOGADOS.
Valor: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
Manaus, 31 de outubro de 2018.
Heraldo Câmara
José Ricardo dos S. Neto
Diretor Presidente Diretor Administrativo/Financeiro
PRITEFISA TECELAGEM DE FIOS
SINTÉTICOS DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ/MF 04.396.917/0001-08 - NIRE: 133.0000141-1
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2018
No dia 05 (cinco) de setembro de 2018, às 14:00 hs, na sede
social da empresa, localizada na Rua 25, nº 1006, Conjunto Castelo Branco,
Parque Dez de Novembro, Manaus – AM, reuniram-se em Assembléia Geral
Ordinária os acionistas de PRITEFISA TECELAGEM DE FIOS SINTÉTICOS
DA AMAZÔNIA S/A, estando presentes os acionistas representando mais de
2/3 (dois terços) do capital social com direito à voto, conforme assinaturas
lançadas no livro próprio. Por escolha unânime dos presentes, assumiu a
presidência dos trabalhos a Sra. Tânia Maria da Costa e Silva, que convidou a
mim, Jucineide Feitoza Santana, para secretariá-la. Esclareceu a Sra.
Presidente que a Assembléia Geral Ordinária fora convocada por editais
publicados nas edições dos dias 24, 27 e 28 de agosto de 2018 nos jornal
“Diário Oficial do Estado do Amazonas” e “A Crítica”. Abertos os trabalhos, a
Sra. Presidente informou que estavam em discussão os documentos
referentes ao relatório da diretoria e às demonstrações financeiras relativas
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, que foram
publicados nas folhas 24 do jornal “Diário Oficial do Estado do Amazonas” do
dia 15 de agosto de 2018 e nas folhas A6 do jornal “A Crítica”, também no dia
15 de agosto de 2018, bem como as deliberações sobre a eleição de diretoria
da empresa para o próximo exercício e fixação dos respectivos honorários da
diretoria a ser eleita. Após debates, ditos documentos foram colocados em
votação e aprovadas por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente
impedidos. Em Assembléia Geral Ordinária foram aprovadas as seguintes
matérias: a) decidiram os acionistas pela aprovação integral do relatório da
diretoria e das demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado
em 31 de dezembro de 2017, conforme apresentados, sem qualquer
restrição; b) o item da ordem do dia referente a destinação dos lucros foi
considerado prejudicado, face à ausência de apuração de lucros no exercício
de 2017; c) decidiram, também, os acionistas, por unanimidade, em reeleger
a sua diretoria para novo mandado, a terminar com a realização da
Assembléia Geral Ordinária do próximo ano, ficando pois reeleita, para
Diretora - Presidente a Sra. Tânia Maria da Costa e Silva, brasileira,
divorciada, aposentada, portadora de documento de identidade nº
01.747.089-9, emitido pelo IFP/RJ em 25/11/2011 e inscrita no CPF/MF sob o
nº 127.057.057-91, residente e domiciliada na Estrada do Catruz, nº 980,
Casa 11, apto. 101, Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro, RJ e para Diretora de
Operações a Sra. Jucineide Feitoza Santana, brasileira, casada,
industriária portadora de documento de identidade nº 188459, emitido pelo
SSP/AM em 29/07/85 e de CPF nº 040.889.992-15, bem como em fixar os
honorários da diretoria no montante global anual de R$ 700.000,00
(setecentos mil reais), partilhados entre seus membros, cabendo à Diretoria
dividir tal verba entre seus membros e fixar a época dos respectivos
pagamentos. d) Aberta a discussão para outros assuntos de interesse dos
acionistas presentes, nenhum outro item foi apresentado. Nada mais havendo
a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata no livro próprio, que logo a seguir foi lida e aprovada pela
unanimidade dos presentes. (aa) TANIA MARIA DA COSTA E SILVA,
representante da Financiera Ibiza S/A e JUCINEIDE FEITOZA SANTANA.
Confere com original lavrado no livro próprio. Manaus, AM, em 05 de
Setembro de 2018. Tania Maria da Costa e Silva - Financiera Ibiza S/A.
Jucineide Feitoza Santana – Secretária. Junta Comercial do Estado do
Amazonas – Certifico o Registro em: 26/10/2018 sob o nº 972064 – Protocolo:
18/061003-1, de 22/10/2018. Empresa 13 3 0000141 1 – Pritefisa Tecelagem
de Fios Sintéticos da Amazônia S/A. Alexandre Bruno Araújo da Silva –
Secretário Geral.
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Condomínio Residencial Salvador Dalí, torna público que recebeu do
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico do Recurso Hídrico nº 195/18,
que autoriza o Abastecimento em condomínio residencial, com profundidade
170,0 metros, localizado na Rua Salvador, nº 60 Adrianópolis, Manaus-AM,
para captação de água subterrânea por poço tubular, com validade 05 anos.
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA
ZONA SUL.
PORTARIA Nº 22/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO
SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do
Pregão Eletrônico de nº 561/2018 – CGL, apresentada pela Comissão Geral
de Licitação, constante do Processo de nº 4746/2018-CGL, às fls. 626/627;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer
recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de
Licitação, constante no Processo acima citado.
ADJUDICAR a empresa INVICTA INSTALAÇÕES E
MANUTENÇÕES LTDA - ME, com o valor global licitado em R$ 378.492,72
(trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e
setenta e dois centavos), como vencedora da Licitação, Modalidade Pregão
Eletrônico de nº 561/2018 - CGL, referente à contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de manutenção predial, para atender os
pacientes do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul.
Manaus 21 de outubro de 2018
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora Geral
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM
PORTARIA Nº. 047/2018 – CETAM
AO ORDENADOR DE DESPESAS DO CETAM, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver
inviabilidade de competição.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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