DOEAM 21/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 21 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
2485.09357.2016/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para 
apurar a conduta da servidora INDRA CELANI LEAL, ocupante do cargo de 
Delegado de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do 
Estado do Amazonas, matrícula n.º 171.597-6-C. CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12/11/2018. IVO HENRIQUE 
MOREIRA MARTINS, Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil, Matrícula nº 
211.133-0-A.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 234/16-02
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 234/16-02, que autoriza a 
recuperação e melhoria do Ramal do Gama no Município de Guajará-AM, 
com extensão de 31,94 km, com lavra de argila, localização – Inicia na BR 195 
e finaliza na área rural do Município de Guajará-AM, para Recuperação de 
Ramal, com validade de 02 ano.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS- ADS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 294/2016
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 294/2016, celebrado entre 
a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – 
ADS, como contratante, e a PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A., como Contratada.
OBJETO:O presente Termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO da vigência do contrato de prestação de serviços de Execução de 
Sistema PRODAM – RH, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/11/2018 à 
21/11/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Processo n.º 01.01.018502.00001084/2018 – 
ADS. Art. 57 II, da Lei n.º 8.666/93.
Manaus, 21 de Novembro de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS- ADS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 295/2016
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 295/2016, celebrado entre 
a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – 
ADS, como contratante, e a PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A., como Contratada.
OBJETO:O presente Termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO da vigência do contrato de Licença de Uso do Sistema CTBG – 
Sistema de Contabilidade Gerencial, por mais 12 (doze) meses, a contar de 
22/11/2018 à 21/11/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Processo n.º 01.01.018502.00001083/2018 – 
ADS. Art. 57 II, da Lei n.º 8.666/93.
                                Manaus, 21 de Novembro de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL 
Resenha: 209/18 – CGL                                                   DATA: 21/11/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado 
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1570/2018–CGL: Aquisição de Material Hospitalar (Próteses),  
através da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
2) PE n° 1571/2018–CGL: Aquisição de Material Hospitalar (Curativos),  
através da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
3) PE n° 1572/2018–CGL: Aquisição de Material Hospitalar (Cateter, Lâmina 
e Seringa),  através da realização de Registro de Preços, para atender a 
SEFAZ.
4) PE n° 1573/2018–CGL: Aquisição de Rouparia Hospitalar (Campo 
Fenestrado),  através da realização de Registro de Preços, para atender a  
SEFAZ.
5) PE n° 1574/2018–CGL: Aquisição de Material Hospitalar (Fio de Sutura),  
através da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
6) PE n° 1575/2018–CGL: Aquisição de Material Laboratorial (Micropipeta e 
Tubo), através da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
7) PE n° 1576/2018–CGL: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Balança, 
Cama, Perfurador e outros), através da realização de Registro de Preços, 
para atender a SEFAZ.
8) PE n° 1577/2018–CGL: Aquisição de Material Farmacológico (Fluoxetina, 
Fenitoina, Fentanila e outros),  através da realização de Registro de Preços, 
para atender a Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA – SEFAZ.
9) PE n° 1578/2018–CGL: Aquisição  de Material Hospitalar (Curativos),  
através da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
10) PE n° 1579/2018–CGL: Aquisição  de Gêneros de Nutrição (Nutrição 
Enteral Líquida e Módulo de Fibras),  através da realização de Registro de 
Preços, para atender a Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA - 
SEFAZ.
11) PE n° 1580/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Solução de Terceirização de Impressão, Cópia, Fax, Digitalização 
Departamental e Suporte para Soluções Embarcadas de Processos de 
Gestão  Documental de Caráter Local e/ou de Computador de Grande Porte 
com Acesso via Rede Local (TCP-IP), que compreende a Locação de 
Equipamentos, incluindo a Manutenção Preventiva e Corretiva com a 
Substituição de Peças e Suprimentos (inclusive papel), Sistema de 
Gerenciamento e Contabilização de Impressões e Cópias, para atender as 
necessidades da FCECON.
12) PE n° 1581/2018–CGL: Contratação de Serviços em Medicina de 
Urgência e Emergência Oncológica, em Regime de Plantão, para atender as 
necessidades da FCECON.
13) PE n° 1582/2018–CGL: Aquisição de Material Hospitalar (Fios de Sutura),  
através da realização de Registro de Preços,  para atender a Central de 
Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 05 de dezembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão: 
dia 05 de dezembro de 2018 às 10:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1460/2018–CGL: Aquisição de Aparelhos Condicionadores de Ar, 
com Instalação,  para atender as necessidades da CGL. 
2) PE n° 1530/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Instalação e Fornecimento de Link de Internet no Posto de Atendimento 
do DETRAN, no Município de Itacoatiara, para atender as necessidades do 
DETRAN. 
3) PE n° 1536/2018–CGL: Contratação de Serviços de Impressão de Folders 
de Prevenção do Câncer, Banners, Faixas e Cartazes, para atender as 
necessidades da FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 05 de dezembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão: 
dia 05 de dezembro de 2018 às 10:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
1) TP n° 057/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia para Executar o Sistema de Abastecimento 
de Água no Município de Beruri / AM -  Secretaria de Estado de Infra-Estrutura 
- SEINFRA.  
Data da Realização: 10/12/2018 às 08:30 horas de Manaus / AM.
Além dos meios previstos em Lei, o Edital e seus respectivos anexos poderão 
ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no 
DGC/CGL, Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante 
pagamento do valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com 
conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de 
DAR (Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de 
Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1431/2018–CGL: Contratação de Serviço de Locação de 
Impressoras, incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, com Substituição 
de Peças e Fornecimento de Suprimentos, incluindo Papel, para atender as 
necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto.
2) PE n° 1493/2018–CGL: Aquisição de 1000 (mil) Licenças de Software de 
Antivírus KASPERSKY, para atender as necessidades da SEFAZ
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 28 de novembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão: 
dia 28 de novembro de 2018 às 10:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Errata
Errata referente ao Aviso de Licitação da TP n° 056/2018-CGL, publicada 
no dia 14/11/2018 na Resenha 208/18-CGL, no DOE, Jornal do Commércio 
e endereço eletrônico https://www.cgl.am.gov.br.
Onde se lê:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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