DOEAM 07/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 07 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
sido transferido de Iranduba para Careiro Castanho/AM, conforme BG 172 de 
18Set18.
CBPM JOSE DO CARMO MARINHO DOS SANTOSMat. 200034-2A,por ter 
sido transferido de Amaturápara Tabatinga/AM, conforme BG 177 de 
25Set18.
CBPM DALTON CEZAR LISBOA PENAMat. 216034-0A,por ter sido 
transferido de Itacoatiara para Silves/AM, conforme BG 183 de 03Out18.
2º SGTPM AMARILDO DE SOUZA MAGALHAESMat. 137150-9A,por ter 
sido transferido de Itacoatiara para Silves/AM, conforme BG 183 de 03Out18.
2º SGTPM AMARILDO DE SOUZA MAGALHAESMat. 137150-9A,por ter 
sido transferido de Itacoatiara para Silves/AM, conforme BG 183 de 03Out18.
CBPM CASSIO SANTOS BORGESMat. 189405-6A,por ter sido transferido 
de Itacoatiara para Silves/AM, conforme BG 183 de 03Out18.
CBPM MATEUS BRELAZ COSTAMat. 199728-9A,por ter sido transferido de 
Itacoatiara para Silves/AM, conforme BG 183 de 03Out18.
A Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes. Publique-se 
e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do 
Amazonas, em Manaus, 06Nov18.
CEL QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA
Comandante-Geral da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA-SEAP
PORTARIA Nº 132/2018-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Nota Técnica nº 035/2018 – 
GEPOF/DAF/SEAP, de 22 de outubro de 2018, e no Parecer nº 616/2018 – 
AJURI/SEAP, de 30 de outubro de 2018, os quais concluíram pela 
impossibilidade de emissão de Nota de Empenho, uma vez observada a 
insuficiência do saldo na conta corrente de modernização-custeio, e, ainda, 
por não se tratar apenas de despesa corrente mas também de despesa de 
capital, in casum, aquisição de rádio e estrutura de circuito de comunicação 
subsistema de Sítio de Repetição Motorola no COMPAJ Fechado.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 121/2018 – GAB/SEC/SEAP, publicada 
no DOE de 29 de setembro de 2018, que adjudicou o objeto da inexigibilidade 
de licitação em favor da empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, pelo valor 
de R$ 2.775.000,00 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil 
reais).Manaus, 05 de novembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
DETRAN – AM
Portaria nº 4685/2018 de 06.11.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: a servidora DALVA 
FERREIRA MOTA para deslocar-se no município de PRESIDENTE 
FIGUEREIDO-AM, para aplicar o Curso de Especialização de Mototaxista, no 
período de 08/11/2018 a 12/11/2018. 
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL 
Resenha: 203/18 – CGL                                                   DATA: 07/11/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 1510/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos 
ao órgão demandante, conforme despacho exarado pela Presidência desta 
CGL.
Suspensão
Suspensas as seguintes licitações:
1) PE n° 1451/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido 
em tempo hábil.
2) CC n° 099/2018-CGL, conforme solicitação do órgão.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 936/2018-CGL, dia 08/11/2018 às 13:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP n° 041/2018 – CGL:
Empresas Classificadas:
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
1º lugar: FSB Construções e Incorporações Ltda
2º lugar: Engepro Engenharia e Projetos Ltda
Empresas Desclassificadas:
- Amazoncreto Construções, Comércio de Materiais de Construção e 
Instalações Elétricas Eireli
- H B Engenharia Ltda
- Instala Engenharia e Construções Ltda
- YEM Serviços Técnicos e Construções - Eireli
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL 
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento da Proposta Técnica
TP n° 004/2018 – CGL:
Empresa Classificada:
- C E NERLING, com NPT = 62,00 (sessenta e dois) pontos.
A abertura da Proposta de Preços referente a TP nº 004/2018-CGL, ocorrerá 
em sessão pública a ser realizada no dia 08/11/2018 às 08:30 horas de 
Manaus/AM, na Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo.
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CGL para 
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento da Proposta Técnica
TP n° 006/2018 – CGL:
Empresa Classificada:
- C E NERLING, com NPT = 58,00 (cinquenta e oito) pontos.
A abertura da Proposta de Preços referente a TP nº 006/2018-CGL, ocorrerá 
em sessão pública a ser realizada no dia 08/11/2018 às 10:30 horas de 
Manaus/AM, na Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo.
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CGL para 
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
CC n° 065/2018 – CGL:
Empresas Classificadas:
1º lugar: M C A Construções Eireli
2º lugar: Turin Construções Limitada
3° lugar: Tecnoarte da Amazônia Construção Civil Ltda
4° lugar: FSB Construções e Incorporações Ltda
5° lugar: H B Engenharia Ltda
6° lugar: L A Construções Eireli
7° lugar: Construtora Tocantins Indústria e Comércio Ltda
Empresas Desclassificadas:
- Engetech Serviços de Engenharia Ltda
- Engepro Engenharia e Projetos Ltda
- C S M Engenharia Eireli
- Avanço Construções e Comércio de Eletrônicos Eireli
A licitante TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL Ltda terá o 
prazo de 01 (um) dia útil para a apresentação da Nova Proposta, inferior 
àquela classificada como primeira colocada, por se tratar de ME/EPP e estar 
situada no intervalo de preço que se denomina empate ficto, conforme Itens 
7.5.a e 7.5.b da Seção 09 do Edital.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL 
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS – ADS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO – CIL, da Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –ADS, torna público o; 
CREDENCIAMENTO PREME e PROMOVE 2018.
1. 
Credenciamento nº 001/2018 que tem por objeto a 
“CONTRATAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS, ORGANIZAÇÕES DE 
PRODUTORES RURAIS (ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS) E 
AGROINDÚSTRIAS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE 
PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, FLORESTAIS, 
EXTRATIVISTAS, (AGROINDÚSTRIAS) REGIONAIS, PESQUEIRO DE 
CULTIVO E EXTRATIVISTAS, PRODUZIDOS NO ESTADOS DO 
AMAZONAS.”. Para atender o Programa de Regionalização da Merenda 
Escolar - Período de credenciamento: do dia 08 de novembro 2018 ao 
dia 15 de janeiro de 2019.
2. 
Credenciamento nº 002/2018 que tem por objeto a 
“CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS: MEI, MICRO, 
PEQUENAS EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES (ASSOCIAÇÕES E 
COOPERATIVAS) DE MOVELEIROS PARA O FORNECIMENTO DE 
MÓVEIS ESCOLARES, QUE ATENDA A PADRONIZAÇÃO DE 
MOBILIÁRIOS ESCOLARES DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO – SEDUC.” Para atender o 
Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar – PROMOVE.
Período de credenciamento: do dia 08 de novembro 2018 ao dia 15 de 
janeiro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO