DOEAM 07/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 07 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 9
Local para o credenciamento e retirada do Edital: sede da ADS situada na Av.
Carlos Drummond de Andrade nº 1640 Conj. Atílio Andreazza, Bloco G –
Japiim ou nas unidades locais do IDAM nos municípios do interior do estado.
Manaus, 07 de novembro de 2018.
ALCELÂNIA DE SOUZA ALMEIDA FLORES
Presidente da CIL.
FÁBIO MORAES CASTELLO BRANCO
Vice-Presidente da CIL.
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE – ANA
BRAGA
A DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE DE REFERENCIA
ZONA LESTE – ANA BRAGA, no uso de suas atribuições legais, vem
promover o presente.
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 0038/2018. DATA DE
ASSINATURA: 31/10/2018. PARTES: Governo do Estado do
Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE DE REFERÊNCIA
DA ZONA LESTE DE MANAUS – ANA BRAGA e a Empresa
MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EIRELI ME;
OBJETO: Liquidação relativo ao pagamento da Prestação de Serviços de
Conservação e Limpeza no período de 26/07/2018 a 31/07/2018. Referente a
Indenização da Nota Fiscal nº 01 de 10/09/2018 no valor de R$ 61.553,53.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
10302327622450011. Fonte 100. Elemento de Despesa 339093
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320 de 17 de
março. Parecer Jurídico: 4013/2018-ASJUR/SUSAM
Manaus, 31 de Outubro de 2018
Maria Dalzira de Sousa Pimentel
Diretora Geral
PORTARIA Nº 1623/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER AILTON FARIAS DE LIMA, IPC,
Mat. 199.448-4B, da DIP/Eirunepé para 42ªDIP/Barreirinha, sem Ajuda de
Custo e sem Auxílio Moradia, a contar desta data. FREDERICO DE SOUSA
MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C.
Manaus, 22 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 1631/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER HELLEN CRISTINA PINHEIRO
VASCONCELOS, DPC, Mat. 171.735-9A, da 37ª DIP/Presidente Figueiredo
para Gabinete do Delegado Geral de Polícia do Estado do Amazonas, com
Ajuda de Custo e sem Auxílio Moradia, a contar de 01/07/2017. IVO
HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado Geral de Policia Civil, em
exercício, Mat. nº 211.133-0-A. Manaus, 23 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 1633/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ALAN DE ANDRADE SAMPAIO,
IPC, Mat. 203.410-7B, da 41ª DIP/Urucurituba para DPM, sem Ajuda de
Custo e sem Auxílio Moradia, a contar de 18/09/2018. IVO HENRIQUE
MOREIRA MARTINS, Delegado Geral de Policia Civil, em exercício, Mat.
nº 211.133-0-A. Manaus, 23 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 1653/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ILANA MARIA SILVA DO
NASCIMENTO, EPC, Mat. 152.991-9A, do DPM para a 58ªDIP/Uarini, com
Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a contar desta data. FREDERICO
DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº
108.761-4C. Manaus, 29 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 1654/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ALEXANDRE ANDRADE DE
POLÍCIA CIVIL
CASTRO, IPC, Mat. 211.187-0A, da 36ªDIP/Rio Preto da Eva para o Gabinete
do Delegado Geral, com Ajuda de Custo e sem Auxílio Moradia, a contar
de 01/06/2016. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado
Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 29 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 1655/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER GETULIO FERREIRA ROSA, IPC,
Mat. 199.533-2B, da FERA para a 72ªDIP/Manicoré, sem Ajuda de Custo e
com Auxílio Moradia, a contar desta data. FREDERICO DE SOUSA
MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C.
Manaus, 29 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 1656/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº.
1472/2018 – GDG/PC, que designa o servidor MAX AURIMAR DA COSTA,
IPC, Mat. 245.279-0A, para a Função Gratificada FG-1 de Gestor da
57ªDIP/Alvarães, a contar do dia 02/10/2018. FREDERICO DE SOUSA
MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C.
Manaus, 29 de outubro de 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1306/2018-GDG/PC.
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1306/2018-GDG/PC, que foi
publicada no D.O.E. de 18/10/2018, Publicações Diversas, às fls 13: ONDE
SE LÊ: [...] a contar desta data. LEIA-SE: [...] a contar do dia 01/10/2018. IVO
HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado Geral de Policia Civil, em
exercício, Mat. nº 211.133-0-A. Manaus, 23 de outubro de 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1307/2018-GDG/PC.
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1307/2018-GDG/PC, que foi
publicada no D.O.E. de 11/10/2018, Publicações Diversas, às fls 10: ONDE
SE LÊ: [...] Mat. 171.622-2A. LEIA-SE: [...] Mat. 171.666-2A. IVO HENRIQUE
MOREIRA MARTINS, Delegado Geral de Policia Civil, em exercício, Mat.
nº 211.133-0-A. Manaus, 23 de outubro de 2018.
EXTRATO 07-PGGM
ESPÉCIE: 2º TA AO CONTRATO Nº 002/2016 – PGGM; PARTES:
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e MDA-
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA-EPP: referente à prestação de
serviços de conservação, manutenção preventiva periódica e assistência
técnica em dois elevadores nessa unidade; VIGÊNCIA: 01/12/2018 a
30/11/2019. VALOR GLOBAL: R$18.360,00 (dezoito mil trezentos e
sessenta reais), VALOR MENSAL: R$ 1.530,00 (hum mil quinhentos e trinta
reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701, Programa de Trabalho
10.302.3276.2224.0011, Natureza de Despesa 33903917, Fonte 02300000,
tendo sido emitida pela PGGM em 25/10/2018 a Nota de empenho nº
112/2018 no valor de R$ 1530,00 (hum mil quinhentos e trinta reais) ficando o
restante a ser empenhado no exercício vindouro.
Manaus, 31 de Outubro de 2018.
GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
Diretora Geral – PGGM
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 560/2018 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 1392/2018-
TCE- 2ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2018.T.05478, o Diretor
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 415/2017, publicada no D.O.E. de
19 de junho de 2017, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER
Pensão Previdenciária a MARIA SHIRLES DO NASCIMENTO CECILIO, na
condição de cônjuge do ex-servidor inativo da PM/AM, Sr. ALVARO JOSE
SAMPAIO CECILIO, falecido em 15/01/2017, ocupante da patente de 2°
Sargento, com solde 2° Tenente, Matrícula n. 055.928-8C, cujos proventos do
cargo totalizavam R$ 8.444,43 (oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro
reais e quarenta e três centavos), a partir da data do requerimento, tendo
em vista o Art. 2º, II, “a” e o Art. 33, II da Lei Complementar n. 30, de
27/12/2001. Texto Consolidado em 29/07/2014. DETERMINAR que o valor
da pensão, R$ 7.570,49 (sete mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e
nove centavos), calculado com base no Art.40, §7°, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a beneficiária acima. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 30 de outubro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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