DOEAM 07/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 07 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 15
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 609, de 05 de novembro de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
PORTARIA GSEAG Nº 1245/2018,
CONSIDERANDO o teor do Memo. 728/2018/DEGESC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS Nº 508, de 04/05/2018, sobre a data dedispensado
servidor Rucian Santos de Andrade da função de Secretário da Escola
Estadual Professora Marizita/Tapauá, e designação da servidora Rita de
Cássia Soares Bezerra para exercer a referida função:
Dispensa:
.Onde se lê: a contar de 30 de abril de 2018.
.Leia-se: a contar de 31 de dezembro de 2017.
Designação:
.Onde se lê: a contar de 02 de maio de 2018.
.Leia-se: a contar de 02 de janeiro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 610, de 05 de novembro de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 1246/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. Nº 730/2018/DGESC,
RESOLVE:
TORNAR sem efeito a Portaria GS 943/2018, de 28/09/2018, no item que
autorizou a designação do servidor José Sebastião Chaves Maciel,
Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 139718-4C, para responder pela função
de diretor da Escola Estadual Márcio Nery / Manaus a partir de 11/09/18.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.173/2013. DATA DA
ASSINATURA: 30.10.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa J.U.T DA SILVA - ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais doze (12) meses, a contar de 02.01.2019 até
02.01.2020, para dar continuidade na locação do imóvel localizado na Rua
Cássia Baiana, nº 73, Bairro Jorge Teixeira VI, Manaus/AM, para
funcionamento da Escola Estadual Demóstenes Belduque Travessa,
conforme solicitação do MEMO Nº. 140/2018 GEAP/SEDUC e Projeto Básico
em anexo, parte integrante do ajuste. O VALOR GLOBAL: R$ 349.721,76
(trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e vinte e reais e setenta e seis
centavos), reajustado pelo INPC na ordem de 2,06% (dois vírgula zero seis
por cento), que correspondente ao período de 2017, conforme tabela do
INPC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011;
Natureza das Despesas: 33903910; Fonte de Recurso: 01464704; tendo sido
emitida em 16.10.2018, a Nota de Empenho nº 07168, no valor de R$
29.143,48 (vinte e nove mil, cento e quarenta e três reais e trinta e cinco
centavos).No exercício seguinte o valor de R$ 320.578,28 (trezentos e vinte
mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), correspondente
ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 011.000020018/2018-SEDUC.Manaus,30 de outubro de
2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO das licenças especiais dos servidores efetivos da Secretaria de
Estado de Educação e Qualidade do Ensino - INTERIOR.
AMOS LOURENCO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 123682-
2B; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período: 15.08.2018 a 12.11.2018.
ANTONIA FERREIRA RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 138854-1C; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; Período:
06.09.2018 a 04.12.2018.
CLEA BARBOSA DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
026501-2B; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; Período: 15.10.2018 a
12.01.2019.
DIOCLECIO ALVES DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 127802-9D; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período:
18.10.2018 a 15.01.2019.
EDSON FRANK AMARAL ANTUNES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 024025-7A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período:
22.10.2018 a 19.01.2019.
ELAIR MARIA DE CASTRO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
145391-2B; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; Período: 07.10.2018 a
04.01.2019.
EUCIONE BASTOS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 149235-7A; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período:
04.08.2018 a 01.11.2018.
FRANCISCA JAQUELINE NEPONUCENO DOS SANTOS FERREIRA -
Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 146353-5B; Quinquênio:
01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 03.10.2018 a 31.12.2018.
GREICE GUADALUPE CARNEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 123532-0C; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período:
26.09.2018 a 24.12.2018.
JORGETE CARDENES MONTANHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 122072-1B; Quinquênio: 14.02.2003 a 13.02.2008; Período:
29.09.2018 a 27.12.2018.
JUSTINA DOS SANTOS RAMOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 122873-0C; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período:
22.10.2018 a 19.01.2019.
JUZINEIDE QUEIROZ DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 144880-3A; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período:
01.10.2018 a 29.12.2018.
LAMBERTO RAMOS RODRIGUES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR
PF20.ADC-VI; Matrícula: 026513-6C; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013;
Período: 08.10.2018 a 05.01.2019.
LUCIA BRAGA LITAIFF - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula:
124047-1B; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; Período: 03.10.2018 a
31.12.2018.
MARGARETE TEIXEIRA DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO
PNM.ANM-I; Matrícula: 104598-9A; Quinquênio: 12.03.1997 a 11.03.2002;
Período: 18.10.2018 a 15.01.2019.
MARIA EMILIA VIANA DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 149460-0A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período:
01.10.2018 a 29.12.2018.
MARILENA NONATA RODRIGUES SORIANO - Cargo: PROFESSOR
PF20.ESP-III; Matrícula: 115782-5B; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014;
Período: 03.10.2018 a 31.12.2018.
MARILUCY OLIVEIRA PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 149159-8A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período:
03.10.2018 a 31.12.2018.
NANDRIA CARESTO DE ALMEIDA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III;
Matrícula: 191479-0A; Quinquênio: 16.01.2006 a 15.01.2011; Período:
16.10.2018 a 13.01.2019.
OTACILA LEMOS BARRETO - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II;
Matrícula: 028193-0 B; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período:
19.10.2018 a 16.01.2019.
PEDRO RODRIGUES DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO
PNM.ANM-I; Matrícula: 005891-2B; Quinquênio: 13.08.1987 a 12.08.1992;
Período: 01.10.2018 a 29.12.2018.
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE OLIVEIRA - Cargo: PEDAGOGO
PD20.ESP-III; Matrícula: 030361-5C; Quinquênio: 27.05.1999 a 26.05.2004;
Período: 06.09.2018 a 04.12.2018.
RISONETE NEBLINA DE MARAES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 119215-9E; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; Período:
10.09.2018 a 08.12.2018.
SELMA RIBEIRO VIEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula:
029464-0B; Quinquênio: 01.02.1999 a 30.01.2004; Período: 08.10.2018 a
05.01.2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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