DOEAM 07/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 07 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 16
WALDECILHA MATOS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 103817-6C; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período:
22.10.2018 a 19.01.2019.
Manaus,05 de novembro 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO das licenças especiais dos servidores efetivos da Secretaria de
Estado de Educação e Qualidade do Ensino - CAPITAL.
ANA CLEIDE MONTE RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 139807-5B; Quinquênio: 01.03.2012 a 28.02.2017; Período:
22.10.2018 a 19.01.2019.
EDINA MARIA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 110762-3C; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período:
19.10.2018 a 16.01.2019.
FRANCISCO EREDISON PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR
PF20.ESP-III; Matrícula: 116464-3B; Quinquênio: 02.08.1996 a 01.08.2001;
Período: 15.10.2018 a 12.01.2019.
LARISSA VASCONCELOS SARAIVA BRAGA - Cargo: PROFESSOR
PF40.LPL-IV; Matrícula: 222993-5A; Quinquênio: 01.02.2013 a 31.01.2018;
Período: 22.10.2018 a 19.01.2019.
MARIA DA CONCEICAO FEITOSA DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR
PF20.ESP-III; Matrícula: 148999-2A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014;
Período: 21.10.2018 a 18.01.2019.
MARIA HILMA ROLIM DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 149165-2A; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período:
20.10.2018 a 17.01.2019.
PEDRO JOSE CRUZ GRANA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 117729-0C; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; Período:
16.10.2018 a 13.01.2019.
ROBERTO SA GOMES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
115167-3B; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 02.02.2017 a
02.05.2017.
ROBERTO SA GOMES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
115167-3B; Quinquênio: 01.07.2008 a 30.06.2013; Período: 03.05.2017 a
31.07.2017.
VANIA MARIA XAVIER DE SENA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 139130-5C; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período:
22.10.2018 a 19.01.2019.
WALTER COSTA DE MORAES - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III;
Matrícula: 026359-1C; Quinquênio: 27.05.1999 a 26.05.2004; Período:
25.10.2018 a 22.01.2019.
ZACARIAS MENDES DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-
III; Matrícula: 122561-8C; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período:
26.10.2018 a 23.01.2019.
Manaus,05de novembro 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 611,de 05 de novembro de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário Oficial em
04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
PORTARIA GSEAG Nº1248/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 727/2018/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Secretário da Escola Estadual Nilo
Peçanha(Tipologia II-FGS-6), município de Manaus, a servidora LUCINETE
DA CUNHA FREIRE SOUZA, Merendeira PNF.MNF-III, matrícula nº 191236-
4A, em substituição à MARCINA BARATA MENEZES DA SILVA, Assistente
Técnico PMN.ANM-III, matrícula 135086-2B, que se encontra afastada por
licença médica, no período de 25/10 a 23/12/2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
EXTRATO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL
E DESPORTIVA AMIGOS DO FAST CLUBE
DENOMINAÇÃO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA AMIGOS DO
FAST CLUBE- A. FAST CLUBE, fundada no dia 10 do mês de setembro, de
2018, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
PATRIMÔNIO DA ASSOCIAÇÃO: constituído de bens imóveis, móveis, títulos
e valores.
DURAÇÃO: a entidade é por tempo indeterminado
FINS: a Associação tem por objetivo I – Solidificar uma Associação de amigos
independentes, aumentando a quantidade de associados para ajudar a
equipe de futebol profissional do FAST Clube;II - colaborar com o que for
possível, com o engrandecimento do FAST Clube, de forma independente das
ações do clube; III – Promover ações culturais, desportivas e etc, dentre os
associados e comunitários em geral; a sociedade não tem fins lucrativos.
SEDE: a Associação tem como sede a cidade de Manaus, Estado do
Amazonas, na rua Abdias Teles da Silva, No 210, bairro Japiin 1, CEP- 69077-
110.
ADMINISTRAÇÃO: a Associação e administrada pela Assembléia Geral,
Conselho de Administração, composto de cinco (05) membros com mandato
de dois anos, Diretoria, composta de quatro (04) membros com mandato de
dois anos e Conselho Fiscal , composto de três (3) membros efetivos e três
(03) suplentes, com mandato de dois (2) anos.
REPRESENTAÇÃO: a Associação e representada ativa e passivamente,
judicial e extrajudicialmente, pelo Diretor-Presidente.
SÓCIOS: a Associação tem ilimitado numero de sócios, os quais não
respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais.
ESTATUTO: o estatuto social somente poderá ser reformado pela Assembléia
Geral especialmente convocada para este fim e pela votação de, pelo menos,
dois terço (2/3) dos sócios presentes. EXTINÇÃO: a Associação somente
poderá ser extinta por deliberação de Assembléia Geral, em reunião
especialmente convocada, mediante a votação correspondente a dois terços
(2/3) dos sócios presentes.
DESTINO DO PATRIMÔNIO: em caso de extinção,atendido o passivo, o
patrimônio será doado a um estabelecimento local de caridade.
Manaus, 10 de Setembro de 2018.
DENIS CABRAL DE ALBUQUERQUE
PRESIDENTE
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) MARIA ONEIDE
VALENTE SANTANA para no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar do
recebimento desta, prorrogável uma única vez por igual período a pedido
fundamentado do notificado, nos termos do art. 9º do Decreto n°
16.396/1994 – SEFAZ/AM; art. 20 da Lei nº 2.423/1996 c/c art. 95 § 1º; art.
97, IV e art. 99 § 3º da Resolução nº 04/2002 – TCE/AM, para comparecer
munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas
do ADIANTAMENTO (Portaria nº 291/2008 – GSE/SEPROR), que teve
como objeto CUSTEAR DESPESAS na rubrica 339030 – Material de
Consumo, ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no
prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na
legislação pertinente. E para que não se alegue desconhecimento, o presente
Edital de Notificação será publicado em Diário Oficial.
Manaus, 06 de novembro de 2018.
Rosemar G. Feitosa
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial – SEPROR
GS nº 21/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) FRANCISCO
GLAUBER MENDONÇA DE ARAÚJO para no prazo de 30 (TRINTA) dias, a
contar do recebimento desta, prorrogável uma única vez por igual período a
pedido fundamentado do notificado, nos termos do art. 9º do Decreto n°
16.396/1994 – SEFAZ/AM; art. 20 da Lei nº 2.423/1996 c/c art. 95 § 1º; art.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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