DOEAM 07/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 07 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 17
97, IV e art. 99 § 3º da Resolução nº 04/2002 – TCE/AM, para comparecer
munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas
do ADIANTAMENTO (Portaria nº 092/2010 – GSE/SEPROR), que teve
como objeto CUSTEAR DESPESAS na rubrica 339039 – Serviços de
Terceiros de Pessoa Jurídica, ficando entendido que o não comparecimento
do interessado, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades
previstas na legislação pertinente. E para que não se alegue
desconhecimento, o presente Edital de Notificação será publicado em Diário
Oficial.
Manaus, 06 de novembro de 2018.
Rosemar G. Feitosa
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial – SEPROR
GS nº 21/2017
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 023/2018. Data da Assinatura:
05/11/2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Empresa
COSTAPLAN CONSTRUÇÕES E LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do
Contrato n. 023/2018, em todos os seus termos, por mais 60 (sessenta) dias
corridos. Processo Administrativo n. 05190/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 05 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 048/2018. Data da Assinatura:
05.11.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Empresa
CONSTRUIR INDÚSTRIA DE CERÂMICA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
Objeto: readequação de planilha, em observância à Cláusula 1.ª itens 1 e 2.
Processo Administrativo n. 05113/2018-SEINFRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado.
Manaus, 05 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura- SEINFRA
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 31.10.2018 página 18, (Publicação
Diversas), referente à PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00694/2018.
Dorciney de Moura Lima
ONDE SE LÊ: DORCINEY MOURA DE LIMA
LEIA-SE: DORCINEY DE MOURA LIMA
ONDE SE LÊ: DESTINO E PERIODO: Iranduba/Manacapuru – 19/10/2018.
LEIA-SE: DESTINO E PERIODO: Iranduba/Manacapuru – 23 à 26/10/2018.
Manaus, 06 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 031/2018. DATA DA
ASSINATURA: 30.10.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM. OBJETO:
Prorrogação do Convênio n. 031/2018, em todos os seus termos, por mais 90
(noventa) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n.
01.01.025101.00005173.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 30 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 091/2014. DATA DA
ASSINATURA: 31.10.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a Empresa CONSTRUTORA COLORADO LTDA. OBJETO:
Prorrogação do Contrato n. 091/2014, em todos os seus termos, por mais 150
(cento e cinquenta) dias corridos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.
01.01.025101.00005560.2018 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 31 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 070/2018-SEINFRA. Referente ao Contrato n°
53141.002276/2018-11- CORREIO Data da Assinatura: 08/10/2018;
Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa Brasileira de
correios e telégrafos EBCT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
POSTAIS PARA OS DOCUMENTOS E CORRESPONDÊNCIAS DESTA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA -SEINFRA. Vigência: 12
(doze) meses. Valor do Contrato: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Despesas:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 5 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
15.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da
Despesa: 33903947; Nota de Empenho n. 01036 datada de 08/10/2018, no
valor R$ 2.000,01 (dois mil reais e um centavo). O saldo restante no valor de
R$ 5.999,99 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos), será empenhando no próximo exercício. Processo
nº. 01.01.025101.004347.2018-SEINFRA). Referência: Registro de
Dispensa de Licitação RDL N° 019/2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 08 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 039/2018. DATA DA
ASSINATURA: 31.10.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a Empresa POMAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO E CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogação do Contrato n.
039/2018, em todos os seus termos, por mais 60 (sessenta) dias corridos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 01.01.025101.00005317.2018 -
SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado.
Manaus, 31 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO – 020/2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 – GR/UEA;
CONSIDERANDO o princípio da economicidade.
RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 020/2018
da Universidade do Estado do Amazonas.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de
novembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 49/2018
ESPÉCIE: Termo de Adiantamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências Sociais – Gestão Comercial
Vigência: início: 04.11.2018 e término: 30.06.2019
Edital nº 26/2017, de 09/03/2017.40hJosé Mauro Pinto da Rocha –
MestreFUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art.
37º, IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do
Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO
n.º 2018/00019392, de 17/07/2018. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de
contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de
Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de
excepcional interesse público. Manaus, 07 de novembro de 2018. VISTO:
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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