DOEAM 13/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 13 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  9
        AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS - ADS
RESENHA Nº 42/2018 - EXTRATO DO TERMO DE 
RESCISÃO DOS CONTRATOS DO PREME/SEDUC.
1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Termo de Contrato n.º 227/2018, 
celebrado entre a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS, como Contratante, e CANDIDA GAMA DOS SANTOS, 
como contratado.
MUNICÍPIO: Manaquiri/AM.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
            EXTRATO N.º 04/2018-GDP/IMPEAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 04/2018-IMPEAM, ASSINATURA: 
25.10.2018, PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa 
Oficial do Estado e a empresa DANTAS TRANSPORTE E INSTALAÇÕES 
LTDA. DO OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a 
locar ao CONTRATANTE 01 (um) veículo tipo pick-up cabine dupla. PRAZO E 
INÍCIO DO CONTRATO: O prazo de duração é de 12 (doze) meses, 
prorrogável no forma da lei, a contar de 25.10.2018 a 24.10.2019. DO 
PREÇO: Pela locação ora contratada a CONTRATADA receberá o valor 
mensal de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinqüenta reais), com o valor 
global de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do presente 
Contrato correrão a conta da seguinte dotação: UG: 11206 – IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001, Natureza 
da Despesa: 33903301; Fonte de Recurso: 0201; tendo sido emitida em 
25/10/2018 a Nota de Empenho nº 00805, ficando o saldo remanescente 
consignado no orçamento do exercício vindouro. FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo nº 00470/2018. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de outubro de 2018.
Republicado por incorreção.
CÍCERO JOSÉ DE LIMA ALENCAR
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA N.º 0035/2018-GDPIO
DESIGNA servidores para função que especifica.
O DIRETOR DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores relacionados no anexo desta Portaria, para que 
proceda à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados no referido 
anexo, a partir desta data e durante toda a vigência destes ajustes, ou até que 
seja determinada sua substituição;
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os 
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em 
especial a Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
        CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de novembro de 2018.
CÍCERO JOSÉ DE LIMA ALENCAR
DIRETOR -PRESIDENTE   
N° do 
Contrato
Contratado
Objeto
Fiscal 
designado
Matrícula
Cargo
Setor de 
Lotação
001/2018
MANAUS 
AMBIENTAL
S/A
Fornecimento 
de Água 
Potável.
Creuza da 
Silva 
Rocha 
Carvalho
157375-
6B
Assistente 
Técnico
Contabilidade
002/2018
PRODAM
Hospedagem 
e Licença de 
Uso do 
Gestor de 
Conteúdo 
WEB
 
Luciano de 
Andrade 
Brilhante
 
140634-
5C
Assistente 
Administrativo
Orçamento 
Planejamento 
e Gestão
003/2018
 
KAELE LTDA
 
Locação de 3 
Veiculos tipo:
 
Sedam e um 
Veiculo tipo: 
Pick-up.
 
Arimar 
Mendes de 
Lima
 
1218477-
6C
Técnico 
Gráfico
Gabinete da 
Presidência
004/2018
 
DANTAS 
TRANSPORTES 
E 
INSTALAÇÕES
 
Locação de 1 
Veículo tipo: 
Pick-up.
 
Arimar 
Mendes de 
Lima
 
1218477-
6C
Técnico 
Gráfico
Gabinete da 
Presidência
OBJETO: Rescisão do Termo de Contrato nº 227/2018, no valor global de R$ 
1.000,00 (Um mil reais).
2. ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Termo de Contrato n.º 236/2018, 
celebrado entre a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS, como Contratante, e FLADIMILSON ALMEIDA DA 
SILVA, como contratado.
MUNICÍPIO: Manaquiri/AM.
OBJETO: Rescisão do Termo de Contrato nº 236/2018, no valor global de R$ 
1.000,00 (Um mil reais).
3.ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Termo de Contrato n.º 243/2018, 
celebrado entre a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS, como Contratante, e ELINDOMAR DUTRA DE SÁ, como 
contratado.
MUNICÍPIO: Manaquiri/AM.
OBJETO: Rescisão do Termo de Contrato nº 243/2018, no valor global de R$ 
1.000,00 (Um mil reais).
4.ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Termo de Contrato n.º 252/2018, 
celebrado entre a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS, como Contratante, e FRANCISCO JUNIOR GAMA DOS 
SANTOS, como contratado.
MUNICÍPIO: Manaquiri/AM.
OBJETO: Rescisão do Termo de Contrato nº 252/2018, no valor global de R$ 
1.000,00 (Um mil reais).
5.ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Termo de Contrato n.º 264/2018, 
celebrado entre a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS, como Contratante, e JOSÉ CARLOS GAMA DOS 
SANTOS, como contratado.
MUNICÍPIO: Manaquiri/AM.
OBJETO: Rescisão do Termo de Contrato nº 264/2018, no valor global de R$ 
400,00 (Quatrocentos reais).
6.ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Termo de Contrato n.º 288/2018, 
celebrado entre a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS, como Contratante, e NATANIEL QUEIROZ DE 
ARAÚJO, como contratado.
MUNICÍPIO: Manaquiri/AM.
OBJETO: Rescisão do Termo de Contrato nº 288/2018, no valor global de R$ 
1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais).
7.ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Termo de Contrato n.º 335/2018, 
celebrado entre a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS, como Contratante, e TANIA MARIA DE SOUZA 
FERREIRA, como contratado.
MUNICÍPIO: Manaquiri/AM.
OBJETO: Rescisão do Termo de Contrato nº 335/2018, no valor global de R$ 
1.000,00 (Um mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II c/c artigo 79, § 1º da Lei nº 8.666/93. 
Manaus, 13 de novembro de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
ERRATA
O Presidente desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do 
Decreto nº 26.747 de 03 de julho de 2017 torna pública, a ERRATA da 
Resenha nº 41/2018 – Extrato dos Contrato PREME-SEDUC, referente ao nº 
do Contrato da contratada ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS 
UNIDOS DE ITACOATIARA, publicado no DOE do dia 06/11/2018, caderno 
de Publicações Diversas, página 17.
Onde se lê CONTRATO Nº 468/2018
Leia-se CONTRATO Nº 458/2018
Mantendo-se as demais disposições contidas no instrumento anterior. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 13 de novembro de 
2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS
RESENHA Nº 43/2018 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO DE SUPRESSÃO AO TERMO DOS CONTRATOS 
DO PREME/SEDUC.
1. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Supressão ao Termo de Contrato n.º 
29/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como Contratante, e MUITO MAIS 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE 
EVENTOS LTDA, como contratado.
MUNICÍPIO: Manaus/AM.
OBJETO: Supressão do valor de R$ 340.010,00 (Trezentos e quarenta mil e 
dez reais), do Contrato nº 29/2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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