DOEAM 13/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 13 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
2. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Supressão ao Termo de Contrato n.º 
94/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como Contratante, e SARQUIS 
CORDEIRO BASTOS, como contratado.
MUNICÍPIO: Manaus/AM.
OBJETO: Supressão do valor de R$ 408.897,00 (Quatrocentos e oito mil, 
oitocentos e noventa e sete reais), do Contrato nº 94/2018.
3. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Supressão ao Termo de Contrato n.º 
188/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como Contratante, e 
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES AGROEXTRATIVISTAS DA VILA DA 
LIBERDADE E ILHA DAS ONÇAS-AVILION, como contratado.
MUNICÍPIO: Manicoré/AM.
OBJETO: Supressão do valor de R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil 
reais), do Contrato nº 188/2018.
4. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Supressão ao Termo de Contrato n.º 
269/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como Contratante, e LIZANDRO 
CUNHA DA COSTA, como contratado.
MUNICÍPIO: Manaquiri/AM.
OBJETO: Supressão do valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), do 
Contrato nº 269/2018.
5. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Supressão ao Termo de Contrato n.º 
276/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como Contratante, e J. H. DE A 
RODRIGUES, como contratado.
MUNICÍPIO: Manicoré/AM.
OBJETO: Supressão do valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais), 
do Contrato nº 276/2018.
6. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Supressão ao Termo de Contrato n.º 
295/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como Contratante, e FRANCISCO 
VERÍSSIMO FILHO, como contratado.
MUNICÍPIO: Manaquiri/AM.
OBJETO: Supressão do valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), do 
Contrato nº 295/2018.
7. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Supressão ao Termo de Contrato n.º 
304/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como Contratante, e RAIMUNDO 
SERGIO CARDOSO QUEIROZ, como contratado.
MUNICÍPIO: Manaquiri/AM.
OBJETO: Supressão do valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), do 
Contrato nº 304/2018.
8. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Supressão ao Termo de Contrato n.º 
318/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como Contratante, e 
COOPERATIVA DOS PRODUTORES NATURAIS DO MUNICÍPIO DE 
MANICORÉ-COOPEMA, como contratado.
MUNICÍPIO: Manaquiri/AM.
OBJETO: Supressão do valor de R$ 180.003,60 (Cento e oitenta mil, três 
reais e sessenta centavos), do Contrato nº 318/2018.
9. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Supressão ao Termo de Contrato n.º 
324/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como Contratante, e SALOMÃO 
QUEIROZ MAGALHÃES, como contratado.
MUNICÍPIO: Manaquiri/AM.
OBJETO: Supressão do valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), do 
Contrato nº 324/2018.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, § 2º, inciso da Lei nº 8.666/93. 
Manaus, 13 de novembro de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
ERRATA
ERRATA que se faz ao Extrato nº 208/2018, publicado  no D.O.E do dia 26 de 
outubro de 2018, Edição nº 33.872, fls.04.
Atualização de informação:
Valor Global: O valor global do presente contrato é estimado em R$ 
243.376,32 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e 
trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 19/10/2018  CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS- IPAAM, em Manaus, 09 de novembro de 
2018.
Marcelo José de Lima  Dutra
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 120/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o 
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Sheila Maria Farias Kanawati – 
Analista Ambiental, Izaías José Pereira e Paladino de Jesus Guimarães 
Loris  – Assistentes Técnicos, e Arilani Pacífico Miranda dos Santos, 
Narcizio Guimarães Neto - Policiais Militares,  Itacoatiara-AM – 12 à 
21/11/2018; Obedecer o plano de fiscalização anual, atender determinação 
judicial, proceder ações supletivas e ações ; 02.Vivaldo Fernandes de 
Mourão – Motorista Fluvial, Boca do Acre-AM – 13 à 20/11/2018; Transportar 
equipe técnica do IPAAM; 03.Ênio José Soares Botelho – Analista 
Ambiental, e Antonio Marcos Araújo – Colaborador, Rio Branco-AC/ Boca 
do Acre-AM/ Porto Velho-RO – 13 à 20/11/2018; Remover 3 (três) veículos 
lotados em Manaus, nos quais foram utilizados em serviço de fiscalização de 
combate ao desmatamento como incêndios florestais; Manaus, 12 de 
novembro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 8/2018-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 1º.11.2018.
PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do 
Estado-PGE, e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultura - AADC.
VIGÊNCIA: de cinco anos, a partir da assinatura do Termo de Convênio, 
podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante termo 
aditivo. 
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a prestação de assistência e 
consultoria jurídica do PRIMEIRO CONVENENTE a SEGUNDA 
CONVENENTE, para atuação nos feitos judiciais, de que seja parte a Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As ações necessárias à consecução do 
objeto do presente Convênio não implicarão dispêndio de recursos 
financeiros.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus,  1º de novembro de 2018.
    
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO