DOEAM 29/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 29 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 2
587, Ivanilson Rodrigues Cabral – 714, André Aguiar da Silva – 789,
Hedilene de Seixas Machado – 1245, Parintins/Barreirinha/Parintins, 09/06 a
10/06/2018, Objetivo Comum: Realizar Prevenção no 137º Aniversário do
Município de Barreirinha/AM-2018. Washington Ferreira da Silva – 354,
Neimar Meireles Pereira – 694, Luiz Felipe Fernandes Passos – 1079,
Elisandro Nunes de Freitas – 1265, José Paulo Castro Cruz – 587, Everton
Eleuterio Xavier – 1117, André Luiz Sousa de Albuquerque – 598, Clemilson
Ferreira Alves – 1247, Manaus/Itacoatiara/Manaus, 05/09 a 09/09/2018,
Objetivo Comum: Participar da Prevenção no Festival da Canção de
Itacoatiara/AM ( FECANI). Raimundo Alexandre Farias de Alencar – 283,
Itacoatiara/Urucurituba/Itacoatiara, 25/04 a 30/04/2018, Objetivo: Realizar
Prevenção na XV Festa do Cacau – 2018. Jean Clisley Feitosa e Silva – 464,
Mario Anibal Gomes da Costa Júnior – 468, Leones Cardoso – 252, Moab
Pereira Biglia – 395,
Elinelson Nogueira do Nascimento – 523, Geraldo de Souza Vital Júnior –
761, Hellen Marlla Fernandes Puga – 761, Carlos Henrique Farias Lemos –
1064, Pauly Tourinho da Costa – 1095, Adriano Souza Queiroz – 1023, José
Ronaldo Lima dos Santos – 1201, Greicy dos Santos Lima – 1062, Irinildo
de Souza Rodrigues – 1158, Alessandra Oliveira Amador – 23041161,
Manaus/Foz do Iguaçu/Manaus,20/11 a 24/11/2018, Objetivo Comum:
PARTICIPAR DO XVII SEMINÁRIO NACIONAL DE BOMBEIROS
MILITARES - SENABOM - QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE FOZ DO
IGUAÇU/PR.
Manaus, 25 de outubro de 2018
MAURO MARCELO LIMA FREIRE - CEL QOBM
Comandante Geral e Ordenador Despesas do CBMAM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 198/18 – CGL DATA: 29/10/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) TP n° 057/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Executar o Sistema de Abastecimento
de Água no Município de Beruri / AM - SEINFRA.
Data da Realização: 21/11/2018 às 08:30 horas de Manaus / AM.
2) TP n° 058/2018–CGL: Contratação de Serviços de Engenharia para
Execução de Levantamento Topográfico Planialtimétrico Cadastral em Áreas
Urbanas e Suburbanas, na Cidade de Manaus / AM - SUHAB.
Data da Realização: 21/11/2018 às 10:30 horas de Manaus / AM.
Além dos meios previstos em Lei, o Edital e seus respectivos anexos poderão
ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no
DGC/CGL, Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM,
mediante pagamento do valor correspondente as cópias reprográficas do
Edital/CD com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$
2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441
- Venda de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária
credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-
5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1538/2018–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva, com Assistência Técnica, com Reposição de Peças
dos Equipamentos e Periféricos Odontológicos da Policlínica Odontológica e
NAOPE/CEO/UEA - Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
2) PE n° 1539/2018–CGL: Contratação de Serviços de Execução de Exames
Laboratoriais de Média Complexidade, com o Fornecimento de
Equipamentos, Reagentes e Insumos, Software e Mão de Obra
Especializada, para atender as necessidades da Unidade de Pronto
Atendimento 24H - UPA Cidade Nova - SUSAM.
3) PE n° 1540/2018–CGL: Aquisição de Material Hospitalar (Tala, Luva
Cirúrgica Estéril, Sonda de Aspiração Traqueal e outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender a CEMA - SEFAZ.
4) PE n° 1541/2018–CGL: Aquisição de Aparelho de Raio X Móvel Digital,
para atender as necessidades do Hospital Universitário Francisca Mendes -
SUSAM.
5) PE n° 1542/2018–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção
Preventiva e/ou Corretiva da Estação de Tratamento de Efluentes - Esgoto
Hospitalar, com Fornecimento de Material, para atender as necessidades do
ICAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 14 de novembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão:
dia 14 de novembro de 2018 às 10:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
1) TP n° 034/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviços Técnicos de Auditoria e Assessoria Contábil, para
atender as necessidades da FAPEAM.
Data da Realização: 29/11/2018 às 08:30 horas de Manaus / AM.
Os licitantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirarem o Ofício Circular ou consultá-lo pelo site da CGL no endereço
eletrônico: https://www.cgl.am.gov.br.
Além dos meios previstos em Lei, o Edital e seus respectivos anexos poderão
ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no
DGC/CGL, Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante
pagamento do valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com
conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de
DAR (Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de
Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 878/2018-CGL, dia 30/10/2018 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 955/2018-CGL, dia 30/10/2018 às 12:30 horas de Brasília.
3) PE n° 1192/2018-CGL, dia 30/10/2018 às 15:30 horas de Brasília.
4) PE n° 1388/2018-CGL, dia 30/10/2018 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br
Resultado do Julgamento das Documentações
TP n° 054/2018 – CGL:
Empresas Habilitadas:
- Amazoncreto Construções, Comércio de Materiais de Construção e
Instalações Elétricas Eireli
- Concreeng Comércio e Serviços de Construção Eireli
- Construtora Alcance Ltda
- Construtora Escala Ltda
- Construmais Construções e Serviços Eireli
- E M Neves Distribuidora Eireli
- Everest Arquitetura e Engenharia Ltda
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços
referente a TP nº 054/2018-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 05/11/2018 às 14:00 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de
Licitação do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento do Recurso da Documentação
Resultado do Julgamento do Recurso da Documentação interposto pela
empresa E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI, não provido por esta CGL,
referente à Tomada de Preços nº 051/2018-CGL.
Empresa Inabilitada:
- E M Neves Distribuidora Eireli
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP n° 053/2018 – CGL:
Empresa Classificada:
- Engepro Engenharia e Projetos Ltda
Empresa Desclassificada:
- E M Neves Distribuidora Eireli
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
CC n° 097/2018 – CGL:
Empresa Classificada:
- Fabio Andrey Alves dos Santos
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CGL para
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 413/2018-CGL
OBJETO: Aplicar sanção Administrativa de impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Estadual, pelo prazo de até 2 (dois) anos, sem
prejuízo das multas previstas no edital e no contrato e das demais cominações
legais à empresa O. S. DE SOUZA BARBA - EPP.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e,
CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da
Ampla Defesa à Empresa O. S. DE SOUZA BARBA - EPP, disposto no art. 5º
da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Especial
instituída mediante a Portaria n. 50/2018-CGL, publicada no DOE em
15/02/2018;
CONSIDERANDO as informações constantes no Processo Administrativo n.
01.01.013102.00004797.2018 - CGL.
RESOLVE:
I – APLICAR à Empresa O. S. DE SOUZA BARBA - EPP sanção
administrativa prevista no art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002 e no subitem
14.1 do Edital do PE nº 1227/2017 - CGL, pelo período de 12 (doze) meses,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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