DOEAM 29/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 29 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 3
por apresentação de documentação falsa no curso do Pregão Eletrônico,
conforme Processo Administrativo n. 01.013102.00004797.2018 - CGL.
II – CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias para o Recurso Administrativo
previsto no art. 109, I, f, da Lei 8.666/93.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 26 de outubro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
ERRATA N° 007/2018 - FHAJ
RETIFICAÇÃO da Portaria Nº 093/2018-FHAJ, publicado no
D.O.E. do dia 01/10/2018, pág. 07, Caderno de Publicações Diversas.
ONDE SE LÊ: R$ 883.760,00.
LEIA-SE:R$ 883.760,10
Manaus, 26 de outubro de 2018.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
]
PORTARIA Nº 109/2018 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 017305.002191/2018-
FHAJ (Processo nº 01.01.013102.00031279.2018-CGL), referente à
aquisição, pelo menor preço global, de material hospitalar (dispositivo
para incontinência urinária feminina), para atender as necessidades
desta FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente ao
Pregão Eletrônico nº 1366/2018-CGL dos dias 10 e 11.10.2018, que
transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento
licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº
24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL,
referente à aquisição de material hospitalar (dispositivo para
incontinência urinária feminina), para atender as necessidades da FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado em favor da empresa E H M SATO, CNPJ Nº
22.579.725/0001-19, pelo valor global de R$ 159.588,00 (cento e cinquenta
e nove mil, quinhentos e oitenta e oitoreais).
À consideração da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge –
FHAJ, para ratificação.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 25 de outubro de
2018.
REGINA FÁTIMA DA SILVA MORAES
Diretora Administrativa Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho
de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 25 de outubro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 110/2018 – FHAJ
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Portaria de n° 078/2018 – FHAJ, que criou
Comissão de Sindicância específica para apurar as aquisições de materiais,
medicamentos, produtos para saúde e prestação de serviços, sem o devido
processo licitatório;
CONSIDERANDO que o retro dispositivo legal determina o prazo de 90
(noventa) dias para o cumprimento da sindicância em questão;
CONSIDERANDO a necessidade de ser prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias o prazo estipulado na Portaria n° 078/2018 – FHAJ, com a finalidade de
apresentar o relatório conclusivo pela Comissão supra;
CONSIDERANDO o dever de agir do Gestor Público para apurar fatos de
improbidade praticados na Pasta que representa;
RESOLVE:
I – PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar do fim do
previsto originalmente, na Portaria de n° 078/2018 – FHAJ, a fim de que a
Comissão de Sindicância finalize seus respectivos trabalhos;
II – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE-FHAJ, Manaus, 25 de outubro de 2018.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 111/2018 – FHAJ
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Portaria do Memorando n° 046/2018 –
Cícero Renato Nascimento de Souza., torna público que recebeu do IPAAM, a
Licença Ambiental Única n° 358/18, que autoriza a atividade de pesquisa
aplicando processo de prospecção superficial para mineral tântalo em uma
área de 994,01 há, localizada na Zona Rural, Santa Izabel do Rio Negro/AM,
para Pesquisa aplicando processo de prospecção superficial, com validade
de 01 ano.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 82/2018 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. Autoriza o(s)
seguinte (s) deslocamento (s) do(s) servidor (es) e colaborador (es).
01. Reinaldina Dorotheia N.Vieira/Ag.Endemias. Destino e Período:
Manaus/Itapiranga/S.Seb.Uatumã/Itapiranga/Manaus de 10 a 15.11.2018.
Objetivo: Realizar visita de monitoramento e atualização em tuberculose, no
município de São Sebastião do Uatumã de 10 a 15.11.2018.
02. Galber Silva de Melo/Agente de Endemias; 03. Lucinez da Silva
Lima/Nível Médio-colaborador. Destino e Período: Guajará/Cruzeiro
Sul/Eirunepé/Cruzeiro Sul/Guajará de 24.11 a 01.12.2019.
03. Luzivan Estevo da Silva/Agente de Endemias; 04. Alderivan
Nascimento da Silva/Nível Médio-colaborador. Destino e Período:
Envira/Eirunepé/Envira de 24.11 a 01.12.2018.
Objetivo: Participar da Oficina Regional de Diagnóstico de Tuberculose em
Eirunepé/Am no período de 26 a 30.11.2018.
05. Jose Ueleres Braga/Nível Superior-colaborador. Destino e Período:
R.de Janeiro/Manaus/R.Janeiro de 31.10 a 02.11.2018. Objetivo: Dar
continuidade ao plano de trabalho e discussão de ferramentas de
identificação e classificação de risco para a transmissão de sarampo, como
objetivo de executar ações preventivas devido a atual situação
epidemiológica, evitando assim a existência de uma possível epidemia, a ser
realizado em MANAUS/AM no dia 01.11.2018.
06. Leise Gomes Fernandes/Epidemiologista; 07. Vanderson de Souza
Sampaio/Biólogo; 08. De Angelo Silva da Cruz/Agente Administrativo.
Destino e Período: Participar do Curso d Tableau em fortalecimento em
parceria entre Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS e Fundação de
Vigilância em Saúde-FVS, com o aperfeiçoamento técnico em análise de
dados (Despesas de passagens e diárias sem ônus para FVS, custeado pela
OPAS- Organização Pan-Americas de Saúde).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 25 de Outubro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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