DOEAM 29/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 29 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
GENF/DAM/FHAJ, no qual solicita a apuração de permuta não autorizada 
pela Gerência de Enfermagem da FHAJ;
CONSIDERANDO o dever de agir do Gestor Público para apurar fatos de 
improbidade praticados na Pasta que representa;
RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores: NILCIANE ALVES NOGUEIRA, JONAS SILVA 
DE SOUZA e REGINA SUELY BEZERRA ABRAHIM, para, sob a presidência 
do primeiro, comporem Comissão de Sindicância destinada a apurar o fato 
relatado no Memorando n° 046/2018 – GENF/DAM/FHAJ, proveniente da 
Gerência de Enfermagem desta Fundação Hospital Adriano Jorge.
 II – DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias, para o cumprimento da 
sindicância em epígrafe, a contar da data de publicação no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, podendo este prazo ser prorrogado, em conformidade 
com os preceitos legais.
III – Os servidores ora designados ficam dispensados de suas atividades 
normais no período de trabalho relacionado a essa sindicância.
IV – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE-FHAJ, Manaus, 25 de outubro de 2018.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 112/2018 – GAB/DEP/FHAJ
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 110 de 18 de maio de 2007,
CONSIDERANDO que o Diretor de Ensino e Pesquisa irá participar do 
Workshop Regional no Hospital Israelita Albert Einstein nos dias 29 e 30 de 
outubro de 2018 em São Paulo/SP;
RESOLVE
                 DESIGNAR DIEGO MONTEIRO DE CARVALHO– Chefe do 
Departamento de Ensino, para responder pela Diretoria de Ensino e Pesquisa 
durante a ausência do titular.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTEDA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE, em Manaus, 26 de outubro de 2018.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 113/2018 – GAB/DEP/FHAJ
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 110 de 18 de maio de 2007,
CONSIDERANDO que o Chefe do Departamento de Ensino irá participar do 
Congresso de Otorrinolaringologia, no período de 01 a 05 de novembro de 
2018 em João Pessoa/PB;
RESOLVE
                 DESIGNAR HELEN OLIVEIRA NASCIMENTO– Gerente Técnico 
Pedagógica, para responder pelo Departamento de Ensino durante a 
ausência do titular.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTEDA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE, em Manaus, 26 de outubro de 2018.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente
SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST 
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT 
PREVOST: no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do 
relatório apresentado pela Comissão Geral de Licitação no Processo nº 
0013/2018-HICP e nº 0764/2018-CGL, referente ao Pregão Eletrônico nº 
566/2018-CGL, CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso 
pendente no Processo; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão 
Geral de Licitação - CGL; II - ADJUDICAR em favor da empresa PETRO 
SERVIÇOS DE LIMPEZA,CONSERVAÇÃO EM EQUIPAMENTOS LTDA no 
valor global de R$ 2.278.902,06 (dois milhões duzentos e setenta e oito mil 
novecentos e dois reais e seis centavos). DIRETORA GERAL DO SPA 
HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST, em Manaus (AM), 
23/10/2018.
_____________________________________________
SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora Geral
HOSPITAL GERALDO DA ROCHA
EXTRATO  
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 007/2018 Partes: HOSPITAL GERAL 
GERALDO DA ROCHA, e a empresa NORTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
OBJETO: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, para atender as 
necessidades do HOSPITAL GERAL GERALDO DA ROCHA.
 VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato:     
VALOR GLOBAL: R$1.310.914,80 (Um milhão, Trezentos e Dez Mil, 
Novecentos e Quatorze Reais e Oitenta Centavos).
 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 17.701 – FES; Unidade gestora – 17.105- 
HOSPITAL GERAL GERALDO DA ROCHA; Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2224.0011; Elemento de Despesa: 33903702; Fonte 0230 Nota 
de Empenho nº 2018NE00089 do dia 15/10/2018 no valor de: R$109.242,90 
(Cento e Nove Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa Centavos). 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017105.000140/2017-
HGGR.              
                                     Manaus, 15 de Outubro de 2018.
Ana Maria Belota de Oliveira
Diretora do Hospital Geraldo da Rocha
SPA JOVENTINA DIAS
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2018; PARTES: SERVIÇO DE
PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e INVICTA MANUTENÇÕES E 
INSTALAÇÕES LTDA - ME; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica 
especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de Grupo 
Gerador;PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2018 a 31/08/2019; 
VALOR GLOBAL: R$ 23.568,00 (Vinte e três mil, quinhentos e sessenta e 
oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – 
FES; Unidade Gestora: 17129 – SPA Joventina Dias; Programa de Trabalho: 
10122000120010001; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte:01000000; 
Nota de Empenho nº 335 emitida em01/09/2018, no valor de R$7.856,00 
(Sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais); FUNDAMENTO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 724/2018-CGL SPAJD, Processo Administrativo nº 
017129.000040/2018-SPAJD.
Manaus, 25 de outubro de 2018.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 144/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 148/2018 – CEE/AM DE 03/10/2018 
Reconhecer o Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano ministrado no Centro 
Educacional Inteligente, localizado na rua Barreirinha nº 2038, bairro São 
José Operário, Manaus/AM, pelo período de 06 (seis) anos, a contar do ano 
de 2018 até o ano de 2023; Aprovar o Calendário Escolar/2018; Orientar, 
que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, a 
mantenedora da instituição solicite novo reconhecimento.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento dos servidores do 
IPAAM, ANTONIO ADEMIR STROSKI, no D.O.E. Nº 33869 de 22/10/2018. 
Onde se lê: Período: 22 à 27/10/2018; Leia-se: Período: 26/11 à 
01/12/2018; Manaus, 26 de outubro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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