DOEAM 29/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 29 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 5
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 112/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Vandete da Rocha Sousa –
Assistente Técnico, Manacapuru-AM – 29/10 à 01/11/2018; Realizar oficinas
e palestras de sensibilização ambiental da campanha “Diga não ao fogo”, e
outras atividades no município; 02.Gilmar Ribeiro da Costa – Assistente
Técnico, Manacapuru-AM – 29/10 à 31/10/2018; Realizar oficinas e palestras
de sensibilização ambiental da campanha “Diga não ao fogo”, e outras
atividades no município; Manaus, 26 de outubro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 113/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Liliane Martins Teixeira e
KikueMuroya–Analistas Ambientais,Itacoatiara-AM – 31/10 à
01/11/2018;Realizar vistorias em diversos empreendimentos no
município;02.Vivaldo Fernandes de Mourão E Silvio Nascimento Araújo–
Motoristas, Manacapuru-AM – 29/10 à 01/11/2018; Transportar equipe
técnica do IPAAM; Manaus, 29 de outubro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO
AMAZONAS – IPEM
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado do Amazonas-IPEM/AM torna público aos interessados
que realizará os seguintes procedimentos licitatórios:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018-CPL
OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Apoio Técnico-Administrativo
para atender as necessidades do Escritório Regional INMETRO/AM.
ABERTURA: 13/11/2018 às 09h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018-CPL
OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Fretamento da Unidade Fluvial
de Fiscalização Metrológica do IMETROPARA.
ABERTURA: 13/11/2018 às 11h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018-CPL
OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Homologação e
Fornecimento de Link para Internet para atender as necessidades da Unidade
Fluvial de Fiscalização Metrológica do IMETROPARA.
ABERTURA: 13/11/2018 às 13h.
Os Editais encontrarão a disposição dos interessados na CPL, situada na Av.
Gov. Danilo Areosa, S/N, Lote 163 – Distrito Industrial, no horário das 08h às
14h. Mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), a partir do
dia 01/11/2018.
Manaus-AM, 29 de outubro de 2018.
Cinthia Emanuely Vieira Neves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ÓRGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS-JUCEA/AM
Ata da Sessão Ordinária n.º 038/2018-GP/JUCEA – No dia 22 de outubro de
2018, no Plenário da JUCEA, foi aprovado por unanimidade o voto do
relatorCarlos Alberto Marques de Azevedo, referente ao Recurso ao Plenário
interposto pela empresa Arosuco Aromas e Sucos Ltda, com ressalva de
que na ata deve constar a expressão administrador, e não sócio da empresa
supracitada. O colegiado deliberou também o processo do relator Alcian
Pereira de Souza, com Recurso ao Plenário interposto pela Cooperativados
PermissionáriosAssociados em Transportes Alternativos e
Fretamentos Urbanos de Manaus-COOPATAM, negando por unanimidade
o provimento do recurso, por considerar a decisão da JUCEA um ato jurídico
perfeito. Foi lavrada a presente Ata, assinada pelo Senhor Presidente do
Órgão, demais membros do egrégio Colegiado e pela Secretária de Turmas e
Plenário. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 26 de setembro
de 2018.
ANTONIO LOPES DE SOUZA
Presidente
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 37/2018-GSPGE
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 549/ 2018-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço sessenta dias de férias da
Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO PAES, matrícula n. 181.184-3 C,
referente ao 1º período dos exercícios de 2017 e 2018, para serem
usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 550/ 2018-GSPGE
TRANSFERIR trinta dias de férias da Procuradora do Estado VIVIAN MARIA
OLIVEIRA FROTA, matrícula n. 201.033-0 B, 2º Período do exercício de
2018, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 551/2018-GSPGE
CONCEDER quinze dias de férias à servidora ANA EIMAR CORREA
COÊLHO, matrícula n. 009.319-0 E, sendo: três dias de férias referente ao
exercício de 2013 e doze dias de 2014, a contar de 26-10 a 9-11-2018.
PORTARIA N 552/2018-GSPGE
CONCEDER vinte e três dias de férias à servidora MARIA DO PERPETUO
SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS, matricula n. 008.795-5 D, sendo: vinte
dias referente ao exercício de 2014 e três dias de 2017, no período de 25-10 a
16-11-2018.
PORTARIA N. 553/2018-GSPGE
CONCEDER vinte e seis dias de férias à Procuradora do Estado SÁLVIA DE
SOUZA HADDAD, matrícula n. 196.163-2 C, sendo: dois dias do 1º período
do exercício de 2017 e vinte e quatro dias do 2º período de 2017, a contar de 5
a 30-11-2018.
PORTARIA N. 554/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei n. 1.639/83, ao Procurador do
Estado RAFAEL LINS BERTAZZO, matrícula n. 211.254-0 B, licença especial
pelo prazo de cinco dias referente ao quinquênio de 2011-2016, a contar de 19
a 23-10-2018.
PORTARIA N. 555/2018-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias à Procuradora do Estado SUELY XAVIER
LIMA, matrícula n. 012.023-5 C, referente ao 2º período do exercício de 2000,
a partir do dia 22-10 a 20-11-2018.
PORTARIA N. 556/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/68, à servidora ANA
EIMAR CORREA COELHO, matrícula n. 009.319-0 E, licença médica pelo
prazo de vinte e dois dias no período de 4 a 25-10-2018.
PORTARIA N. 557/2018-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado IVANIA LUCIA
SILVA COSTA, matrícula n. 211.268-0 B, referente ao 1º período do exercício
de 2016, a contar de 22 a 26-10-2018.
Manaus, 29 de outubro de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
PORTARIA N. 560/2018-GSPGE
DESIGNA servidor para função que
especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n.
8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos
contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora DAIANE VIEIRA DE SOUZA
SOARES, Coordenadora Administrativa e Financeira, Matricula n. 153.620-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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