DOEAM 29/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 29 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  12
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Jutaí/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, do servidor JOSÉ 
RAIMUNDO MAFRA, nos períodos de 01.03.1998 a 31.12.2000 e 01.02.2001 
a 28.02.2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1229/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00025186/2018-SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Anamã/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, do servidor AROLDO 
SANTOS BASTOS, nos períodos de 01.01.1995 a 31.12.1995; 02.02.1998 a 
31.12.1998; e 02.02.1999 a 28.02.2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1230/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00021354/2018-SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Anamã/AM, sem ônus atual, dos servidores abaixo:
.PAULO GARCIA DAS CHAGAS, no cargode Professor, nos períodos de 
01.01.1995 a 31.12.1995; 02.02.1998 a 31.12.1998; e 01.02.2000 a 
28.02.2001.
.NEY BARBOSA DAS CHAGAS, no cargo de Professor, nos períodos de 
02.02.1998 a 31.12.1998 e 01.02.2000 a 28.02.2001.
.OFRÂNIO BASTOS PINHEIRO, no cargo de Professor, nos períodos de 
01.04.1999 a 31.12.1999 e 15.02.2000 a 28.02.2001.
.MARIA OZIRENE CORDEIRO PINHEIRO, no cargo Assistente 
Administrativo, no período de 01.03.1999 a 28.02.2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 600, de 23 de outubrode 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
PORTARIA GSEAG Nº 1232/2018
CONSIDERANDO oprocesso nº 01.01.028101.00022865.2018-Seduc,
RESOLVE:
RETIFICAR as portarias de regularização funcionalGS N.º 1646/1988, de 
24/05/1988, item 02 e GS N.º 1626/1989, de 19/09/1989, item 03, sobre o 
nome da servidora MARTHA MACEDO DA SILVA:
.Onde se lê: 
MARTA MACEDO DA SILVA.
.Leia-se: MARTHA MACEDO DA SILVA.
PORTARIA GSEAG Nº 1233/2018
CONSIDERANDO o processo nº 01.01.028101.00025561.2018-Seduc,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de regularização funcional da servidora TEREZINHA 
VIANA DE SOUZA:
GSE N.º 1885/2017, de 24/05/1988
.Onde se lê: 
01/01 a 31/12/1995; 01/02 a 30/04/1996; 01/07 a 31/12/1996; 01/12/1997 a 
28/02/2001.
.Leia-se: 
01/07/1996 a 31/12/1996; 01/12/1997 a 31/12/1998; 04/03/1999 a 31/12/1999 
e 20/01/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro 
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s) 
servidor(es):
PORTARIA Nº 0121/2018 – GSEAG
I – LIGIANE SOARES COSTA
Valor R$ 2.000,00 (Dois mil reais); 33903089
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 22 de Outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.237/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 25.09.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e a empresaREQUINTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP. 
OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência e entrega do material, por mais 
noventa (90) dias, contados de 25.09.2018 até 24.12.2018, para dar 
continuidade ao objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 011.00023031/2018-SEDUC. Manaus, 25 de setembro de 
2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: *TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 
TERMO DE CONVÊNION°. 12/2018-SEDUC celebrado entre a Secretaria de 
Estado de Educação e Qualidade do Ensino e o MUNICÍPIO DE ITAMARATI, 
publicado no DOE de 03.07.2018, Pub. Diversas, Pág. 48. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00003463/2018-
SEDUC. Manaus, 25de outubro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: *TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 
TERMO DE CONVÊNION°. 53/2018-SEDUC celebrado entre a Secretaria de 
Estado de Educação e Qualidade do Ensino e o MUNICÍPIO DE BOCA DO 
ACRE, publicado no DOE de 03.07.2018, Pub. Diversas, Pág. 47. 
F U N D A M E N T O  D O  AT O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º . 
01.01.028101.00010994/2018-SEDUC. Manaus, 25de outubro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSE Nº 049, 29 de outubro de 2018.
PORTARIA GSE Nº 065/2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
delegadas pela Portaria GS n003/2017 ֻ, publicada no Diário Oficial de 
04/01/2018;
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205, 206 e incisos II e IX, § 1º do 
art. 37, da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições das Leis nº. 2.607, de 28 de julho de 2000 e 
nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000, em especial o disposto no artigo 3°, 
parágrafo 1º daquela;
CONSIDERANDO a urgência, o dever constitucional e a necessidade desta 
Secretaria de Educação de suprir a demanda por profissionais da educação, a 
fim de prosseguir o ano letivo de 2018, respeitando-se os princípios da 
Administração Pública;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO