DOEAM 29/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 29 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 19
EIRELI - EPP, CNPJ 04.069.015/0001-67, para o item cotado, cujo valor total
da contratação importou em R$ 22.298,40 (vinte e dois mil, duzentos e
noventa e oito reais e quarenta centavos), referente à contratação de
pessoa jurídica especializada para o fornecimento de hospedagem padrão 4
estrelas, para prestar os serviços em apartamento single, com fornecimento
de café da manhã, para atender os profissionais de saúde que vierem à
Manaus prestar serviços de capacitação em transplantes e na realização de
transplantes - Secretaria de Estado de Saúde-SUSAM (Sede e rede
Estadual).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Executiva/SUSAM.
Manaus/AM, 23 de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro
de 2006;
o
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que
regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.026673/2017-19 –
SUSAM e Processo Licitatório n.º 01.01.013102.00030509/2018 – CGL,
referente ao Pregão Eletrônico n.º 1253/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL,
constante no Ofício n.º 7249/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR as empresas 1) TECNOWASH SUZUKI COMERCIAL DE
MÁQUINAS EIRELI, CNPJ 07.131.544/0001-31, para o item 01, cujo valor
importou em R$ 57.210,00 (cinquenta e sete mil duzentos e dez reais),
referente à aquisição de equipamentos para lavanderia, para atender às
necessidades das Unidades Hospitalares de Itapeaçu, Itapiranga, São
Sebastião do Uatumã, Boca do Acre, Maués, Urucará, Boa Vista dos Ramos,
Eirunepé, Ipixuna, J. Cohen (Parintins), Maraã, Nhamundá, Rio Preto da Eva
e Urucurituba - Secretaria de Estado de Saúde-SUSAM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Executiva/ SUSAM.
Manaus/AM, 23 de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 001/2018- PROADM/UEA;
PARTES: PEARSON EDUCATION DO BRASIL e UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE
CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pela Universidade do
Estado do Amazonas, relativo à prestação de serviços pela empresa Pearson
Education do Brasil, correspondentes ao período de Fevereiro/2015,
junho/2016, julho/2016, agosto/2016, setembro/2016, outubro/2016,
novembro/2016 e dezembro/2016, referente ao Reconhecimento de Dívida
das Notas Fiscais nº 00003977,00004017,1414,1221,1222,1223,1224;
VALOR GLOBAL: R$57.120,00 (cinquenta e sete mil, cento e vinte reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11304; Programa
Trabalho: 12.364.3246.2358.0001; Fonte Recurso: 00116; Natureza
Despesa: 339092; Do orçamento vigente e Nota de Empenho a ser Emitida;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 2016/00034728-UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de contrato n° 028/2018-UEA. DATA DE
ASSINATURA: 01 de outubro de 2018; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e Valeria Maria Martins Lippi – ME; OBJETO: Por força
deste Contrato, a LOCADORA dá em locação à LOCATÁRIA o imóvel situado
na Avenida Djalma Batista, nº 3590 – Parque 10 de Novembro, para atender
as necessidades da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas, na
forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente instrumento, como
se nele estivesse transcrito; DO PRAZO: O prazo desta locação é de 12
(doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo; DO VALOR GLOBAL:
O valor global do presente contrato é de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais);
DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente contrato é de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas
deste contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho:
12.122.0001.2001.0001; Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903910;
Nota de Empenho n° 2018NE0359, de 24/09/2018, no valor de R$ 61.666,67
(sessenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete
centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°
2018/00022261.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 24 de setembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e a AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A;
OBJETO: EXCLUSÃO de unidade consumidora (3201511, 3201520,
3201546) do Contrato firmado entre as partes em 10/1/2018, nos termos de
sua Cláusula Terceira do contrato original; DO VALOR GLOBAL ESTIMADO:
Redução de R$300.237,40 (trezentos mil, duzentos e trinta e sete reais e
quarenta centavos), conforme Projeto Básico); DO VALOR MENSAL
ESTIMADO: O valor mensal redução de R$6.526,90 (seis mil, quinhentos e
vinte e seis reais e noventa centavos), nos termos do Projeto Básico;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2018/00022657.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2017-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 26 de setembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC;
OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses,
pelo período 28/9/2018 a 28/9/2019, para dar continuidade à prestação
serviços de manutenção e desenvolvimento do software Pergamum, utilizado
na automação do sistema integrado de bibliotecas da Universidade do Estado
do Amazonas, na forma do Projeto Básico, que
passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, como se nele
estivesse transcrito.; DO VALOR GLOBAL: O valor global é de o valor de R$
12.668,76 (doze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e seis
centavos), o qual será pago por meio de parcelas mensais, no valor de
R$1.055,73 (um mil, cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2018/00013911.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 59/2018- CAEG
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei.
RESOLVE: CREDENCIAR o professor (a) voluntário (a) de acordo com a
Resolução Nº 03/2011- CONSUNIV, para atuar no Curso de Música/ ESAT.
NOME
CPF
TITULAÇÃO
DISCIPLINA
Alison Moura Gama
828.677.202-49
Mestre
Trombone II
-
C/H
90h
e
Trombone VII –
C/H 90h.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. CÂMARA DE ENSINO
DE GRADUAÇÃO – CAEG. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Manaus, 08 de outubro de 2018.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 60/2018- CAEG
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei.
RESOLVE: CREDENCIAR o professor (a) voluntário (a) de acordo com a
Resolução Nº 03/2011- CONSUNIV, para atuar no Curso de Engenharia
Florestal/CESIT.
NOME
CPF
TITULAÇÃO
DISCIPLINA
Marcileia Santos
Souza
890.953.832-53
Mestre
Silvicultura
Tropical -
C/H
60h
e Sistema
de Gestão
Ambiental –
C/H
60h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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