DOEAM 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 30 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 3
Valor R$ 85.448,00
Retificação do Termo de Concessão de Direito Real de Uso Nº 019/17, dia 13
de Junho de 2017.
ONDE SE LÊ:
Valor R$ 89.836,60
LEIA-SE:
Valor R$ 85.488,15
Retificação do Termo de Concessão de Direito Real de Uso Nº 020/17, dia 13
de Junho de 2017.
ONDE SE LÊ:
Valor R$ 89.861,50
LEIA-SE:
Valor R$ 85.511,00
Manaus, 22 de outubro 2018
PAULA ANDRÉA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
RESENHA DA PORTARIA Nº 094/2018-GS/SPF DE
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DA
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, DE
QUE TRATA O ART. 5º DO DECRETO Nº 22.007, DE
23/07/2001.
1. Nome e Cargo: Fernando Michiles Benchimol Junior, Assessor I: Destino:
Manaus / Novo Aripuanã / Manaus; Período: 23/10 a 26/10/2018; Órgão: SPF;
Objetivo: Mobilização de Regularização Fundiária no município de Novo
Aripuanã.
2. Nome e Cargo: Raimunda Souza da Silva, Técnico I: Destino: Manaus /
Parintins / Nhamunda / Manaus; Período: 25/10 a 27/10/2018; Órgão: SPF;
Objetivo: Participar de Implantação do Fórum Fundiário no município.
3. Nome e Cargo: Jose David Nogueira da Silva, Assessor I: Destino: Manaus /
Parintins / Nhamunda / Manaus; Período: 23/10 a 27/10/2018; Órgão: SPF;
Objetivo: Participar de Implantação do Fórum Fundiário no município.
4. Nome e Cargo: Lorena Mariel de Carvalho, Assessor II; Iza Leitão Sobrinho,
Assessor III; Eder Jose da Cunha Teixeira, Assistente Técnico; Daniel Gomes
Assante, Gerente; Flávio Adriano Abreu da Silva, Assessor IV; Raquel Ferreira
da Silva; Assessor II; Carlos Sneider Fernandes da Silva Santos, Assessor II:
Destino: Manaus / Purupuru / Manaus; Período: 26 a 27/10/2018; Órgão: SPF;
Objetivo: Proceder a entrega de Títulos Definitivos aos moradores da
Comunidade do Purupuru, município Careiro.
5. Nome e Cargo: Maria Elda Laborda da Costa, Assessor III: Destino: Manaus
/ Parintins / Nhamunda / Manaus; Período: 26 a 27/10/2018; Órgão: SPF;
Objetivo: Proceder a entrega de Títulos Definitivos aos moradores da
Comunidade do Purupuru, município Careiro.
Gabinete da Secretária de Estado de Política Fundiária, em Manaus,
29/10/2018.
PAULA ANDREA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA – SPF
PORTARIA N.º 095/2018-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
de Política Fundiária - SPF;
R E S O L V E:
I – DESIGNAR a servidora ADRIANA DE ARAUJO BASTOS, cargo:
Assessor AD II, matrícula n.º 198.938-3C, lotado no Departamento de Gestão
Agrária e Fundiária – DEGEAF, telefone 3214-7910, email:
gof@spf.am.gov.br, para proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo dos
Contratos 002/2018-SPF, 003/2018-SPF e 004/2018-SPF, firmado pelo
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Política
Fundiária – SPF e as empresas Poligonal Serviços Técnicos Ltda., Selta
Serviços de Engenharia Ltda. e Consulnorte Serviços de Precisão Ltda.,
respectivamente, no período de 01/10/2018 a 31/12/2018;
II – DETERMINAR que o referido servidor adote todos os
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em
especial a Lei 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas
por meio de portaria, circulares e instruções normativas, ordens de serviço e
resoluções que regulem ou venha a regular a matéria, inclusive.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA,
em Manaus, 01 de Outubro de 2018.
PAULA ANDRÉA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA – SPF
ERRATA
Retificação do Extrato do Contrato de Gestão nº. 001/2018 - FERF, da
Secretaria de Estado de Política Fundiária – SPF, publicada no DOE, edição
do dia 08 de junho de 2018:
ONDE-SE LÊ:
Data de Assinatura: 01/06/2018.
LEIA-SE:
Data de Assinatura: 07/06/2018.
Manaus, 29 de outubro de 2018.
PAULA ANDRÉA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
EDITAL Nº 035/2018 – SPF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - SPF, na forma
especificada em Lei, torna público que foi solicitado a Regularização
Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados por
esta Secretaria conforme discriminação abaixo.
Proc
Qd
Lt
N°
Nome
Área
Per
Rua 10 - Alvorada
1575907
91-I
16
24
Inez Oliveira da
Cunha
175,73
60,32
Rua são Vicente de Paula - Redenção
1888714
12
2160 13
Evandro da Silva
Raad
112,93
43,34
Rua dos Sombreiros - Coroado - Ouro Verde
2235214
15
586
48
Junior de
Albuquerque
Gonçalves
86,47
37,60
Rua Rio Bauana - Tancredo Neves
232717
125
-
107A Howe Lim Im
19,15
17,94
Travessa Taieiras
1440314
36
303
90
Eliete Deus da
Costa
260,06
78,09
Rua das palmeiras (Beco São José ) - São José III
184017
21
697
8-B
Francisca Aida
Jamel Costa
89,96
38,00
Rua Itaite (rua 16) - Cidade Nova - Boas Novas
602116
44
356
96
Francinalva Pinto
Fernandes
157,20
55,63
Rua Meriva (Rua 5) - Cidade Nova - Campo Dourado
2384514
64
1662 06
Cleonice Vicente
de Cavalho
181,87
62,67
Rua Vicente Torres reis - São Jorge
1187510
44
13
661
José Ribamar
Rodrigues
199,85
60,00
Rua 44-A - Amazonino Mendes
10681/18 126H -
3
Maria de Lourdes
Batista Ferreira
636,20
112,39
Rua Buriti - Monte das Oliveiras
55814
74
784
63
Francilene Reis
Padron
257,39
80,09
Rua São Carlos - Alvorada
585418
-
-
235
Gloria da Cruz
Queiroz
61,75
32,18
Rua Buriti - Monte das Oliveiras
318807
54
36A
347
Carmita Santos de
Souza
434,60
98,10
Avenida Cosme Ferreira - Coroado II
129009
4
-
960
Miguel Pereira da
Silva
627,26
141,06
Rua Inari (Avenida Amazonas) - Cidade Nova - Campo Dourado
2078014
26
2652 04
Dilcineia de Souza
Moura
278,16
66,72
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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