DOEAM 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 30 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
Rua Inari ( Avenida Amazonas) - Cidade Nova - Campo Dourado 
2678/15 
26 
43 
20 
Jarlisson 
Vasconcelos de 
Oliveira 
358,43 
91,25 
 Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados a se 
apresentarem na sede da SPF sito na Rodovia Vital de Mendonça, Km-09, 
Terra Nova, Manaus – AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da 
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Manaus, 25 de julho de 2018.
PAULA ANDRÉA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 070/2018 - ADAF 30 de Outubro de 2018 – O Diretor-
 
Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor (es) e 
colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro 
de 2006:
01. Nome: Arthêmio Coelho dos Reis, Cargo: Colaborador Eventual, 
Destino e Período: Presidente Figueiredo – 31/10 a 01/11/2018, Objetivo: 
Atender notificação de ataque de morcegos hematófagos na fazenda WP, na 
BR-174,KM 180-Ramal do Paulista Km 8, atendimento com prioridade devido 
a fase adequada da lua para captura dos morcegos, no município de 
Presidente Figueiredo.
02. Nome: Thakyo Gadelha Esashika, Cargo: Colaborador Eventual-
Técnico de Campo Destino e Período: Japurá/Maraã – 31/10 a 11/11/2018, 
Objetivo: Realizar as ações de pós-campanha da 2ª Etapa de Vacinação 
contra febre aftosa e implantação do novo modelo de síntese (0 a24 meses), 
nos municípios de Japurá e Maraã.
03. Nome: Clara Maria LIndoso e Lima, Cargo: Coordenadora/ 
Colaborador Eventual, Destino e Período: Florianópolis – 07/11 a 
10/11/2018, Objetivo: Participar da 20º reunião do FONACE – Fórum 
Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF, por ocasião 
do II Congresso de Procuradores dos Estudos da Região Sul, que terá como 
tema “Os desafios da advocacia Pública no Ambiente Jurídico 
Contemporâneo”.
04. Nome: Antônio Sevolo Valente Maciel, Cargo: Colaborador Eventual, 
Destino e Período: Autazes – 08/11 a 19/11/2018, Objetivo: Realizar Meta 
2.1 – cadastramento ou atualização cadastral de propriedades e produtores 
rurais e Meta 2.7 – Fiscalização de Vacinação no município de Autazes.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA nº. 515/2018 - DESIGNAR como membros titular e 
suplente do Comitê de Investimento, para o biênio de 2019/2020, os 
servidores, representantes da Assembleia Legislativa do Estado do 
Amazonas – ALE os senhores: Marco Roberto Nascimento de Souza como 
membro titular e Bruno René da Silva Barroso como membro suplente; 
DETERMINAR que o Comitê passe a atuar com representantes da 
AMAZONPREV e da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, quais 
sejam: Alan Cynara Batista do Nascimento - Coordenador; Bruno Damasceno 
Costa Novo – Secretário; Leonardo Almeida de Siqueira Cavalcanti – Membro 
Titular; Marco Roberto Nascimento de Souza - Membro Titular e como 
membros suplentes os senhores Renízio de Oliveira Ferreira e Bruno René da 
Silva Barroso. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 
15 de outubro de 2018.
Marcio Rys Meirelles de Miranda
Diretor-Presidente
FUNTEC
PORTARIA N° 075/2018-GDP/FUNTEC
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; 
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 
1314/2018-CGL (Proc. n° 358/2018-FUNTEC / 00032403/2018-CGL);
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório;
RESOLVE: I – HOMOLOGAR o Processo Licitatório referente ao                      
Pregão Eletrônico n° 1314/2018-CGL, no Valor Global de                                                 
R$ 18.840,00 (dezoito mil, oitocentos e quarenta reais).
II – ADJUDICAR o objeto da Licitação supracitada à empresa                      
VERE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES 
EIRELI, como vencedora do certame.      
III – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 29/10/2018.
CELES CALPÚRNIA BORGES MELO
Diretora Presidente
COLÉGIO DO NORTE
Reconhecido pela Resolução nº 044/81 do CEE/AM, Aluno(a) concludente 
do Exame Supletivo do Ensino Médio de acordo com Resolução 101/11 
ano de 2018-JOÃO HENRIQUE BAUER ROCHA-RG 21.881.221-2 
SESEP-RJ.
PRODAM S. A.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 
001/2018 PMAM/PRODAM
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE TELECOMUNICAÇÃO PARA 
POSSIBILITAR O ACESSO AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS.
VIGÊNCIA: PRAZO POR DEZ ANOS A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO.
PARTICIPANTES: PMAM – POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 
E PRODAM S.A.
MANAUS, 30 DE OUTUBRO DE 2018.
                                   FÁBIO GOMES NAVECA
                                    DIRETOR-PRESIDENTE
PRODAM S. A.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 011/2018 - COMDASP, PUBLICADO NO 
DIARIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33.854 NA DATA DE 28 DE 
SETEMBRO DE 2018:
ONDE SE LÊ: “(..)VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 144.652,65 (CENTO 
E QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS 
E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)” 
LEIA-SE: “(..)VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 433.957,95 
(QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E 
SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).” 
MANAUS, 30 DE OUTUBRO DE 2018
FÁBIO GOMES NAVECA
DIRETOR-PRESIDENTE
Secretaria de Estado de Infraestrutura
                                       SEINFRA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 022/2018. Data da Assinatura: 
16.10.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura      e a 
Empresa MUNIZ E FREITAS CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA-ME. 
Objeto: Prorrogação do Contrato n. 022/2018, em todos os seus termos, por 
mais 60 (sessenta) dias corridos. Processo Administrativo                 n. 
04831/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Oficial do Estado.
                                    Manaus, 16 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
                                       SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 024/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 25.10.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a Empresa SIGA CONSTRUTORA EIRELI-EPP. OBJETO: 
Prorrogação do Contrato n. 024/2018, em todos os seus termos, por mais 60 
(sessenta) dias corridos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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