DOEAM 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 30 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 6
EDNEY VIEIRA DE SOUZA - ME; OBJETO: aquisição de material de
consumo (água mineral 20 L.) para atender as necessidades do Sistema de
Segurança Pública; VALOR TOTAL: R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e
vinte reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101;
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso:
01210000; Natureza da Despesa: 33903007; tendo sido emitida em
24/09/2018 a Nota de Empenho n.º 2018NE00882, no valor de R$ 11.520,00
(onze mil, quinhentos e vinte reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de
Registro de Compra Eletrônica nº 017/2018-SSP. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 23 de outubro de 2018.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Jucinara
Oliveira da
Silva
Rodrigues
116.650-6E
2006 a 2016
08.10.18 a
05.04.19
Disposicio
nado
Semsa
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 721/2018 – SUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos de LICENÇA
ESPECIAL nos Processos N.º 23048/20118 – SUSAM;
RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores abaixo, LICENÇA ESPECIAL, conforme
exercícios e períodos especificados:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, em Manaus, 01 Outubro de
2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado da Saúde
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO – CGL
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE
MANAUS - PROSAMIM
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO
DE INTERESSE –
Data: 18 de outubro de 2018.
o
Contrato de Empréstimo N 2846 – OC/BR
MI 002/2018-CEL
O Estado do Amazonas recebeu um financiamento do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID) e se propõe utilizar parte destes fundos para
efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Programa de
Saneamento Integral de Maués - PROSAIMAUÉS, para Contratação de
serviço de consultoria para execução da avaliação do processo de
reassentamento e participação comunitária do PROSAIMAUÉS.
Os Serviços de consultoria incluem: O escopo dos serviços a contratar é o
seguinte:
Apoiar e efetuar a avaliação do processo de reassentamento e participação
comunitária do PROSAIMAUES, bem como elaborar o correspondente
relatório para apresentar a UGPE.
O escopo específico da avaliação do reassentamento e do processo de
participação comunitária está a seguir: Analisar impacto produzido ou
estimado, verificar o avanço alcançado quanto aos objetivos e metas
definidos nos Planos e Projetos, identificar as causas de desvios existentes ou
previstos bem como os pontos positivos e negativos da aplicação do
reassentamento; extrair conclusões e lições aprendidas.
A Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE, por intermédio da
Subcomissão Especial de Licitação (CEL) convida empresas e/ou instituições
de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de interesse em
prestar os Serviços citados. As empresas e/ou instituições interessadas
deverão fornecer informações que indique que são qualificadas e possuem
experiência para executar os Serviços (dados e documentações
comprobatórias sobre seu porte empresarial e antecedentes, capacidade
financeira, qualificações técnicas e certificações, folhetos, descrição de
serviços semelhantes, experiência em condições idênticas, disponibilidade
de pessoal que tenham os conhecimentos pertinentes, etc.).
A lista curta será formada por seis empresas com ampla distribuição
geográfica, não contendo mais que duas de cada país membro do Banco.
As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos
estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores
Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-9, e
está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas.
As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma
joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações.
Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do
país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint
venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como
representante.
A empresa será selecionada de acordo com Seleção Baseada na Qualidade
do Consultor - SQC definido nas Políticas.
Maiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário
de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h00min às 12h00min e das
13h00min às 17h00min (horário de Manaus).
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita,
(pessoalmente, por correio, por fax ou por correio eletrônico/e-mail) até 05 de
novembro de 2018 nas instalações da SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO (CEL), sito à Rua Jonathas Pedrosa, 659, Centro, Parque do
Igarapé Bittencourt (próximo a Av. Sete de Setembro), CEP 69020-255,
Manaus, Amazonas, Brasil.
Fone: 55 (92) 3878-7222
Correio Eletrônico (e-mail): subcomissao@prosamim.am.gov.br
Manaus/Amazonas/Brasil, 18 de outubro de 2018.
..................................................................
Jáberson Jairo da Silva Simas
Presidente da CEL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 199/18 – CGL DATA: 30/10/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1543/2018–CGL: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Peixe, Frango,
Carne Bovina e outros), através da realização de Registro de Preços, para
atender a SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 21 de novembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão:
dia 21 de novembro de 2018 às 10:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 1486/2018–CGL: Contratação de Serviços de Assessoria Técnica
(Palestrante, Consultor Técnico e Facilitador), para Realização de
Capacitação no Encontro Estadual de Avaliação e Monitoramento das Ações
Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI da
SEAS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 14 de novembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão:
dia 14 de novembro de 2018 às 10:15 horas.
2.1) PE n° 1511/2018–CGL: Aquisição de Material Farmacológico
(Brinzolamida, Fenitoína, Metadona e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a CEMA - SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 13 de novembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão:
dia 13 de novembro de 2018 às 10:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1452/2018–CGL: Aquisição de Material Permanente (Longarina,
Mesa Retangular, Poltrona Giratória e outros), para atender as necessidades
da SSP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 06 de novembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão:
dia 06 de novembro de 2018 às 10:15 horas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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