DOEAM 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 30 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 15
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº1.359/2018 - GDG/PC. CONSIDERANDO a
Sindicância Administrativa Disciplinar nº 212.13.08.03.11557/13-UDC,
Protocolo nº 2485.11333.2015, o Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil, no
uso de suas atribuições, etc.RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do
sindicado e pela imposição de pena de 25 (vinte e cinco) dias de suspensão,
convertidos em multa, na base de 50% por dia de vencimento, por
conveniência de serviço, conforme o art.8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, ao
servidor SIDNEY ALEXANDRE BARRETO LIMA, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia, Matrícula n.º 153.545-5-A. CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19/09/2018. IVO HENRIQUE
MOREIRA MARTINS, Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil, Matrícula nº
211.133-0-A.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.626/2018 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, em exercício, no uso de suas atribuições,
etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância
Administrativa Disciplinar n° 056.17.08.03.8845/17, Processo n°
2485.0014494.2017/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para
apurar a conduta do servidor PABLO FERREIRA RANGEL, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da
Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 212.416-5-A.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23/10/2018. IVO
HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado-Geral da Polícia Civil, em
exercício, Matrícula nº 211.133-0-A.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.627/2018 - GDG/PC
O Delegado-Geral Adjunto de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
D i s c i p l i n a r n ° 6 4 . 1 5 . 0 8 . 0 3 . 5 4 0 8 / 1 5 - U D C , P r o c e s s o n °
2485.10935.2015/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para
apurar a conduta do servidor CLODOVIR DE BRITO HONORATO, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da
Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 172.283-2-A.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23/10/2018. IVO
HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil,
Matrícula nº 211.133-0-A.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.628/2018 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, em exercício, no uso de suas atribuições,
etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância
Administrativa Disciplinar n° 51.14.08.03.4085/14-UDC, Processo nº
2485.06551.2014/ Corregedoria Geral /SSP/AM, instaurada para apurar a
conduta dos servidores GILVAN XAVIER SOARES, matrícula nº 212.327-4-
A, e THIAGO DE LIMA FERNANDES, matrícula nº 211.380-5-A, ambos
ocupantes do cargo de Investigador de Polícia do Quadro Permanente de
Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas. CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23/10/2018. IVO HENRIQUE
MOREIRA MARTINS, Delegado-Geral da Polícia Civil, em exercício,
Matrícula nº 211.133-0-A.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.638/2018 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, em exercício, no uso de suas atribuições,
etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância
Administrativa Disciplinar n° 159.15.08.03.10.447/15-UDC, Processo n°
2485.18524.2015/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para
apurar a conduta da servidora MARIA CRISTINA DE ANDRADE TORRES
PORTUGAL, ocupante do cargo de Delegado de Polícia do Quadro
Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º
171.727-8-A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,
25/10/2018. IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado-Geral da
Polícia Civil, em exercício, Matrícula nº 211.133-0-A.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.639/2018 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, em exercício, no uso de suas atribuições,
etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância
Administrativa Disciplinar n° 73.15.08.03.5567/15-UDC, Processo n°
2485.10996.2015/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para
apurar a conduta da servidora MARIA CRISTINA DE ANDRADE TORRES
PORTUGAL, ocupante do cargo de Delegado de Polícia do Quadro
Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º
171.727-8-A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,
25/10/2018. IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado-Geral da
Polícia Civil, em exercício, Matrícula nº 211.133-0-A.
PRODAM S. A.
ERRATA – PORTARIA Nº 272/2018 – DESPACHO DE
RATIFICAÇÃO
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, NO DIA 17
DE SETEMBRO DE 2018, N° 33.845, ANO CXXIV, PÁGINA 3, CADERNO
PUBLICAÇÕES DIVERSAS.
ONDE SE LÊ: “VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 144.652,65 (CENTO E
QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS
E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)”.
LEIA-SE: “VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 433.957,95
(QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA
E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)”.
MANAUS, 29 DE OUTUBRO DE 2018.
FÁBIO GOMES NAVECA
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, a Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto Estadual n.º 28.182, de 18 de dezembro de 2008; CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 17101.036393/2017 – SUSAM (Volumes I, II e
III), Processo Licitatório n.º 01.01.013102.00022995.2018 – CGL referente
à modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 023/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL,
constante no Ofício 6677/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa: ENGECORP ARQUITETURA E ENGENHARIA
EIRELI, CNPJ 21.001.472/0001-01, cujo valor global importou em R$
275.815,50 (Duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e
cinquenta centavos), referente à contratação de Pessoa Jurídica
especializada em obras e serviços de engenharia, para executar a adequação
do Projeto de Acessibilidade na Policlínica Gilberto Mestrinho, localizada em
Manaus/AM – Secretaria de Estado de Saúde – Manaus/AM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA / SUSAM.
Manaus/AM, 22 de outubro de 2018
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002,
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de
dezembro de 2006;
o
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º
17101.30046/2017 – SUSAM e Processo Licitatório n.º
SUSAM
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 076/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Carta Contrato nº 08/2018-SEFAZ, firmada em
10.10.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Fazenda, e a empresaM U SERVIÇOS E ACABAMENTOS.
Objeto: a prestação do serviço de instalação e restauração de placas de
gesso para atender a demanda da Secretaria de Estado da Fazenda.
Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2001.0001;
ND:33903916. Fonte: 0100; tendo sido emitidaem10.10.2018a Nota de
Empenho nº 973/2018, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos
reais). Fundamento Legal: Dispensar de Licitação, Art. 24, inciso II, da Lei nº
8.666/93 com base no Parecer nº 180/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ, constante
nos autos do Processo nº 01.01.014101.106335/2018-05-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 29de outubro de 2018 .
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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