DOEAM 31/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 31 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
 
Resenha de 17
 
de outubro
 
de 2018
 
PORTARIA n. 54/CFACP-PMAM/2018
 
 
Edital 01  –  Código 02 -  Curso de  Formação de Oficiais
  
a) Masculino:  
Inscrição  
Nome  
Class
 Ação nº 
 
1185446  RAYLSON DE ARAÚJO 
BEZERRA  
272
 023801753201180
40001.
 
Gabinete do Comandante -Geral da Polícia Militar do Amazonas, 
17
 
de 
outubro de 2018.  
 
CEL QOPM JOSÉ  CLAÚDIO NONATO DA SILVA
 
Comandante-Geral da PMAM
 
 
Assunto: Exclusão – 6ª fase: Investigação Social, Funcional, Cível e Criminal -  
sub judice. Referência: Edital n. 01/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais. Considerando a solução e homologação da 
sindicância da vida pregressa e investigação social, instaurada, através da 
Portaria 003/SS-7/PM-2/PMAM. RESOLVE: Art. 1º Divulgar o nome do 
candidato, abaixo relacionado, INAPTO na 6ª fase: Investigação Social, 
Funcional, Cível e Criminal e eliminar do certame regido pelo Edital 
01/2011/PMAM, por infringir o item 19.4, letra “f” e “i” do Edital de regência:
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
 
Resenha de 18
 
de outubro
 
de 2018
 
PORTARIA n. 55/CFACP-PMAM/2018
 
Assunto: Resultado do Teste de Aptidão Física 
-
 
TAF
 
–
 
sub judice . 
Referência: Edital n. 0 2/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. 
O 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais . CONSIDERANDO
 
a decisão judicial proferida na 
Ação Ordinária nº 0604014
-65.2015.8.04.0001. Considerando a Ata de 
resultado do Teste de Aptidão Física para fins de ingresso na PMAM, 
publicada no BG nº 1
56
 
de 2 2
 
de agosto
 
de 2018, fls. 8402 a 8404 , 
realizado pelo CEFID/PMAM ,
 
RESOLVE: Art.1° DIVULGAR
 
o nome do 
candidato abaixo relacionado
, eliminado do certame por não ter 
comparecido para realizar o Teste de Aptidão Física -
 
TAF, na condição de 
sub judice:  
Edital 02  –  Curso de Formação de Soldados.
 
a)Masculino  
Inscrição  
Nome
 
Class
 
2626900  WILSON DOS SANTOS SILVA
 
6526
 
Gabinete do Comandante -Geral da Polícia Militar do Amazonas, 
18
 
de 
outubro  de 2018.  
 
CEL QOPM JOSÉ  CLÁUDIO NONATO DA SILVA
 
Comandante-Geral da PMAM
 
 
 POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
 
Resenha de 23
 
de outubro
 
de 2018
 
PORTARIA n. 56/CFACP-PMAM/2018
 
 
 
Edital 02  –  Curso de Formação de Soldados.
 
a)Masculino  
Inscrição  
Nome  
Class
 
2599686  
ALEXSANDRO DE ARAÚJO VIDAL
 
2955
 
Gabinete do Comandante -Geral da Polícia Militar do Amazonas, 
23
 
de 
outubro de 2018.  
 
CEL QOPM JOSÉ  CLÁUDIO NONATO DA SILVA
 
Comandante-Geral da PMAM
 
 
 
Assunto: Convocação para a entrega do Exame Toxicológico – Sub Judice. 
Referência: Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida na 
Ação Ordinária nº 0619213-98.2013.8.04.0001, RESOLVE: Art.1° 
CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, na condição de sub judice, para 
comparecer às 7:00hs, do dia 21 de novembro de 2018,na Policlínica da 
PMAM, localizada no Comando Geral da PMAM, situado na Rua Benjamim 
Constant, n. 2150 - Petrópolis, munido do documento de identificação, para 
efetuar a ENTREGA do LAUDO do EXAME TOXICOLÓGICO, referente à 
segunda parte da Inspeção de Saúde, o qual deverá estar LACRADO.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS –ADS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 305/2018
ESPÉCIE:PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n.º305/2018, 
celebrado entre a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS–ADS, como Contratante e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES 
ORGÂNICOS DE IRANDUBA - APOI, como Contratado.
MUNICÍPIO: Iranduba/AM.
OBJETO: Acréscimo de 29,99% (Vinte e nove e noventa e nove) por cento, 
referente a Reequilíbrio Econômico e Financeiro, considerando tratar-se de 
produtos orgânicos. Aquisição de produtos regionais para merenda escolar, 
de acordo com o Programa de Regionalização da Merenda Escolar-PREME, 
no valor R$ 8.625,00 (Oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de 
08/05/2018 a 31/12/2018, conforme Contrato Original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo 
correrão a conta da seguinte dotação: Programa de trabalho: 
12.361.3135.1079.0001; Natureza da Despesa; 33903053; Fonte; 0100; Nota 
de Empenho n.º: 2018NE00881; em 27/09/2018, no valor de R$ 8.625,00 
(Oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93, 
Credenciamentonº 001/2017, Processo n.º 01.01.018502.00000846.2018.
Manaus, 29 de outubro de 2018
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS – ADS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇO N.º 001/2018-CIL-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS, torna 
público que a Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2018-CIL-
ADS, Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a "CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A 
CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO FLUTUANTE (BALSA PARA 
TERMINAL PESQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE TEFÉ), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA ADS E SISTEMA SEPROR.", publicada no D.O.E. nº 
33858, Pág. 02, de 04/10/2018, no caderno PUBLICAÇÕES DIVERSAS, foi 
declarada DESERTA.
Manaus, 29 de outubro de 2018
ALCELÂNIA DE SOUZA ALMEIDA FLORES
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA N. 170/18-GPGE*
DESIGNA a Procuradora do Estado, Coordenadora do Centro de 
Estudos Jurídicos – CEJUR, Clara Maria Lindoso e Lima para tratar de 
assuntos de interesse do Estado em Florianópolis/SC.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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