Diário Oficial do Estado do Amazonas Manaus, quarta-feira, 31 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 4 POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS Resenha de 17 de outubro de 2018 PORTARIA n. 54/CFACP-PMAM/2018 Edital 01 – Código 02 - Curso de Formação de Oficiais a) Masculino: Inscrição Nome Class Ação nº 1185446 RAYLSON DE ARAÚJO BEZERRA 272 023801753201180 40001. Gabinete do Comandante -Geral da Polícia Militar do Amazonas, 17 de outubro de 2018. CEL QOPM JOSÉ CLAÚDIO NONATO DA SILVA Comandante-Geral da PMAM Assunto: Exclusão – 6ª fase: Investigação Social, Funcional, Cível e Criminal - sub judice. Referência: Edital n. 01/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. Considerando a solução e homologação da sindicância da vida pregressa e investigação social, instaurada, através da Portaria 003/SS-7/PM-2/PMAM. RESOLVE: Art. 1º Divulgar o nome do candidato, abaixo relacionado, INAPTO na 6ª fase: Investigação Social, Funcional, Cível e Criminal e eliminar do certame regido pelo Edital 01/2011/PMAM, por infringir o item 19.4, letra “f” e “i” do Edital de regência: POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS Resenha de 18 de outubro de 2018 PORTARIA n. 55/CFACP-PMAM/2018 Assunto: Resultado do Teste de Aptidão Física - TAF – sub judice . Referência: Edital n. 0 2/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais . CONSIDERANDO a decisão judicial proferida na Ação Ordinária nº 0604014 -65.2015.8.04.0001. Considerando a Ata de resultado do Teste de Aptidão Física para fins de ingresso na PMAM, publicada no BG nº 1 56 de 2 2 de agosto de 2018, fls. 8402 a 8404 , realizado pelo CEFID/PMAM , RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome do candidato abaixo relacionado , eliminado do certame por não ter comparecido para realizar o Teste de Aptidão Física - TAF, na condição de sub judice: Edital 02 – Curso de Formação de Soldados. a)Masculino Inscrição Nome Class 2626900 WILSON DOS SANTOS SILVA 6526 Gabinete do Comandante -Geral da Polícia Militar do Amazonas, 18 de outubro de 2018. CEL QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA Comandante-Geral da PMAM POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS Resenha de 23 de outubro de 2018 PORTARIA n. 56/CFACP-PMAM/2018 Edital 02 – Curso de Formação de Soldados. a)Masculino Inscrição Nome Class 2599686 ALEXSANDRO DE ARAÚJO VIDAL 2955 Gabinete do Comandante -Geral da Polícia Militar do Amazonas, 23 de outubro de 2018. CEL QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA Comandante-Geral da PMAM Assunto: Convocação para a entrega do Exame Toxicológico – Sub Judice. Referência: Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida na Ação Ordinária nº 0619213-98.2013.8.04.0001, RESOLVE: Art.1° CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, na condição de sub judice, para comparecer às 7:00hs, do dia 21 de novembro de 2018,na Policlínica da PMAM, localizada no Comando Geral da PMAM, situado na Rua Benjamim Constant, n. 2150 - Petrópolis, munido do documento de identificação, para efetuar a ENTREGA do LAUDO do EXAME TOXICOLÓGICO, referente à segunda parte da Inspeção de Saúde, o qual deverá estar LACRADO. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS –ADS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 305/2018 ESPÉCIE:PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n.º305/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS–ADS, como Contratante e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DE IRANDUBA - APOI, como Contratado. MUNICÍPIO: Iranduba/AM. OBJETO: Acréscimo de 29,99% (Vinte e nove e noventa e nove) por cento, referente a Reequilíbrio Econômico e Financeiro, considerando tratar-se de produtos orgânicos. Aquisição de produtos regionais para merenda escolar, de acordo com o Programa de Regionalização da Merenda Escolar-PREME, no valor R$ 8.625,00 (Oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de 08/05/2018 a 31/12/2018, conforme Contrato Original. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo correrão a conta da seguinte dotação: Programa de trabalho: 12.361.3135.1079.0001; Natureza da Despesa; 33903053; Fonte; 0100; Nota de Empenho n.º: 2018NE00881; em 27/09/2018, no valor de R$ 8.625,00 (Oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93, Credenciamentonº 001/2017, Processo n.º 01.01.018502.00000846.2018. Manaus, 29 de outubro de 2018 TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF Presidente da ADS AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇO N.º 001/2018-CIL-ADS A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS, torna público que a Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2018-CIL- ADS, Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO FLUTUANTE (BALSA PARA TERMINAL PESQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE TEFÉ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADS E SISTEMA SEPROR.", publicada no D.O.E. nº 33858, Pág. 02, de 04/10/2018, no caderno PUBLICAÇÕES DIVERSAS, foi declarada DESERTA. Manaus, 29 de outubro de 2018 ALCELÂNIA DE SOUZA ALMEIDA FLORES Procuradoria Geral do Estado PORTARIA N. 170/18-GPGE* DESIGNA a Procuradora do Estado, Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, Clara Maria Lindoso e Lima para tratar de assuntos de interesse do Estado em Florianópolis/SC. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar