DOEAM 31/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 31 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 14
administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em
Manaus, 30 de outubro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 138/2018/DPA-PAG, DE 30OUT2018
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Adjunto de Seção de Estado Maior Geral,
CAP QOPM PABLLO HENRIQUE COUTINHO SOARES. C.I 18602.
MATRÍCULA: 197.489-0A. 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante
no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Adjunto de Seção de Estado Maior Geral,
2º TEN QOPM ROZINALDO RAPOSO LARANJEIRA. C.I 18220.
MATRÍCULA: 189.598-2A. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as
providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do
Amazonas, em Manaus, 30 de outubro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 139/2018/DPA-PAG, DE 30OUT2018
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão
Independente, 1º TEN QOPM ORLANDO SANTOS PEREIRA JUNIOR. C.I
14435. MATRÍCULA: 147.672-6B. 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG),
constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, ao seguinte
Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de
Companhia e Pelotão Independente, 2º TEN QOAPM HUXLAN MAMEDE
LESSA NUNES. C.I 9724. MATRÍCULA: 122.979-6A. 3. A DIRETORIA DE
PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 30 de
outubro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 140/2018/DPA-PAG, DE 30OUT2018
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE: 1. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, Comandante de Grande Comando, CAP
QOPM LAERCIO JANDIR ARNDT. C.I 18588. MATRÍCULA: 197.479-3A;
CAP QOPM HEBER RIBEIRO DOS SANTOS. C.I 18576. MATRÍCULA:
197.457-2A; CAP QOPM NILZOMAR BARBOSA FILHO. C.I 17338.
MATRÍCULA: 179.666-6B; CAP QOPM PAULO DIONISIO MUNIZ
GONCALVES. C.I 18603. MATRÍCULA: 197.490-4A. FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-1, Diretor Setorial, CAP QOPM THIAGO ABREU DE
SOUZA. C.I 20756. MATRÍCULA: 215.602-4A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-
1, Assessor Jurídico-Administrativo Institucional, CAP QOPM
EDUARDO MIRANDA DE FREITAS. C.I 18563. MATRÍCULA: 197.425-4A. 2.
A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas
pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 30 de
outubro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 143/2018/DPA-PAG, DE 30OUT2018
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE: 1. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Subcomandante de Grande Comando,
CAP QOPM FRANKLIN TERTO DE PAIVA TEIXEIRA. C.I 18570.
MATRÍCULA: 197.460-2A; CAP QOPM MARCIO RONALDO DA SILVA
CRUZ. C.I 17550. MATRÍCULA: 180.916-4B; CAP QOPM WILLIAM VERAS
COELHO. C.I 18618. MATRÍCULA: 197.440-8A; CAP QOPM HARISON
SILVA DE QUEIROZ. C.I 18574. MATRÍCULA: 197.461-0A. FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-2, Subdiretor Setorial, CAP QOPM MARCELO MATOS
GAMA. C.I 18593. MATRÍCULA: 197.483-1A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-
2, Comandante Intermediário, CAP QOPM PABLLO HENRIQUE
COUTINHO SOARES. C.I 18602. MATRÍCULA: 197.489-0A. 2. A
DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas
pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 30 de
outubro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA
Comandante-Geral da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER - SEJEL
PORTARIA Nº 120/2018 - SEJEL
O Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer, no uso de suas
atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto nos termos do art. 16 do Decreto nº 21.178, de
27.09.2000, que regulamentou a nova modalidade de licitação no âmbito do
Poder Executivo Estadual e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO o teor da ATA apresentada pela Comissão Geral de
Licitação – CGL, no processo nº 01.01.027101.004511.2017 – SEJEL
(01.01.013102.001815.2018 – CGL) relativo à licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 145/2018 – CGL;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação, pelo menor preço global,
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de apoio
administrativo – agente de portaria / porteiro diurno /noturno, para atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Juventude, Esporte Lazer – SEJEL;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o
ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, com base
nas informações constantes no processo nº 01.01.027101.004511.2017 –
SEJEL (01.01.013102.001815.2018 – CGL).
II – ADJUDICAR o objeto licitado cotado pelo menor preço global pela
empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP,com o valor
total de R$ 1.183.200,00 (hum milhão, cento e oitenta e três mil e duzentos
reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER em Manaus, 26 de outubro de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0214/2018-GS/SSP
OSecretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria
–
GAC aos
servidores em exercício nas atividades de Corregedoria.
RESOLVE:
I –
DISPENSARa
servidora
nominada
abaixo da Gratificação por Atividade
de Corregedoria:
Ord
Dispensado
GAC
A contar de
01
Evilene Oliveira Lima
GAC
18/10/2018
II –
DESIGNARo
servidor nominado
abaixo da Gratificação por Atividade
de Corregedoria:
Ord
Designado
GAC
A contar de
01
Adenir Fernandes Teixeira
GAC
18/10/2018
III
–
À Gerência de Recursos Humanos e aos
servidores para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ,
em Manaus, 18
de outubro
de 2018.
Cel QOPM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Secretário de Estado de Segurança Pública
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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